Construtora pode se isentar de defeitos encontrados após a entrega das chaves?

CBN Morar Bem com Márcio Haskorski.

Márcio, bom dia, tudo bem?

Fala, Muniz, bom dia, tudo joia.

Márcio, dúvida de hoje é o seguinte: ouvinte escreveu que o meu imóvel foi entregue faz 4 meses e somente agora fui morar. Notei uma série de defeitos que não percebi na entrega das chaves. A construtora disse que não tem mais responsabilidade. Isso tá correto, Márcio?

Bom, 4 meses, o imóvel é novo, então tem muita coisa que ainda tá em garantia. Então assim, de forma ampla não é correto, de forma ampla tá errado. Agora vamos imaginar, tem que ver que tipo de defeito. Tem algumas coisas que a gente chama de vício aparente que você enxerga a olho nu na hora de receber a chave. Então, por exemplo, não adianta depois de 4 meses a pessoa falar assim: ah, mas tem essa parede aqui, tá lascada, ó, esse pedacinho aqui tá machucado, ó, tem um risco enorme aqui na pintura, ó, tem um piso aqui que tá rachado no meio.

Isso não adianta, porque aí a construtora vai falar: bom, mas isso, teu pedreiro pode ter sujado, pode ter quebrado a lasquinha da parede, o teu pedreiro pode ter deixado alguma coisa e quebrou o piso. Então, para essas coisas, eu acho que a construtora tá correta de se negar a consertar. Agora, tem um outro tipo de vício, que é o que a gente chama de vício oculto, que diferente do vício aparente, você não enxerga a olho nu. Ele aparece de repente com o uso.

Então, por exemplo, uma umidade na parede. Você começou a usar as torneiras, começou a circular água, e apareceu uma umidade. Opa, tá na garantia, porque era um vício que tava oculto. Alguma coisa elétrica que você não testou porque não dava para testar, aí começa a queimar toda hora tua lâmpada ou teus equipamentos. Opa, tem algum vício elétrico aqui que tava oculto, eu não podia enxergar na hora que eu recebi a chave. Então já faz 4 meses, mas eu descobri agora.

Então esse vício Tá coberto pela garantia. Então é isso, a garantia se estende. Tem item que tem 6 meses, 1 ano, 5 anos, mas depende da natureza. Se é aparente, é na hora que você podia ver. Se é oculto, aí começa a garantia de quando você descobriu o vício, né? Isso parece sutil, mas é fácil de— parece difícil de identificar, mas é fácil, né, de classificar.

E o caminho, Márcio, é falar direto com a construtora? Se tiver mais dificuldade, é preciso judicializar em algum momento? O que fazer, hein?

Olha, assim, geralmente as construtoras hoje têm uma área de assistência técnica, um relacionamento. Você tira foto, manda pelo aplicativo da construtora, ela vai marcar uma hora para o engenheiro visitar para ver se dá para consertar. Geralmente, sei lá, mais de 90% dos casos são resolvidos assim. Agora, Os casos mais sérios em que a construtora fala não é minha responsabilidade e o cliente fala não, é sua responsabilidade e não tem acordo, aí talvez vai precisar judicializar.

Às vezes o pessoal faz reclamação em órgão de defesa, nesses sites de reclamação costuma também ajudar, mas em geral se resolve via assistência técnica mesmo das construtoras. A minha experiência prática é essa.

Muito bem, melhor que seja assim, né? Na conversa a gente vai se ajeitando. Valeu, hein, Márcio? Se abriga do vento por aí, hein?

Tá bom, tá bom.

Bom final de semana.

Obrigado, valeu, bom final de semana. Tchau, tchau.