'Congresso não precisa mais do presidente, e o presidente precisa do Congresso'

Momento da Política com Merval Pereira.

E aí, Merval, tudo bom?

Só da Berg. Boa tarde, ouvintes. Boa tarde.

Cássia, boa tarde. Merval, você cita na sua coluna de hoje no Globo as dificuldades que terá o futuro presidente, o mandato aqui começa ano que vem, nas suas relações com o Congresso, pois os deputados e senadores, grande parte deles pelo menos, será eleito, uma maioria será eleita sem ter compromissos com o candidato presidencial, né? As emendas parlamentares, esses R$60 bilhões que os deputados e senadores têm para distribuir conforme a sua suas bases eleitorais e mais o dinheiro do fundo eleitoral e do fundo partidário faz com que deputados e senadores se elejam sem precisar do apoio do candidato presidencial, né? E portanto, sem ficar fazendo parte de uma maioria presidencial, né?

Pois é, Sardenberg, e é grave isso. E mais ainda, atrapalha o projeto do futuro presidente, seja ele qual for, porque o Congresso não tem nenhuma ligação com o governo. O projeto tem seus próprios interesses, seus próprios projetos, e o governo geralmente perde dinheiro colocando verbas onde não é necessário. É necessário para o deputado que colocou verba para ganhar voto, mas não é necessário para o país. E às vezes até prejudica algum projeto do país porque distorce ele, desviando recurso para outras prioridades que não são nacionais, são regionais ou são pessoais, né?

Esse é o problema. O Congresso não precisa mais do presidente e o presidente precisa do Congresso. E a partir daí você tem um regime completamente disfuncional, que não é nem parlamentarista nem presidencialista. É uma junção de coisas, de interesses variados, que não permite que o governo leve o país para o desenvolvimento. Ou se for um governo se você não concorda, prejudica o governo de qualquer maneira, porque ele ficará refém de um Congresso que não respeita os projetos dele, né?

Esse é um problema seríssimo que a gente vai ter que resolver de alguma maneira, porque o presidencialismo não comporta uma distorção de poderes desse tamanho. Hoje o presidente da República pode nomear ministros, mas os ministros devem mais isso a deputados do que ao próprio presidente. Então tem ministro que não é do presidente, tem ministro que é do presidente, e isso é uma completa distorção do presidencialismo republicano, né?

E tem muito ministro, por exemplo, ministro da Saúde, ministro da Educação, que vai ao Congresso garimpar lá com o pires na mão para pegar emenda, né, para receber emenda que melhore o seu orçamento, né.

Antigamente dizia-se que o ministro dava chá de cadeira nos deputados, né. Hoje os deputados dão chá de cadeira nos ministros. Os deputados é que comandam essas ações. É uma distorção total.

É porque, voltando para o básico, né, meu irmão, no regime presidencialista republicano, presidencialista democrático, o Congresso fiscaliza os gastos do governo, né, aprova o orçamento e fiscaliza os gastos do governo. Aqui, no caso, o que o Congresso tá fazendo? Tá ele próprio fazendo orçamento e ele próprio gastando uma parte importante do dinheiro, né.

E se autofiscalizando, né? Como se isso funcionasse.

Exatamente. Que autofiscalizar quer dizer fiscalizar coisa nenhuma, né?

É não fiscalizar, né?

Tá certo. Merval Pereira, obrigado, Merval. Até amanhã.

Até amanhã.