‘Decisão da Corte da Itália coloca o Supremo em situação delicada’

Momento da Política com Merval Pereira.

Merval, como está?

Tudo bom, Sandra? Boa tarde, ouvintes. Boa tarde, Cássia. Boa tarde, Merval.

Tem sido feitas críticas aqui à atuação do Ministro Alexandre de Moraes, e nós mesmos já comentamos o assunto aqui, aquele inquérito interminável. Mas agora nós temos um veredicto, né, da Corte de Cassação, da mais alta corte de Roma, dizendo que o Ministro Alexandre de Moraes não agiu com imparcialidade e que ele foi ao mesmo tempo vítima investigadora e juiz relator.

É essa, essa característica dos processos que o ministro Alexandre de Moraes relata no Supremo, sempre foi muito criticado, né? Aqui no Brasil. É, realmente existem coisas absurdas. Ele julga, ele julga. Quando ele foi, se julga ofendido, ele mesmo processa, ele mesmo decide a pena. O Supremo vem fingindo que não acontece nada demais. E essa decisão da corte italiana coloca evidentemente o Supremo em uma situação delicada, porque é uma análise de uma corte do nível do Supremo, é uma análise jurídica, não é, não pode acusar a corte italiana de estar perseguindo ele politicamente, né.

Então é uma declaração que tem uma base jurídica que já estava sendo levantada aqui no Brasil há muito tempo. Eu acho que evidencia que alguma coisa tá errada e que a Suprema Corte em algum momento vai ter que rever essa posição e vai ter que voltar aos trilhos, né? Porque evidentemente houve um abuso de poder por parte do Supremo com aquele julgamento, aquele processo interminável, né, dos fake news. Tem 7 anos, já não tem nada a ver com fake news, né?

É, junta tudo, qualquer coisa que aconteça vai para o Alexandre de Moraes. Vai para o fake news. Então é uma coisa que já perdeu há muito tempo a respeitabilidade jurídica, né? Então o Supremo tá exercendo o seu poder de maneira abusiva há muito tempo, e há muito tempo tá sendo acusado disso e não toma nenhuma providência e se recusa a fazer um código de ética. Quer dizer, É realmente uma situação completamente fora dos padrões democráticos, né, republicanos.

E isso uma hora tem que acabar, uma hora tem que voltar à normalidade essa atuação do Supremo.

A decisão da corte italiana não, enfim, não tem nenhum efeito prático aqui do Brasil, né? É um efeito assim de moral, né, uma questão.

Tem o efeito de não permitir a extradição da Zambelli, né. Isso é uma decisão contrária à decisão do Supremo.

E mais porque a corte italiana disse que nem julgou se a Carla Zambelli é culpada, inocente. Ela disse que ela não pode ser julgada desse modo, né.

Pois é, exatamente. Esse é o problema. Ninguém, quando se diz que tá havendo um abuso de poder no Supremo, ninguém tá dizendo que esse ou aquele é inocente. Só que o Supremo tá usando sua força de lei de maneira indevida, tá usando o poder de decisão que ele tem para agir de maneira ilegal. Agora foi atestado isso pela Corte de Roma, né? Então realmente uma hora vai ter que dar uma parada e começar tudo de novo, porque Há muitos anos que a gente já tá, desde, eu diria, desde a Operação Lava Jato, quando o Supremo mudou de posição depois de 5 anos e começou a perseguir as operações da Lava Jato.

E mesmo depois de reveladas algumas imprudências do juiz Moro, dos procuradores, alguns desvios, os processos não podiam ter sido anulados. Podia anular até no limite alguns trechos do processo, alguns processos podiam voltar, mas nenhum deles foi julgado. Todos foram considerados anulados. Isso não é possível, não é normal, não é uma coisa séria isso, né?

Até a semana.

Até a semana, Sandro.