Reajuste do Bolsa Família expõe desafio de tornar gasto social mais eficiente

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Dia a Dia da Economia com Miriam Leitão.

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Bom dia para você, Miriam.

Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvintes.

Bom dia, Miriam.

Mira, é difícil desconectar o anúncio de ontem sobre reajuste do Bolsa Família. Do período eleitoral. O governo até traz alguns dados técnicos para tentar justificar este aumento neste momento.

Pois é, impossível desconectar porque o calendário é esse. Ontem era 17 dias das eleições, então o aumento concedido agora é um aumento que tem viés eleitoreiro, não tem dúvida disso. O que o governo coloca que reduz esse impacto, atenua ou explica melhor esse momento? Primeiro, que é só um reajuste pela inflação. O Bolsa Família não foi aumentado durante o governo Lula 3, não teve aumento. Ele teve apenas uma criação de benefícios que se acoplaram a alguns, que se acoplaram ao benefício principal.

Em razão da natureza da família. Família com criança pequena recebe um pouco mais, a família com— então tem várias características que fizeram com que os benefícios laterais que se acoplam ao Bolsa Família não tivessem aumento. Aumentou o custo geral do programa, mas esse valor básico permaneceu igual. E aí muita gente compara com o que aconteceu no governo Bolsonaro e foi totalmente diferente. Eles agora estão dizendo, olha, seguinte, nós vamos remanejar o orçamento para ficar dentro do orçamento.

E eles, Ministério da Fazenda, acabou de dizer que para esse ano não precisa porque tem uma folga que vão usar, vai ser usada essa folga para o ano que vem, para o orçamento de 2027. Eles vão precisar reorganizar as despesas para caber esse R$22 bilhões a mais, que é o custo extra com esse aumento de 15%. Então, outra coisa, o governo Bolsonaro, ele fez um aumento, ele deu um aumento de 50% do nada. Ele é até contra o programa, ele sempre foi um crítico do programa, manteve o programa que não teve condições políticas de tirar.

Veio a pandemia, ele criou o auxílio emergencial, que teve um universo muito maior de pessoas, e depois ele recriou como o nome de Auxílio Brasil, o que é Bolsa Família. Mas ele sempre foi um crítico do Bolsa Família, e ele de repente ele dá um aumento de 50%. Pior, o aumento do Bolsonaro, ele tinha um período curto de vigência, apenas no período eleitoral. Era muito mais descarado o uso eleitoreiro, porque ele acabava em dezembro e o orçamento de 2023 não continha nenhuma previsão de gasto.

Precisou o governo Lula negociar na transição. Isso eu quero falar para mostrar a diferença dos dois movimentos, ainda que seja ambos movimentos para atrair eleitores. E eu tô vendo muitas críticas, economistas estão principalmente criticando, falando que isso aumenta gasto e tal. O pessoal de mercado financeiro tem uma visão muito de, da planilha de gastos, eles não olham nem a natureza ou mérito dos gastos. Mas tem alguns economistas que falam coisas de maior substância.

Eu queria destacar a Laura Miller Machado, porque ela é uma estudiosa, estudiosa de programas sociais. O que ela está dizendo é muito interessante, que é mais importante, teria sido e precisará ser feito uma análise do programa como um todo, porque ele tá ficando ineficiente em alguns pontos. Ela citou um ponto: uma família de 3 pessoas, mãe e 2 crianças, recebe a mesma coisa que uma família unipessoal, então, que é R$600, o que agora vai ser um pouco mais, 15% a mais.

Então, o que precisa, que o Armínio Fraga também tá falando isso, vamos reestudar os gastos sociais para que eles sejam mais eficientes e eventualmente mais baratos, mais custem menos, né? Isso é interessante. Não é possível fazer no período eleitoral, mas é preciso rever os gastos sociais para que eles fiquem principalmente mais eficientes. Quanto mais eles forem para quem realmente precisa, mais eficiente é, Cássia.

E Miriam, dá para dizer que haverá algum tipo de rearranjo dentro da equipe econômica do governo para garantir que isso não signifique simplesmente um aumento dos gastos?

Olha, o que eles estão falando que eles vão fazer é que esse ano cabe dentro dessa tem uma margem para fazer esse aumento. Esse ano o custo a mais é R$6 bilhões. Para o ano que vem, então, seria R$22 bilhões. E nesse momento eles estão dizendo que estão fazendo um remanejamento nas despesas já previstas no orçamento. Mas claro, não pode deixar de falar que é uma decisão eleitoreira, mas também não pode deixar de falar que recupera a inflação e não é apenas uma atualização do valor pela inflação transcorrida desde o começo do governo Lula até agosto.

E ao contrário do que foi feito no governo anterior, essa diferença tem que constar, da mesma forma que tem que constar, que tem que constar a afirmação de que de fato é uma decisão eleitoreira tomada a 17 dias da eleição.

Muito obrigado, Miriam. Um bom dia para você.

Bom dia para todos nós. Até mais tarde, Cássia.

E eu até aproveito para lembrar, a Miriam chamou atenção sobre essa discussão de uma reestruturação do Bolsa Família. Foi exatamente o nosso tema de ontem nos 50 Debates para o Brasil, que fica à sua disposição lá na nossa plataforma de aplicativo, de podcast, e também no canal da CBN no YouTube.