PEC que inclui o PIX na Constituição ganha força após pressão dos EUA

Onde está Vera?

Tô no Globo, tô na redação aqui no Rio de Janeiro.

Tô vendo aqui o jornal sempre à frente do seu tempo aqui. Vera, assunto PIX. Primeiro aspecto que você vai levantar: tem uma proposta de emenda constitucional para colocar o PIX na Constituição, né?

Exato. O senador Plínio Valério, que é relator daquela proposta que prevê a autonomia orçamentária do Banco Central, Sardenberg, tá aproveitando essa discussão que tem o PIX como um dos pivôs para tentar acelerar a votação dessa PEC, que divide o governo, não tem total apoio do governo, mas é uma reivindicação antiga do BC e que em um dos seus artigos, no artigo 8º, acaba incluindo o PIX na Constituição. Diz que o PIX é uma infraestrutura pública regulada e operada exclusivamente pelo Banco Central, sendo proibida a sua concessão ou alienação por qualquer via.

E aí o senador passou a procurar os outros colegas, o próprio Alcolumbre, o presidente da CCJ, com a conversa de que essa pressão dos Estados Unidos sobre o PIX é mais uma razão para se votar essa proposta de emenda à Constituição como uma maneira de proteger o mecanismo de qualquer tentativa de ingerência por parte do governo norte-americano para proteger bandeiras de cartões de crédito americanas. Então ele acha que isso pode dar ali um empurrãozinho que faltava para a PEC passar.

A previsão dela é que ela seja votada na CCJ na próxima quarta-feira. Como primeiro item da pauta, que depois vai ao plenário do Senado. Mas o fato é que o PIX virou o grande assunto desse tarifácio, né? Embora ainda não tenha sido sancionado pelo governo americano de nenhuma maneira.

Agora, Vera, essa PEC que você falou que vai ser votada, vai ser votada inteira dando autonomia financeira ao Banco Central, ou só o pedaço da PIX?

Não, a PEC inteira é a PEC da autonomia financeira e orçamentária do BC, e que tem entre os seus dispositivos um artigo que constitucionaliza o PIX, torna o PIX uma ferramenta prevista e assegurada pela Constituição nesses moldes, dizendo que ela é operada exclusivamente pelo Banco Central e que não cabe alienação ou concessão para nenhuma outra empresa, via banco, etc.

E que já tava sendo discutida há muito tempo, né, em relação à autonomia orçamentária e financeira do Banco Central, né?

Essa PEC já existia, mas esse dispositivo foi colocado ao longo da discussão pelo próprio senador. Ele propôs essa constitucionalização do PIX como uma maneira de assegurar que o mecanismo vai escapar dessas tentativas de tutela norte-americanas. É, mas o fato é que de tudo que houve, né, de uma semana para cá, e foi bastante coisa, essa questão do PIX é realmente a que tá mobilizando mais. Eu falei ontem sobre isso aqui. Depois que nós falamos, tanto o presidente Lula quanto Flávio Bolsonaro exibiram cartazes mostrando ali, falando do PIX, falando da importância do PIX, o PIX é do Brasil.

Diz o Lula. O Pix é do Brasil e do Bolsonaro, diz o Flávio, naquela tentativa, né, de colar a aprovação do Pix ao governo do pai dele. Embora a gente saiba que foi, né, não, no governo Temer que foi aprovado, e só depois foi instituído realmente no governo Bolsonaro pelo Banco Central, e não pelo governo, né, pelo Banco Central, que aquela época já era autônomo. Mas virou uma grande discussão política, tendo esse mecanismo de pagamento como central.

A gente tá vendo aí, quem nos assiste, né, a foto do senador Flávio Bolsonaro em Minas segurando o cartaz dizendo: o Pix é do Brasil e do Bolsonaro, com várias exclamações, sendo que, né, uma apropriação meio indevida. E também tem o cartaz do presidente Lula. A gente tem a outra foto aí, agora a gente vê a foto do Lula segurando o cartaz do Pix é do Brasil. Então já é meio clima de Copa do Mundo essa disputa, viu, Sardenberg?

Exatamente. E o cartaz do Lula tem só um ponto de exclamação.

Engraçado que os dois conseguiram umas cartolina amarela, né?

Parece até a mesma cartolina, né?

Exatamente. Coisa, tá certo. Agora, colocando ou não na boca do povo, colocando ou não na Constituição, não existe a menor possibilidade de se mexer no Pix, né, dado a extensão que ele tem na economia brasileira, né?

Exatamente. E é engraçado essa alegação, né, de concorrência desleal com cartões de crédito, porque os meios de funcionamento são totalmente diferentes. O Pix não tem taxa, não tem juros, então Então não dá nem para fazer essa equivalência que o governo brasileiro tá tentando, governo americano tá tentando fazer.

Inclusive, você sabe que tem uma coisa que mais recentemente muita gente tá usando no Pix, que a possibilidade de você fazer um Pix para pagar no cartão. E aí você usa as duas ferramentas, você usa o Pix e o cartão de crédito. Sabia disso, Carlos Alberto? Aí tem um jurinho, aí já paga, aí já paga.

E tem muita gente, o Trump já vai curtir, aí ele vai gostar.

Na verdade, o que o Trump está dizendo é que é um meio de pagamento grátis que concorre com os meios de pagamentos pagos, né?

E é como se você pagasse em dinheiro, né? Ele iria para o país, é muito doido.

Inclusive tem, é como se pagasse em dinheiro, inclusive na verdade é pagar em dinheiro, né? Só que aí o dinheiro digital. E inclusive tem lugares, muitos lugares que tem desconto, né? Se você pagar no Pix, você paga menos.

Exatamente. Até aqui nos táxis no Rio de Janeiro, eles te dão descontinho se você faz um Pix.

Tá certo. Vera Magalhães, obrigado, Vera.

Até, até, gente. Um bom jornal para vocês. Até amanhã.