Condomínio pode proibir bandeira do Brasil na varanda?

CBN Morar Bem com Márcio Raskorski.

Marcela, bom dia!

Tudo bem, Márcio? Bom dia!

Fala, Muniz, tudo jóia?

Ô Márcio, ainda falando sobre essa questão dos bandeirões para a Copa, hoje tem a abertura oficial do evento, sábado tem o Brasil aí entrando em campo. A gente até colocou na tela aqui para quem está nos assistindo pelo YouTube, pelo Globoplay, a imagem que a ouvinte nos mandou do bandeirão que ela costuma colocar na varanda da casa dela, um bandeirão de 7 metros, metade superior desse bandeirão verde, metade inferior amarela.

E aí o que ela escreveu é o seguinte: desde 2014 ela coloca essa bandeira na varanda. E agora essa semana o síndico implicou e pediu para tirar, porque segundo ele a bandeira não tá dentro do apartamento. Ela disse que mostrou um dossiê com fotos desde 2014 mostrando que é a mesma bandeira, o mesmo condomínio, e que nunca tinha sido advertida sobre isso. E aí, só para explicar para quem não tá vendo a imagem, quando ele diz que não tá dentro do apartamento é porque ela tá de fato ali rente à fachada, rente àquela grade da varanda ali do apartamento desse morador, né, Márcio?

Como é que fica a regra para isso? E pode essa mudança, né? Um ano pode, outro não pode. Como que eles podem seguir daqui para frente?

Bom, primeiro, varandona chique da nossa ouvinte, hein? É, é varandona gostosa, bonita. Olha, é, antes da gente falar sobre a questão da bandeira, tem uma mensagem muito interessante que é: condomínio não existe direito adquirido, né? Então tem gente que faz uma coisa uma vez, duas vezes, três vezes, fala 'Ah, mas eu sempre fiz.' E não tem essa de direito adquirido. Vou dar um exemplo: você coloca um vaso de planta no hall do seu apartamento.

Aí você tá lá com o vaso 10 anos, ninguém nunca te amolou. Aí um belo dia o bombeiro fiscaliza e fala que ali é rota de fuga, não pode ter o vaso. Aí o pessoal fala: 'Não, mas o vaso tá aqui há 10 anos, eu não vou tirar.' Esquece, vai ter que tirar, porque não tem direito adquirido para essas coisas de comportamento em condomínio, aonde coloca, o que pode, o que não pode, é conforme orientação do síndico e conforme o que diz a lei.

Bandeira, em tempos normais não pode colocar bandeira na fachada, não pode extrapolar o limite do apartamento, como é o caso ali que tá para fora mesmo. Agora, tempo de Copa, gente, é um tempo gostoso de exceção. Então cabe ao síndico ser mais tolerante durante a Copa, deixar a bandeira, porque não tá indo para outro apartamento, tá no limite do apartamento dela tá extravasando ali, extrapolando a fachada, mas não tá indo para outro apartamento, não tá tampando a visão de ninguém, não tá tirando luminosidade, nada.

Então não faz sentido nesse momento agora o síndico proibir. Que eles podem fazer para a próxima Copa, fazer uma enquete, ver o que cada um acha razoável. Mas agora, em cima da hora, mandar tirar não faz o menor sentido. É tempo de tolerância agora com esse assunto. É, nesses 40 dias agora, os síndicos vão precisar ser mais tolerantes, ou Vou dar um exemplo. Ontem a gente falou na Globo de síndicos que estão abrindo salão de festas para que as pessoas possam se reunir e assistir os jogos juntos.

Hiper legal! Ah, mas precisa alugar o salão? Não, não precisa, porque se ninguém tiver usando, se não tiver alugado previamente, tudo bem, abre lá, quem quiser desce, cada um leva seu salgadinho, seu doce, seu refri, sua cerveja, e todo mundo assiste o jogo junto. Faz bem para vizinhança. Então é tempo agora de tolerância. Não vale a pena o síndico comprar essa briga. Eu Eu acho que ela tem que lutar para manter a bandeira dela lá, porque, poxa vida, vamos lutar para manter isso aí.

É isso aí, é isso aí.

Valeu. Ó, a gente tem um bolão aqui na empresa que eu trabalho, eu coloquei 4 a 0 Brasil.

Ó, que otimista! Gostei de ver.

Quero saber do Vittar qual que é o palpite dele. Um beijo para você, valeu. Um beijo, tchau, tchau.