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Qual é o interesse do crime organizado em usar estagiários para se infiltrar em instituições?

09 de junho de 20269min
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Maria Cristina Fernandes, colunista do Jornal Valor Econômico, aborda a operação Infiltrados, realizada pelo Gaeco do Ministério Público de São Paulo, que prendeu nesta terça-feira (9) um chefe de investigadores da Polícia Civil, um ex-agente da corporação e um ex-estagiário do MP, suspeitos de serem infiltrados do PCC. A especialista explica que as vagas de estágio são as portas de entrada mais vulneráveis para a infiltração das instituições pelo crime. Ouça.

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Participantes neste episódio2
F

Fernanda

HostAdvogada familista
M

Maria Cristina Fernandes

ConvidadoEspecialista
Assuntos2
  • Crime OrganizadoUso de estagiários como porta de entrada · Operação Infiltrados do Gaeco · PCC · Acesso a sistemas de banco de dados · Repasse de informações para criminosos · Lei do Estágio · Responsabilização por improbidade administrativa
  • Infiltração em InstituiçõesEstagiário em promotoria criminal em Campinas · Operação no Rio Grande do Sul · Estagiária em Florianópolis · Estagiário em Quixadá, Ceará
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FFernanda

Maria Cristina, a gente já falou aqui na programação da CBN sobre uma operação que acontece em São Paulo do GAECO, que é o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. Bom, eles prenderam investigador da Polícia Civil, ex-policial civil e também um ex-estagiário, todos envolvidos com PCC e tinham um plano para matar um promotor. Por que que o crime organizado tanto olha, tanto quer vagas de estágio? Que interesse é esse, Maria Cristina?

MCMaria Cristina Fernandes

Pois é, Fernando, esta é uma faceta dessa operação que eu acho que a gente merece se debruçar sobre ela, porque não é um fenômeno recente, né? Este estagiário que foi preso hoje É um bacharel em direito e ele fazia estágio numa promotoria criminal do Ministério Público em Campinas. E segundo Gaeko, ele teria usado o acesso a sistema de banco de dados do Ministério Público para localizar investigados de muito poder econômico e exigir dinheiro em troca de o que ele falava que era suposta proteção.

Então, os casos que se repetem, e aí eu fui atrás, são muitos os casos, eles se alternam. Ora em obter informações e achacar investigados, ora repassar informações para os próprios criminosos que estão sendo investigados. E muitas vezes eles são formados pelo crime organizado, financiam o crime organizado, financia toda a sua formação até a conclusão do curso de direito e eles já entram como estagiário nessas instituições do Judiciário para serem, digamos assim, o braço do crime organizado nessas instituições.

Eu digo que não é o único caso, eu recolhi aqui em junho de 2025, ou seja, um ano atrás, Houve uma operação em 5 cidades do Rio Grande do Sul, uma operação gigantesca também para investigar uma organização criminosa que já praticava tráfico de droga e extorsões na região metropolitana de Porto Alegre. Pois bem, este estagiário que trabalhava no foro, este trabalhava diretamente no foro, no Judiciário propriamente dito, participava de um esquema de lavagem de dinheiro e repassando informações também para operadores do tráfico de drogas, alguns deles dentro do sistema prisional.

Em fevereiro do ano passado, uma aluna do 8º período da faculdade de direito, de uma faculdade de direito de Florianópolis, também foi presa sob a mesma suspeita. Ela tinha um perfil de usuário que não permitia o acesso a processos sigilosos, mas ela conseguiu, estando lá dentro, ela conseguiu acessar processos e passar informações para criminosos. Em 2024, em fevereiro de 2024, um estagiário do fórum, ou seja, do Judiciário, em Quixadá, no Ceará, também foi denunciado por violação de sigilo funcional e associação com tráfico.

Então são inúmeras, inúmeros os casos, porque é a porta mais vulnerável para isso que a gente conhece, que hoje é a grande preocupação, né, que é a infiltração do crime organizado no Estado brasileiro, nas instituições brasileiras, porque o estagiário ele não passa por concurso, um amplo concurso público que é regulado pelo regime jurídico dos servidores públicos, que exige que se apresente certidões negativas de antecedentes criminais.

A Lei do Estágio, que é uma lei de 2028, que não exige essa certidão de antecedentes criminais, né? Aí você vai dizer, mas tem uma brecha, porque mesmo se exigisse, este estagiário podia não ser um integrante ativo da organização criminosa e, portanto, não ter uma certidão negativa de antecedente criminal, né, não tem uma certidão positiva de antecedente criminal, né. Mas pelo fato de ter sido financiado, ele já trabalharia para o crime.

Mas o fato é que alguns deles já operavam e alguns trabalhavam para si mesmo. Alguns dos estagiários que foram já detidos, eles mesmos forqueiam alguns investigados. E agora, se tem uma brecha para a entrada do crime organizado por meio de estagiários, não existe brecha para punição, porque quem quer que atue no serviço público, ainda que temporariamente, ainda que seja remunerado, não seja remunerado, está sujeito à responsabilização por improbidade administrativa.

Ou seja, o estagiário será punido, ele pode até entrar, mas ele será punido. Agora, que mais este caso sinaliza no sentido da necessidade de se fechar aí esta brecha para o acesso de estagiários, o que é uma pena, né, que isso esteja acontecendo, porque muitos de nós, né, isso em todas as profissões, entraram em algum, tiveram sua iniciação profissional como estagiário, né? Mas o fato é que esta brecha de um menor rigor na seleção de estagiários está facilitando esta infiltração do crime organizado em instituições públicas de Estado que investigam o crime no país.

FFernanda

Muito interessante os casos que você traz. Bom, não é um caso único como o de hoje, você traz vários outros anteriores a esse, e realmente essa vulnerabilidade, eu fico essas instituições têm possibilidade de fechar essa porta, Maria Cristina? Muito difícil quando a gente fala de estágio, né? Não sei, ficou com a dúvida.

MCMaria Cristina Fernandes

É essa coisa de você, Fernando, se você exige o antecedente criminal, terá que ser realmente alguém que o crime pegou e tá formando ainda, mas que ainda não faz parte ativa da organização, né? Mas isso não impede que que o crime pegue jovens ainda no ensino médio e ofereça o financiamento disso. O crime vai ter que fazer um investimento naquele jovem, né, e mantê-lo fora de atividades criminosas para que este jovem consiga entrar num estágio, seja do Ministério Público, seja de alguma vara.

Judicial. Ele vai ter que manter esse jovem. Então é por isso que eu digo, essa maior seleção na seleção, ela não vai completamente fechar a porta, mas ela vai, digamos assim, exigir que o crime faça um investimento maior em jovens que venham a servir ao crime sem que durante a sua formação o façam.

FFernanda

Perfecto. Maria Cristina Fernandes, obrigado mais uma vez. Boa tarde para você, bom trabalho.

MCMaria Cristina Fernandes

Boa tarde, Fernanda. Você e aos ouvintes, até amanhã.

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