Quem pode ter acesso a um imóvel em disputa de herança?

CDN Morar Bem com Márcio Raskorsky.

Bom dia, Márcio.

Marcela, bom dia.

Bom dia, Márcio.

Bom dia, Nadeja, tudo bem?

Tá certo, Márcio. Direito de família, de sucessões, é pior do que direito criminal. E aí, quando mistura com condomínio também fica ainda mais complicado. A pergunta de hoje é: num apartamento em disputa de herança, que é um negócio tenso, quem pode ter acesso?

O Nadedda, você falou uma verdade, viu? Eu tenho colegas que são advogados criminalistas, né? E eu falo: meu Deus, como é que você tem estômago? Eles falam: que estômago? Você não sabe o que é atuar na área de família. Você tem Tem razão, você tem razão. Isso dá muita confusão nos prédios, principalmente quando tem disputa de herança mesmo, né? Então vamos imaginar, a dona do apartamento, o dono do apartamento falece, e aí o apartamento tá vazio e tem 4 filhos.

Os filhos se matam e tem um apartamentão lá. Quem que pode entrar? Quem que pode usar? Quem que pode pegar e alugar esse apartamento para fazer renda? Isso dá muita confusão. Aí um herdeiro vai lá, entra e toma tomar posse sem autorização dos outros.

É o que tá acontecendo na novela, viu, Márcio? Quem tá acompanhando novela das 9 é o que rolou. A Pilar se amotinou lá e não quer sair.

O pessoal tá até odiando o Dan na rua já, né?

É, pois é.

E aí, então assim, toda vez que alguém morre tem um negócio lá do inventário, que você inventaria na justiça todos os bens que a pessoa deixou, todos os imóveis, tudo que é herança. E nesse processo o juiz nomeia o que a gente chama de inventariante, que é a pessoa que tá ali responsável por cuidar do patrimônio. Geralmente é um dos filhos, é um dos herdeiros que é nomeado inventariante. E aí um não pode ter vantagem em relação ao outro só porque é o inventariante, mas quem pega a chave, quem tem a posse, quem pode definir tudo isso é o inventariante nomeado pelo juiz.

O que não pode É um filho ir lá na portaria pegar a chave, entrar e falar: eu sou o herdeiro. O porteiro só pode liberar a chave, ou síndico, quem tiver responsável ali pelo controle de acesso, para quem chegar com documento judicial dizendo: olha, eu sou o inventariante, tá aqui o documento, e vou ter acesso ao imóvel. Agora, se um dos filhos, por exemplo, já mora no apartamento, aí ele continua com a posse do apartamento até que tem uma decisão judicial diferente.

Então vamos imaginar, nós três somos irmãos e a gente tem uma mãe. Nossa mãe morre e eu já moro com a mamãe no apartamento. Puxa, se eu já tô na posse, eu continuo lá porque é minha casa. Aí vocês duas vão falar: não, mas você não vai ficar sozinho nesse apartamento que nós vamos vender. Aí o juiz vai nomear quem é inventariante para definir como vão ficar as questões. Mas quem está na posse continua na posse, quem já morava antes.

Mas quem é o responsável é inventariante. Ou seja, é um abacaxi, é um rolo. E às vezes o porteiro é o primeiro que sofre, é porque chega um, fala: não, mas eu sou dono, minha mãe morreu, eu vou entrar. E chega outra: eu também sempre porteiro. Aí tem joia lá dentro. Quantas vezes a pessoa morreu, tinha uma caixinha com joia, e aí uma das pessoas tem acesso. E cadê as joias? Ah, joia não tava aqui, já tinha sumido antes. Aí já viu, né? Então é dureza demais, viu?

Tem que resolver na a ausência que sofre o pobre do porteiro. Mas a gente fala mais sobre esse tema em outras oportunidades. Bom fim de semana para você, Márcio.