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'Eduardo Bolsonaro tem atitude de deboche em relação à justiça brasileira'

16 de junho de 20266min
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Bernardo Mello Franco destaca que decisão de Eduardo Bolsonaro de ser representado pela Defensoria Pública da União na ação em que é julgado pelo STF revela 'atitude de deboche à Justiça brasileira'.

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Participantes neste episódio3
B

Bernardo Mello Franco

HostJornalista
C

Carlos Alberto Sardenberg

Co-hostJornalista
C

Cássia

Co-hostJornalista
Assuntos2
  • Juristocracia BrasileiraAtitude de deboche à Justiça · Defensoria Pública da União · Eduardo Bolsonaro · Supremo Tribunal Federal · Coação no curso do processo · Jair Bolsonaro · Inelegibilidade
  • Julgamento de Henrique Volcar e Fabiano ZeddoPrisões · Henrique Volcar · Fabiano Zeddo · Segunda Turma do STF
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BMBernardo Mello Franco

Conversa de Bastidor com Bernardo Melo Franco.

?Voz C

E aí, Bernardo?

BMBernardo Mello Franco

Boa tarde, Sardenberg. Boa tarde, Cássia. Boa tarde, ouvintes da CBN. Boa tarde, Bernardo.

?Voz C

Nós já comentamos aqui que a primeira, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal julga hoje se mantém ou não as prisões do pai do Volcar, o senhor Henrique Volcar, e do pastor, do cunhado dele, o pastor Fabiano Zeddo. Já na primeira turma do STF, do Supremo, há outro julgamento importante que é o de Eduardo Bolsonaro, que continua nos Estados Unidos E está sendo julgado, aliás, ele não apresentou, ele não nomeou advogado, né? Tá sendo julgado por uma Defensoria Pública, né?

BMBernardo Mello Franco

Pois é, Sardenberg, esse era exatamente o primeiro ponto que eu ia chamar atenção dos ouvintes. Veja, o Eduardo Bolsonaro recorreu à Defensoria Pública da União para defendê-lo. Ou seja, eu, você, a Cássia, ouvintes, estamos pagando pela defesa do ex-deputado federal, porque ele não constituiu advogado, ele não botou, não contratou um advogado particular para representá-lo nessa ação do Supremo Tribunal Federal. É, o detalhe é que a Defensoria Pública existe, Sardenberg e Cássia, para defender aqueles que não têm recursos para pagar um advogado.

E o Eduardo Bolsonaro, como se sabe, mora numa mansão avaliada em R$6 milhões lá no Texas, viaja o mundo, foi deputado, vende camiseta, enfim, não é alguém que esteja precisando, esteja passando necessidade. Então, o que a gente tira disso? Já previamente, antes de entrar no mérito da ação, é que o Eduardo Bolsonaro tem uma atitude de deboche em relação à justiça brasileira. É uma atitude de desprezo. É como se fosse assim: eu não tô nem aí para esse julgamento, não vou apresentar minha defesa, não vou falar, não vou mandar ninguém.

' Vocês façam o que vocês quiserem.' Já mostra o desprezo pelas instituições brasileiras, desprezo que ele também demonstrou. E aí a gente entra no motivo do julgamento de hoje, ao ir para os Estados Unidos para mover uma campanha contra o Brasil, contra o Judiciário brasileiro, para tentar interferir no julgamento também no Supremo Tribunal Federal, que acabou condenando o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pela tentativa de golpe.

O Eduardo Bolsonaro, ele tá sendo acusado e será julgado hoje pela prática do crime de coação no curso do processo. E o que que isso significa? Significa o sujeito empregar meios ilegais, como ameaça, como uso da violência, para constranger ministros, juízes, para atrapalhar um julgamento. Foi exatamente isso que ele fez nesse caso do julgamento do pai. E o curioso desse caso, Satemegh Kassab, é que nenhum investigador, nem da Polícia Federal nem da Procuradoria, seria capaz de produzir tantas provas nesse episódio quanto o próprio Eduardo Bolsonaro produziu contra si mesmo.

Quem lê a denúncia do Procurador-Geral da República vê ali que são fartos os registros audiovisuais produzidos pelo próprio Eduardo Bolsonaro da ação que ele tava empreendendo nos Estados Unidos. Ou seja, ele gravava lives, ele produzia conteúdo para as redes sociais, ele dava entrevistas, tudo isso dizendo o que ele tava fazendo para atrapalhar o julgamento no Brasil. Foi ele que articulou o tarifácio do governo americano contra empresas, empregos brasileiros.

Foi ele que articulou o uso da Lei Magnitsky para sancionar, para punir ministros da Suprema Corte. Portanto, é um caso que juridicamente é até fácil, sabe, Bergkasten? Ele foi denunciado no ano passado, a denúncia foi recebida por unanimidade em novembro pela primeira turma, e tudo aponta para uma nova unanimidade hoje no sentido do Eduardo Bolsonaro ser condenado pela prática do crime de coação no curso do processo. Agora, é uma condenação relativamente pequena, né, um crime que prevê pena de 1 a 4 anos de prisão, o que significa que na prática o Eduardo Bolsonaro não seria preso, né, não ficaria em regime fechado caso condenado.

Até 4 anos, em geral, a justiça brasileira condena o sujeito ao regime aberto, ou seja, ele pode trabalhar, tem que se recolher em casa de noite. Agora, o detalhe nesse caso, e por isso que essa condenação pode ser importante, é que ele fica inelegível, né? Ele fica impedido de concorrer a novas eleições. E a gente sabe que o plano do Eduardo Bolsonaro era concorrer como suplente de senador. Ele ia entrar como suplente na chapa de um dos senadores da direita em São Paulo para que esse senador, caso eleito, se licenciasse e ele assumisse um mandato de 8 anos sem fazer campanha.

Ao que tudo indica, com o julgamento de hoje Esse plano fica comprometido. Tá certo.

?Voz C

Bom, julgamento é hoje à tarde, né?

BMBernardo Mello Franco

Isso, começa hoje à tarde.

?Voz C

Começa hoje à tarde e nós veremos. É a primeira turma do Supremo Tribunal Federal. Obrigado, Bernardo. Até mais. Um abraço, até quinta-feira.

BMBernardo Mello Franco

Boa tarde para os ouvintes. Até quinta, Bernardo.

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