Qual a tributação sobre os ganhos com as aplicações em ETFs?
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Marcelo d'Agosto
- A tributação de ganhos em ETFs de renda variável e fixaETF como fundo negociado em bolsa·tributação de 15% para ETFs de renda variável·dúvida sobre tributação de ETFs de renda fixa·prazo médio de repactuação de títulos·imposto de 25% para ETFs atrelados à Selic
- A complexidade da tributação de ETFs de debêntures atreladas ao CDIlegislação sobre prazo médio de repactuação·debêntures com prazo de vencimento de 10 anos·repactuação das condições após 2 anos·prazo médio de repactuação de 1 dia para Selic·falta de clareza para títulos atrelados ao CDI
- Recomendações para investidores iniciantes em ETFstributação de 15% para ETF de ações como BOVA11·tributação de 25% para ETF do Tesouro Selic·verificar se o ativo é de renda fixa ou variável·considerar o prazo médio de repactuação da carteira·escolher ETF de ações para maior segurança
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CBN Dinheiro com Marcelo D'Agosto. Muito bom dia para você, Marcelo D'Agosto. Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvintes.
Bom dia, Marcelo.
Nosso ouvinte Gabriel escreveu para cbndinheiro@cbn.com.br e ele quer saber qual a tributação sobre os ganhos com as aplicações em ETFs. Olha, Gabriel, ETF é um fundo negociado na bolsa. Originalmente, o ETF foi pensado como um ativo de renda variável, daí a tributação é de 15% sobre o ganho de capital. Mas aí a coisa começou a se sofisticar e hoje existem cerca de 200 ETFs no mercado. E tem uma dúvida sobre a tributação dos ETFs de renda fixa.
Isso porque a legislação fala de prazo médio de repactuação. O que que é isso? Você pode comprar uma debênture, que é um título de renda fixa emitido por uma empresa, com prazo de vencimento de 10 anos. Só que depois de 2 anos, por exemplo, a debênture pode prever uma repactuação das condições. Se o investidor não aceitar as novas condições, a empresa resgata o título. Se aceitar, a debênture é renovada. Mas aí o governo disse que o prazo médio de repactuação dos títulos atrelados à taxa Selic é de 1 dia.
Daí o imposto dos ETFs é de 25%, mais do que os 15 originalmente. Mas não falou nada sobre os títulos atrelados ao CDI, que na prática é igual a Selic. E daí ficou essa dúvida, e hoje ninguém sabe qual é o imposto de renda para o ganho de capital de quem investe em ETFs de debêntures atreladas ao CDI. E só que já existem alguns ETFs desse tipo no mercado. Então, em resumo, o ETF de ações como BOVA11, a tributação é de 15%, isso é tranquilo.
O ETF do Tesouro Selic é de 25%, também foi definido pelo Tesouro— pelo Tesouro não, pela Receita. Mas para os demais ETFs tem que ver se o ativo é de renda fixa ou de renda variável. E o prazo médio de repactuação da carteira. Para quem está começando a investir, o mais seguro é escolher um ETF de ações. Se for investir no ETF de renda fixa, na prática, a tributação vai depender do entendimento da Receita Federal. Muito obrigado e um bom dia para você, Marcelo. Bom dia, um abraço e até amanhã.
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