Projeto que regula seguro rural é visto pelo agro como 'virada de chave'

CBM Agro com Cassiano Ribeiro, da Globo Rural. Cassiano com a gente aqui no estúdio. Tudo bem, Cassiano? Tudo bem, Sra. Demétria?

Tudo bem, Cássia? Boa tarde. Boa tarde, Cassiano.

E a expectativa nos meios do agronegócio sobre o projeto de lei que regula o seguro rural no Brasil, projeto de lei que deve ser assinado hoje pelo presidente Lula.

Exatamente, porque tem prazo, né, Sardenberg? Se não assinar hoje, não assina mais. Então a expectativa do setor é que esse projeto de lei de autoria da senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, seja assinado hoje, provavelmente, segundo a apuração do nosso repórter em Brasília, Rafael Wallendorf, seja publicado Amanhã em Diário Oficial da União. E é um projeto de lei muito aguardado. A gente já falou várias vezes aqui sobre a importância de seguro rural no Brasil.

Só para a gente ter uma ideia, né, nos últimos 3, 4 anos aí, a área protegida com seguro no Brasil despencou, Serdemec, porque não tem orçamento aí destinado ao programa de subvenção ao seguro rural, que é um mecanismo em que o governo coloca e ajuda ali com apoio financeiro os produtores a pagarem as apólices de seguro. Todos os anos o governo destina mais ou menos R$1 bilhão para esse programa. Mas no meio do caminho vai sofrendo cortes, tem que fazer contingenciamento de orçamento e tudo mais.

Sobram de fato R$100 milhões. É o que vem acontecendo nos últimos anos e por isso os produtores estão cada vez menos fazendo seguro rural, porque sem subvenção o seguro fica muito caro. Esse projeto de lei, ele é visto como uma virada de chave, um divisor de águas para o setor, porque ele coloca entre muitas regras ali que esse orçamento do PSR, ele precisa ficar protegido, ele não pode sofrer nenhuma, nenhuma, nenhum corte, ele tem que ser de execução obrigatória.

E aí o governo, claro, vai ter que explicar de onde ele vai tirar essa medida compensatória, de onde vai ser a fonte de recurso para manter esse orçamento sempre garantido. A outra coisa é que a lei determina que a partir do momento que o produtor vai pegar crédito rural, ele, e ele quiser fazer seguro rural, ele tem taxas mais ali atraentes ali para ele fazer, para ele pegar crédito rural. Por exemplo. Então isso é uma coisa, e a outra é a criação de uma base nacional de dados ali em que o setor todo vai conseguir ajudar, acompanhar em tempo real o que tá acontecendo, desde os sinistros, previsão de chuva, previsão de sinistro, previsão de catástrofe climática, e também a prevenção, a criação de um fundo de catástrofe com participação público e privada para esse segmento continuar fazendo, na verdade voltar a ser um grande contratante de seguro extremamente importante num momento de extremos climáticos e de muitos prejuízos para agricultura, né?

Cassiano Ribeiro, obrigado, Cassiano.

Até mais, Cássio. Até mais, Sardeneghi. Até mais, Cassiano.