Gastos em alta nos estados em ano eleitoral acendem alerta para desequilíbrio fiscal

Dia a Dia da Economia com Miriam Leitão. Muito bom dia para você, Miriam Leitão.

Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvinte da Rádio CBN. Bom dia, Miriam.

Jornal Globo traz reportagem hoje mostrando os gastos públicos nos estados. Governadores aumentaram esses gastos, os estados devem somar déficit de R$6 bilhões. E claro que a gente precisa conectar tudo isso a um ano eleitoral. Queria ouvir sua análise sobre esses dados.

Pois é, Milton, semana passada eu publiquei uma coluna lá no meu espaço no Globo E que eu chamava atenção, porque eu entrevistei Mansueto Almeida, do BTG Pactual, e ele chamou atenção para isso, eu escrevi lá, que o governo federal está aumentando seus gastos nesse começo de ano, ano eleitoral, mas que os estados também estavam fazendo isso. E a Cássia Almeida traz aqui uma matéria no Globo, a principal matéria do Globo na economia é sobre isso.

Olhando minuciosamente estado por estado. E realmente, no conjunto, eles estão com déficit fiscal de R$6 bilhões nesse começo do ano, um aumento de 3,3% acima da inflação, é um aumento de 6,5%, mais de 3,3% quando você desconta a inflação. E é ano eleitoral. Aí, quando você vai ver estado por estado, por exemplo, um destaque negativo de como é que entrou nesse ano, É Minas Gerais. Minas Gerais governado por Romeu Zema, que está com todo o discurso de pré-candidato criticando as contas do governo federal.

Deve se criticar sim, se o governo gasta demais deve ser criticado, mas ele deixou o estado numa situação ruim. E o estado de Minas Gerais nos últimos anos foi muito beneficiado por sucessivas liminares do Supremo Tribunal Federal para não pagar a dívida ao governo federal. Vocês lembram disso, a gente trocou nesse assunto algumas vezes. E aí os estados também foram beneficiados de uma forma geral pelo programa de pleno pagamento de dívida dos estados, o Propag.

Nós também conversamos aqui sobre isso. Quer dizer, eles tiveram no ano passado aprovação do melhor plano de renegociação de dívida. Foi uma iniciativa do, foi defendido pelo senador Rodrigo Pacheco, mas é muito ruim para o governo federal. Simplesmente é bom para os endividados. Então os estados vão pagar a dívida com juros zero e tiveram uma prorrogação dessa dívida por um tempo maior. E com essa, esse pode ser juros zero ou juros de 2% acima da inflação.

Mas o governo federal, ele se endivida, né, pagando a taxa muito maior. Então tem um subsídio direto aos estados. Outra coisa que aconteceu foi a aprovação no Congresso da PEC dos Precatórios, que deu 300 meses para os estados pagarem os seus débitos judiciais. Antes era 60 meses. Então, tem vários estados com dificuldade. Eu queria chamar atenção sobre dois principalmente, que é Minas Gerais, já falei, que é Rio de Janeiro. E é Rio de Janeiro e o estado, deixa eu ver aqui o outro que eu quero chamar atenção, do Espírito Santo.

O Espírito Santo é exemplo bom, o Rio de Janeiro exemplo ruim, Cássia. E mesmo o Rio de Janeiro recebendo royalties do petróleo, né? Exatamente, a matéria chama atenção para isso, para o fato de que Minas, Minas que recebe royalties de mineração, e o Rio de Janeiro que recebe royalties de petróleo e que dá uma receita muito grande. Rio é um dos estados mais encrencados, governo após governo. O atual governador, que é interino, tá tentando diminuir esses desequilíbrios nas contas.

Mas eu queria terminar essa conversa falando do exemplo bom. Governo após governo, medição após medição, o estado com melhores contas É o estado do Espírito Santo. E isso veio do Paulo Artunghi, Renato Casagrande, agora tá o Ricardo Ferraço. As contas do Espírito Santo são sempre as melhores. Isso há anos, isso, né? A gente vê que ele faz um esforço grande e às vezes até fica numa situação esquisita, que é Milton e Cássia Ele faz um...

Quando começa a negociação de dívida, ele fala assim: "Olha, eu não, porque eu pago as minhas contas e vocês vão beneficiar com essas renegociações quem não paga." Então ele paga a conta e acaba vendo o vizinho que não paga a conta ser beneficiado. O Espírito Santo é a letra A de capacidade de endividamento. O governo do Distrito Federal é letra C. Nessa capacidade de pagamento e também está como um dos destaques negativos. Milton e Cássia.

E o que vocês acham, chamando a atenção, é como importante se criar essa cultura de respeito ao gasto público, porque isso acaba contaminando positivamente todas as administrações que vêm. Ninguém mais consegue mudar esse cenário no Espírito Santo porque a própria população, sociedade, está acostumada já com isso. Entende a importância. Uma cultura que precisaria ser levada para outros estados e para o próprio governo federal.

A pergunta que não quer calar é: se o Espírito Santo pode, por que não os outros?