Governo inicia retirada gradual de subsídios aos combustíveis após redução das tensões no Oriente Médio

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Dia a dia da economia com Miriam Leitão. Bom dia para você, Miriam Leitão.

Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvintes.

Bom dia, Miriam.

O governo começa hoje a retirada daquele subsídio que foi adotado para conter os preços dos combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio. A gente diz que começa a retirar hoje porque é uma suspensão gradual. Queria que você nos explicasse essa mudança e impacto no preço do combustível.

Olha, primeiro que tá, faz a, toma a decisão na hora certa, tem que realmente retirar os preços esses subsídios? Porque os preços estão voltando ao normal, né? A gente viu que o petróleo começou o ano em $60 o barril, foi para $70 o barril antes da guerra, e aí durante a guerra a gente viu que foi a $110, aqueles preços absurdos e instáveis. Nesse momento, o governo colocou o subsídio a diversos combustíveis. Alguns combustíveis é mais justo do que o outro.

Quer dizer, colocar subsídio ao diesel é mais socialmente mais justo porque o o diesel afeta o transporte coletivo, afeta o transporte de alimentos. Então, sem um subsídio ao diesel, os preços podiam subir, a inflação disparava, né? Agora, outros são menos justificáveis, tipo querosene de aviação, que também foi subsidiado. Mas teve dois tipos de subsídio, como se lembram, que era um subsídio direto e outro subvenção aos importadores.

Então ele começa a retirar agora esse custo a mais. E esse custo tá calculado, pelo menos nesses combustíveis, gasolina e diesel, alguma coisa como 16 bilhões que o governo teria gasto nesse ponto. Agora tem uma informação importante que eu acabei de apurar. Eles acham que ao todo, por causa da guerra, o Brasil terá no final arrecadado 40 bilhões a mais porque o Brasil é grande produtor de petróleo e porque exportou, produziu e tal.

Então isso fez aumentar arrecadação de impostos, de impostos sobre o petróleo e de forma geral, né, quer dizer, todo tipo de imposto que incidem sobre isso, maior receita da própria Petrobras pagando mais impostos também. Então tudo isso ainda tem uma distância entre o fato gerador, como se diz em linguagem tributária, e o dinheiro chegar nos cofres públicos. Ou seja, o que aconteceu, né, que é a alta do petróleo, e o dinheiro chegar nos cofres públicos.

Portanto, não foi apurado tudo integralmente, mas eles acham que ao todo o Brasil vai, o governo vai arrecadar, os governos, né, o setor público, R$40 bilhões a mais em relação ao que ele achava que ia arrecadar sem ter o cenário da guerra. Então, de certa forma, ele recebeu esse dinheiro. Então, o que se caminha é talvez para uma neutralidade, quer dizer, teve um custo a mais, mas teve uma arrecadação a mais, né? Tem gente que acha que não, que vai ter um ganho líquido.

Não que a guerra é boa, guerra nunca é boa, mas o fato do Brasil ser grande produtor de petróleo nos ajuda nesse momento. Subsidiar combustível fóssil é sempre ruim e irracional do ponto de vista da mudança climática, mas o que foi, o que o Brasil fez, que o governo fez, foi evitar a disparada da inflação naquele momento de muita incerteza, Cássia.

E Miriam, tem uma medida aqui que o governo adotou para neutralizar o fim desse subsídio para o diesel, que é o seguinte: é reduzir o preço da venda de diesel para as distribuidoras no mesmo valor do subsídio, 35 centavos por litro. É uma medida que é eficiente nesse sentido para a gente não ter um efeito nos preços?

É, ele, ele, ele, isso aí, ele trabalha nessa, nessa linha, né? Como reduzir o impacto para o consumidor, principalmente o consumidor do diesel. Essas medidas são eficientes, é um remédio paliativo, mas diante da emergência de uma guerra que eclodiu sem que nem para quê, e o cenário ficou muito incerto. E nessa incerteza podia dar uma disparada de tudo quanto é preço. Então foi, foi bom, isso foi eficiente. A subvenção para quem importa produtos também teve, né, o subsídio direto de, de no consumo e também a subvenção na importação.

Queria falar mais uma coisa também nesse cenário. Outra coisa que tá acontecendo bom como resultado do fim da guerra é que os preços dos fertilizantes— até a Luciana Casimiro fez uma nota ontem lá no meu blog, quiserem olhar— os preços dos fertilizantes estão caindo muito. E isso é importante porque, veja, tô acabando o comentário, o Brasil quando teve a guerra, o Brasil já tinha plantado a sua safra, Estados Unidos estavam plantando, eles tiveram mais dificuldades.

Aí agora a gente precisa até agosto ter os fertilizantes em mãos para distribuir e começar o novo plantio. E exatamente agora a guerra está cedendo, os preços estão cedendo e o suprimento tem melhores perspectivas de acontecer, a oferta do produto. Então é possível que isso melhore a situação, que eu já falei sobre aqui o risco da agricultura, do agronegócio, essa tensão está diminuindo nesse momento.

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