'Guerra de liminares' entre STF e TSE ameaça credibilidade da eleição

Com persa de bastidor com Malu Gaspar. Muito bom dia para você, Malu Gaspar.

Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia para os nossos ouvintes. Bom dia, Malu.

Essa briga de decisões judiciais em torno de Nossa Senhora Aparecida tá parecendo o jogo do Brasil hoje. Um vai lá, faz um gol, o outro vai lá, empata, e o outro vira, e o outro vai lá e faz o gol de empate de novo.

Aí uma falta na pequena área, assim vai, né?

Chama o VAR, tá desse jeito essa briga. Conta para a gente em que pé está a situação agora. Temos novidade?

Pois é, só não tem ainda o VAR, mas novidade tem a cada minuto, Milton. O que aconteceu de ontem para hoje? Bom, vocês estão dando aí a notícia de que o Ministro Luiz Fux suspendeu a decisão do Flávio Dino, que tinha restituído as postagens sobre Nossa Senhora Aparecida, né? Agora, de ontem para hoje, o Solidariedade, Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, protocolou uma reclamação no Supremo entrando em uma outra ação, naquela ação sobre o Deltan, em que o Dino estava dando a decisão restituindo as postagens.

Ele entrou lá nessa ação pedindo para o Flávio Dino suspender uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral que colocou o André Mendonça como responsável pelas questões de propaganda no TSE. Então assim, já é um contra-golpe daquela mesma decisão. E isso a gente sabe que deve dar algum outro movimento hoje, porque o que a gente está vendo Milton Cássia, é uma questão muito complicada realmente, não só na Justiça Eleitoral, mas também no Supremo, que são as pessoas que reclamam no Supremo tentando escolher o juiz que vai julgar o seu caso para tentar conseguir uma decisão favorável.

Então o que aconteceu aqui, já se sabe que o Dino é a favor de manter a postagem sobre a Nossa Senhora Aparecida. Então foi lá o Solidariedade e postou, e postou e colocou essa reclamação já avisando uma decisão do ministro Dino ao longo do dia que suspenda a autoridade do André Mendonça para decidir questões de propaganda. Isso é sério. A gente sabe, é importante dizer também que o Paulinho da Força é historicamente ligado ao ministro Alexandre de Moraes.

Quando houve lá atrás a dosimetria, discussão sobre a dosimetria da pena, foi ele que negociou com Alexandre de Moraes a redução nas penas dos réus do 8 de janeiro, que acabou depois Tá lá parada no Supremo, mas isso foi negociado em conjunto entre eles. Então é importante a gente ficar atento porque esse movimento vai acrescentar com certeza uma nova camada de tensão já nesse ambiente já conflagrado do STF envolvendo o TSE. Também uma outra coisa que a gente vinha falando aqui, que os ministros do Supremo vinham deixando bastante claro, essa ala do Alexandre de Moraes, do Gilmar Mendes e do Flávio Dino, já dizendo que, inclusive falando internamente para o presidente Lula, nós vamos conter o TSE, porque o TSE hoje é comandado pelo presidente Cássio Nunes Marques e o vice-presidente André Mendonça.

Eles não têm maioria em tudo, não é assim que tá funcionando, mas essa ala do Moraes, do Dino, do Gilmar não aceita a autonomia do TSE e tá colocando essas, atravessando, né, essas decisões por cima das decisões do TSE. Essa questão do André Mendonça, ela nem foi para o plenário ainda, ele nem colocou para o plenário decidir, como costuma acontecer, né? E agora já tá sendo alvo dessa guerra de liminares, que só vai, Milton, ser decidida amanhã, já que o Flávio Dino, no, como é decidido em definitivo, né?

Já que o Flávio Dino colocou, assim que ele deu essa decisão restituindo as postagens do Antônio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida e todas as outras relacionadas, ele já colocou para votação em plenário. Então amanhã com certeza o que nós vamos ver é mais um capítulo dessa guerra no STF, só que agora envolvendo o TSE. Eu acho, Cássia, que isso é bem perigoso pelo seguinte: você vai ter também uma discussão, que é uma discussão que o Gilmar Mendes está tentando também forjar a partir daquela discussão sobre as relações do Cássio Nunes Marques com o que o TSE não pode ser comandado pelo Cássio.

É lógico que isso aí é uma coisa que, assim, é óbvio que as relações impróprias do Cássio com o Vôrcaro, Cássio Nunes Marques com o Vôrcaro, o CAINE, ela tem que ser investigada. Mas o que tá sendo acontecendo aqui é toda uma tentativa de tumultuar o processo eleitoral a partir de decisões do STF. Então eu acho que amanhã nós vamos rever esse capítulo. É como se fosse assim o pós aquela reunião fatídica do 15 de setembro, em que aquela coisa vergonhosa, aquele espetáculo dantesco que o STF promoveu, nós vamos ver uma continuação disso às vésperas da eleição, com os ministros se degladiando em público, né, sessão é pública, em torno de uma questão que é essencialmente política.

Isso é lamentável, mas é o que está se anunciando a partir dessa reclamação de hoje, que mais uma vez se escolheu um relator que certamente vai dar uma decisão a favor disso aí. Agora, é uma escala maior porque o Dino tirar o André Mendonça do grupo de propaganda do TSE é uma intervenção direta no funcionamento do tribunal. Contra isso que o Cássio Nunes estava se batendo ontem. Num ofício que ele enviou para o Fachin, dizendo que o Fachin deveria pegar todas as ações eleitorais que vierem do eleitoral para ele antes de distribuir no STF.

Ou seja, de novo todo mundo pedindo que Milton, o VAR, e o VAR tá o quê? Descansando. Sei lá onde é que tá, porque assim, cadê o VAR, gente? Pelo amor de Deus, eles estão se matando e o VAR não tá funcionando, né? Preciso que haja alguém, algum adulto nessa sala para colocar ordem numa questão é muito séria, gente. Quando você começa a querer minar a credibilidade do TSE, nós vimos isso em 2022, né, você abre espaço para contestação da própria condução do processo eleitoral.

E não é isso que a gente quer. A gente já passou desse capítulo, isso não deveria estar em questão.

Sem dúvida. Muito obrigado, Malu, um bom dia para você. Até mais, um abraço, gente.

Até mais, bom trabalho para todo mundo e vai Brasil, né!