MP das Bets: 'Temos um problema de saúde pública'

Prancheta do PBC com Paulo Vinícius Coelho.

Oi, PBC, boa noite, tudo bem?

Tudo bem, Débora, e você? Tudo bem, Carol?

Oi, PBC, tudo certo. Vamos falar dessa provável MP das bets que o governo federal tá discutindo?

Vamos lá. Primeiro, ainda tem um pedaço da campanha e um pedaço do governo que tenta transformar MP em projeto de lei. Hoje parece muito improvável, é muito provável que o Lula, que o presidente Lula assine a medida provisória nessa sexta-feira ou na segunda-feira que vem, vetando as bets. Eu sou sempre pela questão da saúde pública. Mas acho que em segundo ponto tem os contratos assinados, porque as bets foram regulamentadas em 2023, ainda no governo Lula, já no governo Lula.

Acho importante voltar nesse ponto assim: as bets foram legalizadas no governo Michel Temer, finalzinho do governo Michel Temer, em 2018. Tinha 2 anos para regulamentar no início do governo Bolsonaro, não foram regulamentadas. Houve mais 2 anos para regulamentar e não foram regulamentadas nos 2 anos seguintes. E aí tinha que regulamentar porque seria gerar emprego, gerar impostos, que as bets pagassem impostos, e também cuidar da saúde pública, da questão da ludopatia, da prevenção da ludopatia.

Como nada disso foi feito entre 2018 e 2022, Quando foi regulamentado em 2023, já tinha uma epidemia começando a acontecer. Não quer dizer que não tem nenhuma relação com os últimos 4 anos, mas tem relação com os últimos 9 anos. Bom, o presidente Lula tá convencido que tem que acabar com as bets, e acho importante, já que temos um problema de saúde pública. E saúde pública é o primeiro ponto, ponto central. E segundo ponto, tem os contratos que foram aprovados em função, e aí tem 16 mil empregos diretos e indiretos que são importantes também para se ponderar, porque tem contratos em vigor.

Uma parte do governo e da campanha, porque para quem fala assim, o Lula só quer fazer assinatura porque é eleitoreiro, uma parte acho que é, mas não é só, senão a campanha não quereria transformar em projeto de lei, que daria mais tempo para debater e para aprovar em regime de urgência. Não para fazer um projeto de lei para perder de vista, mas em regime de urgência. Isso não tá 100% afastado, eu diria que tá 99,9% afastado, mas tem uma hipótese ainda.

Até a MP ser assinada, não tá assinada. A questão central para mim é essa, é Primeiro, saúde pública. Temos um problema de saúde pública e temos uma contradição, porque ao mesmo tempo que a gente tá pensando em cancelar, em revogar as bets, que é justo, tem um projeto de lei no Senado para aprovar a volta, aprovação dos cassinos, né, em resorts. Então temos uma contradição em termos aqui, mas de qualquer maneira tá na mão do governo do presidente Lula para assinar MP ou amanhã ou segunda-feira.

As bets inclusive já entraram em contato com os clubes de futebol?

Eu acho que, Débora, eu acho sinceramente, desculpa te interromper, tem muito do lobby também, né? Porque assim, também tá muita gente fazendo vazar informação de trás. Já avisamos que vamos cancelar contrato, é claro que vai cancelar contrato. Se tiver uma MP que proíbe bet, como é que vai ter contrato?

Exatamente, tá proibido, é lógico, não tem como ter contrato.

É divagar sobre o óbvio. Então assim, no fundo, no fundo, é o lobby que tá rolando, dizendo assim: olha, se tiver o cancelamento, nós vamos cancelar os contratos.

É claro, então pressionem para nos ajudar. É mais ou menos isso, pressionem para nos ajudar.

Exatamente. Então tem que ter, tem que ter cuidado em todos os lados. Acho que o primeiro ponto é saúde pública, segundo ponto é respeito dentro do possível aos contratos que foram assinados, porque houve aprovação em 2023.

Beleza, PVC, obrigada por ter trazido esse tema. A gente já falou mais cedo sobre seleção brasileira, então a gente vai falar agora depois do amistoso, tá bom? Pode ser, porque o nosso tempo tá apertadinho aqui. Beijo, até amanhã!