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Qual o impacto das críticas de Gilmar Mendes a André Mendonça?

24 de junho de 20267min
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda (22) que o relator do caso Master, André Mendonça, cometeu uma "impropriedade" ao receber de um advogado uma "proposta de delação seletiva" no Caso Master, falando em “erro crasso". Ouça a análise de Vera Magalhães.

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Participantes neste episódio1
V

Vera Magalhães

HostJornalista
Assuntos3
  • Críticas de Gilmar Mendes a André MendonçaCaso Master · André Mendonça · Gilmar Mendes · Proposta de delação seletiva · Nulidade de investigações · Suspeição do relator · Polícia Federal · Ministério Público
  • Tensão entre Poderes (STF e Congresso)Supremo Tribunal Federal · Gilmar Mendes · André Mendonça
  • Jogo do Brasil contra EscóciaNeymar · Placar
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VMVera Magalhães

Viva Voz, com Vera Magalhães.

?Voz C

A Vera Magalhães conosco aqui no estúdio hoje, com a sua blusa verde de Brasil, de Brasil, tá fazendo par comigo que tô aqui com casaquinho amarelo, amarelo meio esmaecido, amarelo manteiga, amarelo manteiga, chique. Mas é, depois no final do comentário quero saber o palpite da Vera Magalhães. Mas antes, Vera, a gente vai continuar o assunto que nós abordamos nesse espaço ontem, foram aquelas críticas do Gilmar Mendes que foram feitas ao André Mendonça, tudo isso no âmbito das investigações do caso Master.

Até onde isso pode ir, Vera? Tem a possibilidade, por exemplo, de haver algum pedido e eventualmente até aceitação de algum tipo de anulação destas investigações?

VMVera Magalhães

Boa tarde para você, para Marcela, para os ouvintes. Olha, isso foi a pergunta que eu fiz para todo mundo com quem eu conversei ao longo do dia de ontem, porque houve um burburinho intenso depois da entrevista do ministro Gilmar Mendes ao Roda Viva. E isso começou a pipocar aqui e ali, que ele poderia ter dado um caminho das pedras para algumas nulidades, para tentativa de anulação em definitivo de qualquer delação do Daniel Vaccaro e até do próprio inquérito, e também um caminho para se arguir a suspeição do ministro André Mendonça como relator do caso.

Foi atrás das três hipóteses. A hipótese de nulidade da delação parece a mais frágil de todas, uma vez que a própria Polícia Federal e o Ministério Público saíram da mesa de negociação, recusaram duas vezes a delação por considerar que ela tinha fragilidades, que ela tinha ali pontos vulneráveis, que portanto não parava de pé. Então, não tendo delação, não tem o que ser anulado. E a própria lei das delações diz que, não sendo aceito, não sendo homologado o acordo, o que se ofereceu nos anexos vai mesmo para o lixo, não fica lá constando como prova.

Aí a questão da anulação inteira do inquérito, isso pareceu para todo mundo muito pouco provável, porque tem evidências muito robustas. O próprio Banco Central constatou que houve uma fraude bilionária. A gente tem aí evidências de que o Master lesou o BRB, lesou uma série de fundos de pensão, etc. Então também ninguém acredita nisso. O que as pessoas dizem é que daria para constranger o ministro André Mendonça pelo fato de que ele admite que se reuniu com advogados do Vercário, com o antigo advogado José Luiz Oliveira Lima, e que eles chegaram até bater boca em relação à possibilidade de um acordo de delação ser homologado ou não, né?

Mas o que as pessoas próximas ao ministro dizem é que ele não discutiu os termos do acordo e sim só discutiu com o advogado a possibilidade hipotética de ser homologado ou não, e que não tem nenhuma evidência de que ele teve acesso prévio aos termos da proposta de delação. Então precisaria algum advogado com coragem suficiente para chegar e dizer: olha, eu considero que o relator não reúne mais as condições, não reúne mais a imparcialidade necessária para continuar à frente do caso.

Todo mundo que eu testei: o senhor, dos advogados, pretende fazer isso? Não, eu não, mas eu acho que tem. Olha, eu acho que daria, mas eu não vou pedir. Então ninguém está com coragem. A verdade é essa, meninas. Ninguém tem coragem de chegar lá e tentar colocar um guiso no rabo do relator sem uma prova muito robusta. De que ele realmente quebrou a imparcialidade no caso.

?Voz D

Será que isso tem relação também, Vera, com essa avaliação que se tem na segunda turma de que o André Mendonça é um ministro considerado técnico? E aí isso poderia ter um impacto, enfim, justamente quando se tenta trazer, atribuir a ele algo que pode esbarrar nesse campo que ele tem de estar sempre respaldado, sempre ter essa técnica nas decisões, ou talvez não?

VMVera Magalhães

É, o ministro Gilmar tentou desfazer essa imagem, né, dizendo que ele cometeu erros crassos. Que os advogados até vibraram com essa ideia, mas que não é um consenso, não é um— ele tinha uma relação um pouco afastada em relação aos procuradores, que ele conseguiu recompor. Ele tá mais próximo também da Polícia Federal e ele tem sim o respeito dos advogados. O que que tá acontecendo? Tem uma disputa clara por ascendência sobre os demais ministros dentro do Supremo.

Ministro Gilmar, é um polo dessa ascendência. E ele parece se incomodar um pouco pelo fato do André Mendonça ter começado a criar o seu próprio grupo, por assim dizer. Então eu acho que é mais uma disputa ali por poder, por ascendência, por influências do que por técnica propriamente dita.

?Voz C

Marcela Vera Magalhães, vamos continuar acompanhando aí se a gente tem alguma alteração em relação ao ânimo dos advogados para mais do que falar em off, acabar se manifestando aí de forma prática em relação a esse caso. Mas hoje, em relação ao Brasil, Brasil-Escócia na noite de hoje, jogo 7 horas aqui na CBN. Emoção começa antes, a partir das 17h30. Qual o seu placar, Vera?

VMVera Magalhães

Então, eu já caí muito no bolão desde a última vez que eu apareci aqui, né? Tô lá pelo 6º, 7º lugar, quase.

?Voz D

Mas ainda tá no top 10 pela Débora.

VMVera Magalhães

É verdade. Então já não sirvo mais muito de parâmetro. Eu acho que não vai ser fácil. Também não tenho a menor crença de que o Neymar vai entrar e mudar o jogo. Então meu é um sofrido 2 a 1. E vocês?

?Voz C

O meu palpite é esse também. 2 a 1, daquela que eu coloquei no bolão.

?Voz D

Eu acho que com coração 3 a 0, vambora.

VMVera Magalhães

É, tem que ser otimista, tem que ser brasileira e não desistir.

?Voz D

Não é isso, não tô no bolão mesmo, tô chutando aqui, ó. É isso, tô chutando.

VMVera Magalhães

Tomara que a Marcela ganhe. Vou torcer por você.

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