Senado pode aprovar pauta-bomba que deve custar 30 bilhões de reais
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- Aposentadoria especial para agentes de saúdePauta bomba no Senado · Impacto fiscal de R$ 30 bilhões · Davi Alcolumbre · Facilitação de aposentadoria · Pandemia · Reforma da Previdência de 2019 · Idade de aposentadoria (57 e 60 anos) · Populismo eleitoreiro
- Problemas fiscais e endividamento do governoGastos públicos fora de controle · O contribuinte como pagador
Dia a dia da economia com Miriam Leitão. Miriam, boa tarde, Sardenberg. Boa tarde, Cássia. Boa tarde, ouvintes. Boa tarde, Miriam.
O senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, tá, diz que pretende votar rapidamente aquela pauta bomba da, que torna, enfim, que facilita as condições de aposentadoria dos agentes de saúde e que deve custar uns R$30 bilhões aí ao longo dos anos.
Miriam, e vai custar R$30 bilhões aos cofres federais, mas tem também as outras, as outras entidades da uma federação que também tem agentes de saúde. E a primeira coisa sempre é dizer, a gente não pode nunca deixar de dizer, que eles foram fundamentais para o Brasil numa época mais dramática, momento em que tinha uma pandemia e tinha um governo jogando contra. E eles foram fundamentais para o Brasil. Mas isso é uma coisa. Outra coisa diferente é criar tratamento diferenciado exatamente num ponto, sabe, que é um problema no Brasil.
O Brasil já uma aposentadoria, uma previdência muito deficitária e a população ainda está no processo de envelhecimento. E a gente tem que pensar o seguinte, outro dia até a Rosisca D'Artes tá falando assim: envelhecer é ruim para quem? É para quem envelhece é muito bom, né? Você pode olhar de perspectiva atuarial e falar: nossa, a população mais velha pesa mais na Previdência. Mas a realidade do Brasil é que aconteceu essa coisa boa que é o prolongamento da vida.
Prolongamento da vida leva a ter que rediscutir o pacto em torno da Previdência, o pacto previdenciário. A gente tem feito reformas da Previdência sempre nessa direção, com muita resistência da sociedade, dos políticos, em relação a esse ponto que é fundamental, que os economistas acham fundamental, que é adiar a aposentadoria. O que esse projeto faz é andar no sentido contrário e passar para 57 anos. Depois de ter feito toda aquela reforma de 2019, que levou a idade da mulher para 62 e do homem para 65, agora eles trazem de volta para 57 e 60 a idade da aposentadoria dessa categoria.
E certamente outras já estão se preparando para pedir a mesma coisa. Então você refaz uma contra essa forma. Então é ruim. E pior, por que que o Congresso tá querendo aprovar assim rapidamente? Aprovou recentemente na Câmara, agora vem para o Senado. Tinha uma expectativa de que o Senado fosse rediscutir o assunto, pensar melhor sobre o assunto, mas o Senado tá na mesma vibe do populismo eleitoreiro, que afeta o governo e afeta as duas casas.
Então eles ficam se jogando bombas bombas fiscais, né? O Congresso tá aprovando bombas fiscais. Essa é uma bomba fiscal. E independentemente do mérito de apoio, apoio público, apoio a quem fez esse trabalho, mas a solução de permitir que ele se aposente mais cedo é uma solução penosa para a sociedade e não faz sentido quando a gente tá querendo exatamente que as pessoas permaneçam mais tempo no mercado de trabalho no serviço público.
Então é errado, vai ser aprovado por, por exatamente por oportunismo eleitoreiro. O Senado já disse que vai quebrar o interstício. Então o interstício, que é aprova, passa duas sessões, aí vai de novo avaliar. Exatamente, ele foi feito para que pensassem melhor sobre o assunto. Não, agora eles quebram interstício e vota na mesma hora, e vai votar a jato. É isso. E essa proposta não pode ser vetada, ela é promulgada no próprio Congresso, uma PEC.
Então é isso, é mais uma pauta bomba do Senado, mais uma pauta bomba do Congresso. E depois das eleições, quem vai ter que resolver tudo vai ser Sua Excelência, o contribuinte, ou seja, nós todos é que vamos ter que enfrentar esse gasto público fora de controle.
Então, obrigado, Miriam. Até amanhã.