França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos

CBN Tecnologia, uma parceria Tec Tudo.

Tec Tudo Hoje com o Rubens Aquiles, da nossa redação no Rio de Janeiro. Rubens, tudo bem?

Tudo bem, Zademeg. Tudo bem, Cássia? Boa tarde aos ouvintes.

Boa tarde, Rubens.

Nosso tema é a decisão do Congresso Nacional da França que proíbe o acesso de menores de 15 anos ao acesso às redes sociais. Estão dizendo, o governo francês disse que criou um novo conceito que é o de maioridade digital. Rubens.

Pois é, Sardenberg, o Parlamento da França aprovou ontem, nessa terça-feira, né, um projeto de lei que efetivamente proíbe o uso de redes sociais por esses menores de 15 anos, com o objetivo de proteger a saúde mental dos jovens contra a manipulação dos algoritmos e conteúdos apelativos. E agora esse projeto segue para sanção do presidente Emmanuel Macron. Lembrando que é um projeto com apoio do presidente, então agora é só uma questão protocolar para essa medida efetivamente virar lei.

O governo quer que a proibição entre em vigor a partir de setembro, quando começa o ano letivo do país. E o texto também incluiu a restrição do uso de celulares em escolas de ensino médio, algo que já acontecia lá no ensino fundamental. E com isso, a França é o primeiro país da União Europeia a proibir redes sociais para essa faixa etária. No ano passado, a Austrália proibiu o acesso para menores de 16 anos, e recentemente o Reino Unido também anunciou a intenção de aplicar medidas semelhantes para reduzir ou impedir o acesso de adolescentes às redes.

E sobre essa nova lei na França, não fica claro como que vai ser essa verificação de idade, né? As plataformas vão precisar adotar sistemas de verificação que sejam aprovados pela ARCOM, que é o órgão regulador de comunicação audiovisual no país. E a tendência é que a criação de contas por menores seja proibida a partir do dia 1º de setembro e que as contas já existentes sejam excluídas em até 4 meses a partir dessa data. Esse debate sobre o uso de redes por menores de idade, ele é crescente no mundo e também aqui no Brasil.

Por aqui, no ano passado, a gente teve a aprovação do ECA Digital, que ficou popularmente conhecido como Lei Felca, que aumentou a fiscalização de contas de crianças e adolescentes nas redes, exigindo que elas estejam vinculadas a um responsável e também proibindo uma série de ações que algumas plataformas tomavam para estimular o uso contínuo e direcionar publicidade com base em comportamento. A gente sabe que os algoritmos são feitos para te prender ali, né, fazendo com que você fique horas consumindo conteúdo, gerando aquilo que alguns especialistas chamam de dopamina barata, e expondo também esses jovens a conteúdos potencialmente perigosos.

E um dos pontos importantes do ECA Digital foi justamente o fim da autodeclaração de idade, que é quando o site mostra uma caixinha perguntando se a pessoa é maior de 18 anos e automaticamente o site confia na resposta da pessoa. Agora, as plataformas precisam ter mecanismos de verificação como esses, que devem ser implementados lá na França. E por aqui também tem um projeto de lei que tá em fase inicial de tramitação lá em Brasília, na Câmara dos Deputados, que também busca proibir o acesso das redes a menores de 16 anos, mas ainda tá em discussão inicial nas comissões da casa.

E a gente sabe que é um assunto complicado, polêmico, que também acaba passando pelo modelo de negócios dessas empresas que acabam se beneficiando de conteúdos viciantes e até extremos. A gente certamente ainda vai ter muita discussão sobre isso pelo mundo e aqui no Brasil também, Cássia e Sardenberg.

Certamente. Agora eu queria te perguntar o seguinte, Rubens: você acredita, pelo que você tá observando, né, você que tem esse trabalho contínuo aí de acompanhar todas essas questões tecnológicas, que essa iniciativa da França é uma iniciativa que deve se espalhar por outros países da União Europeia?

Pois é, o que se fala lá na Europa é que os parlamentos europeus, né, têm sofrido pressão depois que a Austrália foi país pioneiro aí no mundo com essa proibição, e agora a França sendo pioneira na União Europeia. Talvez a tendência seja que outros países comecem a discutir esse tipo de restrição, talvez não uma proibição por completo, mas algum tipo de restrição que proteja esses jovens nas redes sociais.

Agora, você falou que entra em vigor em setembro, né? E da França, entra em vigor em setembro a proibição. E a regra da nova legislação diz que até setembro as redes têm a obrigação de cancelar as contas de menores de 15 anos, né?

É, na verdade, a partir do dia 1º de setembro, a tendência é que seja proibida a criação de novas contas. E aí as redes vão ter um prazo aí de 4 meses para para excluir essas contas. Assim, tem trâmites legais aí que poderiam atrasar o início dessa, dessa legislação. O presidente Emmanuel Macron termina o mandato dele em 2027. Essa é uma das bandeiras que ele tem levantado recentemente. Então ele quer que isso entre em vigor ainda esse ano, no próximo ano letivo, mas a gente não sabe aí quanto tempo isso pode demorar. Mas a iniciativa do governo é para setembro.

Então tá certo. Informação do Rubens Aquiles, editor do Tec Tudo. Obrigado, Rubens. Até uma próxima.

Obrigado, até uma próxima e boa tarde.

Boa tarde, Rubens.