Atraso na liberação de recursos do Plano Safra preocupa produtores rurais

CBM Agro com Cassiano Ribeiro, da Globo Rural. Oferecimento: FAESP, Senar e Sindicatos Rurais, a força que vem do campo.

Cassiano já aqui com a gente. Tudo bem, Cassiano?

Tudo bem, tudo bem, Cássia. Boa tarde para você, ouvinte.

Boa tarde, Cassiano, aqui no estúdio com a gente. Bom, o assunto é o seguinte: nós todos, todo ano tem o Plano Safra, que fornece financiamentos subsidiados aos agricultores e pecuaristas. E bom, mas para isso precisa de dinheiro, para que os bancos forneçam subsídio precisa de dinheiro do Tesouro. E esse dinheiro tá demorando, tá no baú ainda, esse Tesouro, Sardenberg, não saiu.

O governo não publicou a portaria. 3 semanas depois de anunciar o Plano Safra, ainda não liberou o dinheiro do Tesouro, né, que é usado para equalização de juros. Então tem muitas linhas do Plano Safra que tem juros reduzidos ali, bem abaixo da Selic. Para isso o governo faz essa equalização e tem um custo, né. Então esse dinheiro sai do Tesouro. 3 semanas depois de anúncio do Plano Safra, esse dinheiro ainda não foi liberado.

Significa que os bancos na prática não conseguem liberar o recurso para o produtor. Então, produtor que muitas vezes foi à agência bancária, tentou fazer lá o acesso a esse recurso, já tá com o pedido, já tá com todo o trâmite lá evoluído, não conseguiu ainda ter acesso a esse dinheiro. E no momento, Cássio, que é crucial, porque a gente tá aí numa boca, não boca de safra, mas prestes a começar uma nova grande safra de grãos, né, o ritmo de plantio ganha mesmo aí escala agora em setembro.

E o problema maior é que todo cenário não tá ajudando, porque você tem juro ainda elevado, tem acesso a crédito mais restritivo ainda nesse caso, né, o produtor não tá conseguindo acessar, em um ambiente de total incerteza por causa de guerra no Oriente Médio, custo de fertilizante subindo, preço baixo, margem apertada, El Niño chegando, e já chegou na verdade, que já tá trazendo efeitos negativos aí para o campo. Então, cenário muito preocupante que o nosso repórter lá de Brasília, o Rafael Wallendorf, que tá com a gente também, traz aí um pouquinho dos bastidores do que que tá acontecendo.

O Rafael Wallendorf, com essa, por que que esse dinheiro ainda não foi liberado segundo a sua apuração? Boa tarde para você.

Boa tarde, Cassiano Sardenberg, Cássia, todos os ouvintes. Pois é, os recursos recorde aí que foram anunciados no fim de junho ainda não estão chegando nos bancos, e o que o governo, nos bancos e aos produtores eventualmente, E o que o governo tem dito é que se deve apenas a trâmite burocrático mesmo, né, que a troca de ofícios demorou um pouco mais. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tá finalizando ali o parecer jurídico para que a portaria que autoriza o pagamento da equalização, né, que é a diferença ali onde o governo entra realmente com a subvenção na taxa de juros final que o produtor paga, então ela tá prestes a ser assinada nos próximos dias aí, ela deve ser publicada.

Enquanto isso, esse recurso que é mais barato e faz toda a diferença no produtor, que realmente é aquilo onde o governo coloca o seu apoio, né, oficial no crédito rural, não tá chegando ao produtor. Resta ele acessar recursos com juros mais caros. Esses recursos com juros livres, eventualmente aqueles controlados também, mas que não tem equalização, podem ser acessados pelos produtores. E como você falou, em um momento decisivo, né, porque na agricultura tem tempo para tudo, para plantar, para colher, para vender.

E para buscar crédito e fazer a compra dos insumos também. É justamente isso que a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, conversando conosco, nos passou essa preocupação com a compra dos insumos, dos fertilizantes, principalmente por causa dessa guerra no Oriente Médio todo, travamento ali no Estreito de Ormuz, a alta nos preços desses produtos. E eles falam que o produtor sem acesso ao recurso equalizado, ele vai buscar o recurso mais caro para garantir a sua compra, que o fertilizante chega na hora certa.

Na sua fazenda também, não causar ali depois um entrave logístico, né, que todo mundo acessa recurso mais tarde, isso é comprado mais tarde, chega tudo na mesma hora e pode gerar algum, alguma trava ali também. Então isso encarece o custo no final também para o produtor.

E o Rafael apurou, Cássia Sardenberg, que isso não aconteceu tanto, esse atraso ele é comum nos últimos anos aí, tem sido comum, mas assim, no máximo demora, demora-se uma semana entre a divulgação do Plano Safra e a liberação de fato dos recursos, né, pelo Tesouro Nacional. Agora a gente já tem 3 semanas, isso desde 2020, pelo menos 2021, segundo apuração do Rafael, isso não acontecia com tanto atraso. É um problema, como disse muito bem ele ali, porque é o momento que o produtor está buscando.

E se ele pagar um juro de mercado, juro livre, a gente está falando de 14%, 15%, eventualmente, quem consiga uma linha um pouco melhor, de 12%, 13% ao ano, num investimento que é sempre muito alto, que o produtor faz ali para comprar semente, fertilizante, defensivo etc. Hoje mais cedo eu conversei também com o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, Ingo Plogger, que falou um pouquinho do quanto isso é importante não só para o produtor rural, mas para toda a cadeia do agronegócio.

A gente tem essa sonora dele que fala um pouco desse impacto e de quanto isso é importante para o setor.

É desesperador. Juros e prazos são temas que hoje estão na pauta do agricultor, para poder dar continuidade à sua atividade. Então, quando você descola o tamanho do juro com prazos para poder receber qualquer coisa, você para e espera para poder fazer uma operação. A indústria de máquinas e equipamentos parou. Por quê? Está todo mundo esperando de que esse casamento com essa promessa dos seguros que foi colocado, mais o Plano Safra, é determinante.

Porque você vai fazer uma negociação agora, se daqui a 5 dias ou 2 dias sai uma outra determinação, você não faz.

Extremamente preocupante. É o Ingo Plogger, presidente da ABAG, falando. E é isso, né, Sardenberg? Produtor não toma decisão, não compra insumo, a indústria de insumo para, a indústria de máquinas agrícolas sem vender máquinas para também. Já tem feito várias demissões, algumas unidades de produção de fertilizantes também anunciando redução de operação por causa do problema no Estreito de Ormuz, na guerra entre Rússia e Ucrânia.

Enfim, um ano, uma safra extremamente conturbada. Eu diria que é a mais difícil que a gente acompanha aí nos últimos anos, sem dúvida, viu, Cássia?

É comum que isso aconteça, que haja essa demora para liberar esses recursos que vão acabar equalizando esses juros da linha do Plano Safra?

Rafael, a última vez que essa portaria foi publicada exatamente no dia que começa o Plano Safra, dia 1º de julho, foi em 2021. De lá para cá tem sido comum esse atraso, uma semana, 10, 11 dias para esse trâmite ser concluído no Ministério da Fazenda. Agora, 3 semanas, 21 dias, e sem essa perspectiva ainda, né? A gente questionou o Ministério, falou que é nos próximos dias, mas não disse se vai ser hoje, vai ser amanhã. Isso gera todo esse problema nos bancos e nos produtores.

O governo falou que tem recurso garantido para começar a fazer equalização, né? É o custo para equalização só neste ano, de julho a dezembro, é de R$1 bilhão e R$700 milhões. Em toda a safra aí, né, em todos os 10 anos que a safra impacta no orçamento da União, de mais de R$18 bilhões. Diz que para esse ano tem recurso, não é problema de necessidade de suplementação orçamentária, mas apenas esse trâmite burocrático. E daí os produtores reclamam.

Então o plano, ele tem que ser antecipado, divulgado pelo menos em maio, para todo esse trâmite ser cumprido e o dinheiro estar disponível no início de julho. Mas não é isso que tem acontecido nos últimos anos. Se me permitem só mencionar duas questões. O Cassiano falava sobre o impacto na indústria de máquinas. Uma outra linha que o governo anunciou no Plano Safra, né, é um dinheiro que comumente não é usado para isso, mas foi incluído para aumentar aí o valor do Plano Safra, cerca de R$10 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, também ainda não tá disponível.

Hoje o Ministério da Ciência e Tecnologia me informou que esses recursos estarão disponíveis a partir de amanhã. É um crédito para compra de máquina e equipamentos de fabricação nacional, com juros um pouco mais baratos aí, de 9%, 9,2% ao ano, e que vai estar disponível até o fim deste ano para contratação. Então a partir de amanhã esse recurso pode ser contratado. E outra questão que o Cassiano falou, que é um cenário muito complicado que a gente vem acompanhando de safra, é o endividamento.

E nisso a Federação da Agricultura do Paraná também comentou que o produtor ele não tá tendo acesso a crédito novo, e mesmo que tenha, ele não tem muito limite porque ele tá endividado, suas garantias são comprometidas, ele não tem limite no banco. Na semana passada a gente também noticiou aqui que o governo publicou a Medida Provisória 13.756 com regras aí para renegociação de cerca de R$100 bilhões em dívidas rurais. Mas essa medida também não foi regulamentada ainda e esse recurso, essas regras para renegociação também ainda não estão disponíveis.

Ou seja, o produtor que hoje tenta fazer sua renegociação no banco das suas dívidas com as regras que o governo anunciou na semana passada, com juros aí um pouco mais equilibrados naquelas linhas que tem a a sua subvenção também não estão conseguindo buscar a renegociação, não consegue renegociar e também não conseguem o recurso equalizado do novo Plano Safra.

Não tem desenrolar no caso, né?

Não tem desenrola, não tem dinheiro para Plano Safra, para custeio, para investimento, comprar máquina agrícola. O produtor tá travado, todo o agronegócio brasileiro diria que tá paralisado neste momento, certo?

Cassiano, Rafael, obrigado pela participação aqui no CBN e até semana.

Até semana que vem, Cassiano.

Até semana, muito obrigado.

E se sair alguma novidade e tal, você nos avisa.

Com certeza.

Se o dinheiro for liberado e tal, se não for liberado daqui alguns dias, você volta aqui a nos contactar.