Síndica pode reajustar em mais de 50% o aluguel do salão de festas e da churrasqueira?

CBN Morar Bem com Márcio Haskorski.

Olá, Márcio, bom dia!

Oi, Marcela, bom dia!

Tudo bem, Márcio? Bom dia!

Oi, Muniz, tudo jóia?

Ó, dúvida do Claudinei, que certamente também atinge aí moradores de outros condomínios para além do condomínio onde o Claudinei mora. Ele pergunta se a síndica pode aumentar o valor da reserva do salão de festas e o valor da reserva da churrasqueira, mas é um aumento acima de 50%. E aí ele faz uma segunda pergunta, Márcio: se ainda assim for permitido fazer um aumento tão grande, caso os moradores não concordem, pode— eles podem em assembleia cancelar esse aumento que ele acha que é abusivo?

Pode aumentar 50%, 100%, 500%. Quanto a maioria quiser, mas não é ela que decide, né? É numa assembleia. Então, para aumentar, ela teria que ter feito uma assembleia. Agora, já que ela aumentou sem fazer assembleia, tem que ter uma assembleia agora na sequência para ratificar ou cancelar isso que ela decidiu sozinha. Qual que é o sentido? Você imagina, você mora num prédio, aí um vizinho, uma vizinha vira síndica. Qual que é o sentido dela decidir da cabeça dela que vai aumentar 50%?

Talvez lá necessite aumentar 300% porque tá muito barato, porque não cobre nem os custos de limpeza.

Mas tá tudo bem, só que justificar o porquê do aumento também, né, Márcia?

E assim, tem que ser em conjunto. É o princípio básico das decisões de condomínio. Coisa que onera o bolso das pessoas tem que ser decidido numa reunião por todo mundo, né? Então se aumentou 10% ou 50%, não é isso que importa. O que importa é a forma que isso foi feita. Ela sozinha, de jeito nenhum. Então faz uma assembleia, na assembleia ela apresenta por que que ela aumentou e eles vão decidir se prevalece ou não. Agora fica aí um, então vamos dar um pito nela, né, vamos dar uma bronca nela para que numa próxima oportunidade ela decida em conjunto com todo mundo, né.

Então o caminho é esse, vai lá todo mundo numa assembleia. Hoje em dia, Marcela, talvez nem precisa fazer uma assembleia, você pode fazer uma enquete. No aplicativo da administradora, você lança lá uma enquete. Olha, gente, nós precisamos tomar uma decisão simples aqui. A nossa locação de churrasqueira e salão de festa tá defasada por causa disso, disso, disso. Hoje custa R$100, a gente quer aumentar pra R$150. Quem é contra? Quem é a favor?

Deixa lá 5 dias aberta a enquete, pronto. Aí ela vai fazer em linha com a opinião da maioria. A partir do momento que ela decide sozinha, ela vai tomar pancada, né?

Agora, Márcio, se por acaso a decisão for não aumentar mas os custos estiverem sobrecarregando o condomínio, o que que o síndico pode fazer? Diminuir, por exemplo, responsabilidades com relação à limpeza, por exemplo?

Sem dúvida, sem dúvida, sem dúvida. Não tem milagre, né? Você imagina, a síndica apresenta lá, fala: olha, pessoal, cada vez que a gente usa o salão de festa, a gente tem isso aqui de despesa, ó, precisa no mínimo arrecadar R$200 cada vez que usa o salão de festa. Se o pessoal falar: não, não quero saber, não vai ser R$200, vai ser R$100 e ponto final, tudo bem, ela vai cortar prestar um serviço. Aí você vai pegar o salão de festa, ele vai estar sujo, vai estar sem os equipamentos aí, por culpa da maioria, né?

Por isso tem que ter consenso, né? O síndico não aprova por conta própria, mas também os moradores não podem simplesmente vetar qualquer aumento. Se for algo justificado, tem que ter um aumento ali adequado.

Exato. E a minha sensação, tá, eu que tô toda noite aí nas reuniões de condomínio, os moradores eles estão muito mais conscientes hoje em dia. Quando você justifica bonitinho, quando você mostra, ele fala, pô, aqui a minha casa, eu quero tudo limpinho, quero organizar. Tudo bem pagar 30 a mais, pagar 50 a mais. Então é muito mais a forma que você apresenta.

Muito bem, é isso, Márcio. Boa semana para você, amanhã a gente volta a conversar.

Valeu, boa semana, gente.

Beijo, valeu.