PL aprovado pelo Senado reduzirá valores pagos pelas empresas ao comprarem materiais recicláveis

CBN Sustentabilidade, com Rosana Jatobar.

Rosana. Oi Sardenberg, boa tarde pra você, pra cá e pros nossos ouvintes. Boa tarde, Rosana. Rosana, você vai nos falar hoje sobre o projeto de lei já aprovado no Senado que reduz a carga tributária sobre materiais recicláveis. Como é que funciona isso, Rosana?

É um projeto de lei, Sardenberg, que altera as regras do PIS e COFINS para reduzir a carga tributária sobre a reciclagem. Na prática, as empresas vão pagar menos quando comprarem materiais recicláveis como papel, vidro, plástico e alumínio, por exemplo. O que é que acontece hoje? O material reciclado acaba sendo mais caro do que o material virgem.

porque a tributação vai se acumulando durante as várias etapas do processo. Você imagine um lote de plástico reciclável. Ele já pagou imposto quando virou embalagem. Então, não faz sentido pagar mais imposto.

depois que entra na cadeia da sucata para se transformar em resina para a indústria. O sistema tem que estimular esse reaproveitamento e não encarecer esse processo. Então, o projeto de lei acaba com a bitributação e, com isso, tende a incentivar a reciclagem de materiais que hoje vão direto para o lixo. O Brasil gera mais de 80 milhões de toneladas de resíduos por ano.

mas só recicla 4%, deixa de ganhar R$ 8 bilhões anualmente quando não consegue reaproveitar esses materiais. Então, esse equilíbrio da carga tributária interessa muito ao setor privado, ao setor produtivo.

porque as empresas que usam material reciclado, elas ficam mais preparadas para exportar os seus produtos, para captar investimentos e também incrementar a reputação perante os consumidores. E quando a reciclagem aumenta, isso também pode melhorar a vida dos muitos catadores e catadoras do Brasil, né?

Esse é um ponto muito importante, né, Cássia? A gente está falando de um setor que tem um forte papel social. O Brasil tem quase um milhão de catadores e catadoras e, sem eles, o índice de reciclagem, que hoje é bem baixo, seria ainda menor. Só que a maioria desses profissionais vivem em situação de vulnerabilidade, com trabalho informal, pouca proteção social.

uma estrutura muito limitada e uma remuneração baixa. A renda média de um catador no Brasil hoje gira em torno de R$ 930 por mês. Com a mudança tributária, a perspectiva é que a renda dos catadores aumente em pelo menos 25%. Vai ser muito bom, vai fortalecer as cooperativas e ajudar a transformar esse trabalho, que hoje é precário, em trabalho digno.

Esse projeto de lei segue agora para a sanção presidencial e os ambientalistas estão comemorando, porque a chance de virar lei é muito alta. Então é isso. Começa a semana já com uma boa notícia, hein, pessoal? É certo. Quer dizer que havia uma tributação, né? Quer dizer, você usa o alumínio, transforma a matéria-prima em alumínio, já paga imposto. Transforma essa matéria-prima em embalagem, pagou imposto. Aí transformou a embalagem em sucata, pagava imposto de novo.

Exatamente, essa era a grande queixa aí do setor produtivo, né Sardenberg? Você ir tributando ao longo da cadeia e encarecendo, portanto, um produto. Então, era muito mais vantajoso você comprar matéria-prima virgem, porque lançar a mão do material reciclado sai mais caro e, obviamente, desestimula aí todo o processo da economia circular. Muito bem-vindo a esse projeto, tomara que corrija, de fato, essa distorção. Passou no Senado e já passou na Câmara também?

E também, agora vai pra sanção presidencial. Beleza. Então tá bom. Informação aqui da Rosana Jotobá. Obrigado, Rosana. E olha aqui, Cássia, a gente tava comentando. Obrigada, Rosana, até mais. Obrigado, Rosana.

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