Condomínio pode compartilhar zelador para reduzir custos?
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Márcio Rachkorsky
- CondomíniosRedução de custos · Regime CLT · Pessoa Jurídica (PJ) · Vínculo empregatício
- Cuidados com contratação de zelador PJSubordinação hierárquica · Exclusividade · Dependência econômica · Vinculação a horário
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CBN Morar Bem com Márcio Haskorski. Olá, ouvintes da CBN, bom dia! Nosso boletim hoje CBN Morar Bem gravado. E eu vou responder a dúvida da Michele, que é síndica, e o prédio dela tá em fase de cortar custos. E a administradora do condomínio sugeriu compartilhar um zelador, que na verdade é uma espécie de gerente predial, com o prédio ao lado, que é administrado pela mesma empresa, e que esse zelador ou esse gerente, eles possam, ele possa trabalhar meio período em cada condomínio.
E ela pergunta se isso é possível, qual é o caminho. Então sim, isso é possível, dá para dividir os custos, não reduz tanto, mas pelo menos nesse posto vai reduzir quase pela metade. Às vezes o prédio não tem demanda para um zelador trabalhar o dia inteiro. Então como são prédios vizinhos, né, eu acho que vai dar super certo. Tem muita gente fazendo isso aqui em São Paulo. Quais são os cuidados? Se for um funcionário CLT, tem que ser registrado nos dois condomínios.
Não adianta fazer gambiarra, ter um registro só, um prédio emprestar o funcionário para o outro, aí vai dar confusão. Então ele precisa ter dois registros separados, um para cada empregador. Caso ele seja pessoa jurídica, que é possível também, tem que ter cuidado com os riscos trabalhistas. Então só pode ser um zelador PJ Se ele não tiver aquelas características de vínculo de emprego. Se ele tiver subordinação hierárquica, exclusividade, dependência econômica, vinculação a horário, tudo que caracteriza uma relação de emprego, aí ele precisa ser um empregado.
É simples, dá pra analisar isso com muita facilidade. Isso tem que ser uma solução e não um abacaxi pro futuro. Tem muito prédio pegando funcionário CLT, transformando em PJ, E ele continua fazendo as mesmas funções. Isso no futuro vai dar confusão. Então, para o prédio da nossa ouvinte, se ela quiser economizar um pouco, que faça com responsabilidade. É importante comunicar os moradores numa assembleia para ver se todo mundo concorda e mandar bala, tá bom? Então é isso e até amanhã.