Julgamento de Eduardo Bolsonaro: 'Perspectiva é de condenação por unanimidade'

Viva Voz com Vera Magalhães. E aí, Vera?

Oi, Sardenberg, boa tarde para você, para Cássia, para os ouvintes, para quem tá nos Boa tarde, Vera.

Vera, o assunto é o julgamento do Eduardo Bolsonaro hoje à tarde no Supremo. E bom, ele é acusado de obstrução de justiça, de interferência, etc. Qual é a perspectiva, Vera?

Perspectiva de uma condenação por unanimidade, Sardenberg, e a tendência é que a segunda turma de alguma maneira use esse julgamento de hoje, dessa ação em que ele é acusado de coação por ter ido aos Estados Unidos supostamente conspirar contra a justiça brasileira, contra o Estado brasileiro, use esse julgamento para dar uma resposta à Corte de Apelação da Itália, que fez severas críticas ali à suposta imparcialidade do— à suposta, desculpa, parcialidade, falta de imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes no julgamento da ex-deputada Carla Zambelli.

Então, por se tratar de um caso mais ou menos análogo, em que também um ex-parlamentar é acusado no exterior e de ter perpetrado ali crimes contra o Estado brasileiro, eles vão procurar dar uma resposta e reafirmar a independência, soberania do Judiciário brasileiro. Diante das acusações que foram feitas pela Corte de Apelação da Itália. A ideia é que essa unanimidade de alguma maneira funcione como um respaldo institucional ao ministro Alexandre de Moraes, mostrar que não são decisões unilaterais, é que no caso do Eduardo Bolsonaro, assim como no da Carla Zambelli, prevalece o entendimento colegiado a respeito dos riscos que os dois, as duas atuações, tanto a dele quanto a dela, representaram a democracia e as instituições, o funcionamento das instituições brasileiras.

Qual é o problema dessa narrativa, né? É que a segunda turma é de longe o colegiado mais alinhado com o ministro Alexandre de Moraes, muito mais alinhado que o plenário como um todo, e muito mais alinhado do que seria se esse julgamento se desse no âmbito da primeira turma, que tem uma outra composição, pouco mais diversa e menos unísona, e no entendimento ali de respaldar as decisões do Ministro Alexandre de Moraes. Então, vão tentar fazer prevalecer essa leitura de que o Supremo tá unido e Sabe que hoje em dia essa unanimidade já não é tão grande quanto foi.

Vocês estão me ouvindo? Acho que deu um pequeno cortezinho, mas coisa mínima. A gente tá te ouvindo sim. Que aconteceu algum repique, eu passei a me ouvir em retorno. Acho que agora melhorou. Eu dizia que essa unanimidade já não é tão grande e que a coesão em torno do Ministro Alexandre de Moraes vem reduzindo sem Possivelmente dentro do Supremo, mais ainda na segunda turma, por ter, por ser um colegiado com menos ministros e ter ministros todos eles mais próximos do ministro Alexandre, ainda vai se manter essa unanimidade em torno dele.

São os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e a ministra Carmen Lúcia.

Exatamente. Tinha o Luiz Fux que pediu para mudar de turma justamente porque ele divergiu do Alexandre de Moraes no julgamento do Bolsonaro. E ali ficou clara a indisposição entre eles. Ele se sentiu também bastante pressionado pelo restante dos colegas, que fizeram várias manifestações irônicas em relação ao voto dele. Pediu para mudar para a primeira turma, que hoje tem, digamos assim, uma composição mais plural e menos alinhada ao ministro Alexandre.

Lá, pelo menos 3 ministros divergiriam do Alexandre de Moraes se o julgamento fosse ali: o próprio Fuchs, o ministro Cássio Nunes Marques e o André Mendonça.

Então tá bom, Vera. Obrigado, Vera. Até amanhã.