Caso Master expõe fragilidades na fiscalização do mercado financeiro

Dia a dia da economia com Miriam Leitão.

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Muito bom dia para você, Miriam Leitão.

Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvintes da Rádio CBN.

Bom dia, Miriam.

Miriam, Ministro Flávio Dino lá do STF determinou ontem que que o governo faça uma revisão das regras da CVM. Origem desse pedido está nas investigações em torno das falcatruas do Banco Master. O ministro teria identificado no processo que tramita lá no STF fragilidades regulatórias e de fiscalização, que ganharam eficiência com o caso do Master. O que que é preciso mudar? O que que o ministro está chamando atenção?

É, o ministro tá chamando atenção, então, com o documento em mãos. Ele tomou essa decisão no pleno domingo, que o governo tenha 90 dias para apresentar suas conclusões sobre esse problema, que é o seguinte, explicando para os nossos ouvintes. Bom dia para você, bom dia para Cássia, bom dia para todos os nossos ouvintes. É que o caso Master, ele tem várias complicações. Uma das complicações foi o emaranhado de fundo fundos, que é um que tem, detém parte do outro, que detém parte do outro, que detém parte do outro.

Eles vão fazendo fundos em camada de tal forma que se faz lavagem de dinheiro e também se esconder quem são os verdadeiros proprietários daquele dinheiro. Então, e isso não é fiscalizado pelo Banco Central. O Banco Central fiscaliza os bancos, a CVM fiscaliza os fundos, e os fundos tiveram em 2021, 2022 Segundo aqui a decisão do ministro, ele aponta decisões tomadas em 2021, 2022, que flexibilizaram muito, que tornaram portanto mais difícil fiscalização.

E aí isso tá na origem do caso Master. Quando, quando o caso Master começou a surgir, como o banco em falência, a dificuldade que o Banco Central tinha inclusive na fiscalização e na detecção exatamente da dimensão do problema era esse emaranhado de fundos. E depois se descobriu várias coisas, foram sendo descobertas como que esses fundos na verdade serviam como biombo. Então o que ele tá dando prazo para o governo é para o governo analisar essas, essas, todas essas, essa regulação, e ver o que precisa ser alterado.

Dentro da própria CVM tem um grupo de trabalho master E para analisar exatamente como é que o Master usou essa legislação flexível demais e que permitiu, na verdade, um processo engenhoso de lavagem de dinheiro, Cássia.

E a gente teria aí uma situação, Miriam, que inclusive é mencionada aqui pelo ministro Flávio Dino, de um cenário de transparência muito reduzida. E tem uma reportagem hoje no Globo falando também de problemas na proteção de denunciantes de eventuais irregularidades.

É, esse é outro ponto que ele levantou. A Mariana Muniz fez uma excelente matéria explicando, tratando em miúdo esse voto, que é um voto complexo de um assunto muito complexo. E aí, isso aí, foi feita uma denúncia e eles fizeram, eles trataram de uma maneira, como trataram a denúncia, expunha os denunciantes. Então o Dino fala desse problema de proteção dos denunciantes, porque você tem que ter proteção para quem vai lá e fala, ó, isso aqui tá errado.

Né, ele, de acordo com os documentos que o ministro analisou, denúncias sensíveis, aqui lendo a matéria da Mariana Muniz, teriam sido processadas fora da plataforma fala.br e sem os mecanismos adequados de proteção da identidade dos informantes, o que poderia expô-los a risco de retaliação. Então é isso, mudanças que foram feitas no governo passado na CVM, nas regras de regulação, favoreceram o surgimento desse ecossistema do Banco Márcia, por falta de transparência e por permissão de, de uma permissão de existência de fundos que controlam fundos que controlam fundos, e que foi exatamente o caminho usado por Daniel Vorcaro.

Milton e Cássia, muito obrigado. Miriam, bom dia.

Bom dia.

Bom dia.