Grande marca positiva da gestão de Haddad na Fazenda é reforma tributária
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- Reforma TributáriaProposta de Balear Rossi (2019) · Formulação por Bernard Api · Instituto para discussão e solução · Secretaria especial no governo Haddad · 40 anos de discussão governamental · Dificuldade de implementação política · Impactos de longo prazo para o Brasil
- Lei RouanetLegado positivo deixado · Comparação com governo anterior (Bolsonaro) · Reputação injusta sobre aumento de impostos · Capital político e prioridades governamentais · Campanha eleitoral pós-ministério
- Imposto de RendaIsenção da base contributiva · Redução de impostos para baixa renda · Tributação de fundos fechados de famílias ricas · Tributação de fundos offshore · Subtributação de altos rendimentos · Regressividade do sistema tributário brasileiro
- Ativos FinanceirosFundos fechados vs abertos · Fundos offshore · Títulos no mercado financeiro · Tesouro Direto · Letras imobiliárias e agrícolas (LCI, LCA, CRI, CRAS) · Distorção de mercado financeiro
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)Aumento de IOF · Repasse para devedores · Impacto em pessoas de baixa renda
Dia a dia da economia, com Miriam Leitão. Muito bom dia pra você, Miriam Leitão. Bom dia, Milton. Bom dia, Cárcia. Bom dia, ouvintes da Rádio CBN. Bom dia, Miriam. Ontem foi o último dia de Fernando Haddad à frente do Ministério da Fazenda, ele que sai agora para a campanha eleitoral, onde é pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo pelo PT. Dá pra fazer aqui um balanço, no tempo evidentemente que nós temos,
Dá sim. Eu acho que a grande marca positiva da gestão do Haddad é a reforma tributária. Quando você olha o conjunto da obra, evidentemente que esse é um assunto que salta aos olhos, porque a reforma tributária foi adiada e foi tentada por várias administrações, prometida por vários governos, passou 40 anos sendo falada,
foram apresentadas propostas e desenvolvidas propostas na sociedade, em organizações que não eram nem governo, nem oposição. Surgiu a proposta que foi apresentada pelo deputado Maria Rossi, anos atrás, em 2019, mas que foi formulada por Bernard Api. E toda a sua equipe, ele construiu um instituto para discutir isso e pensar em solução,
para essa balbúrdia fiscal tributária que é o Brasil. Essa reforma, por que tem que ser valorizada? Porque, evidentemente, ela não tem resultado a curto prazo. Convencer o governo a se mobilizar, usar seu capital político em torno de uma reforma que não terá resultados visíveis durante o período de governo é muito difícil,
o capital inicial é usado para outras coisas que tenham visibilidade e que aquele grupo político possa usar durante a campanha eleitoral. Então, eu quero ressaltar a reforma tributária porque ela foi muito difícil, trabalhosa, trabalhosa para todo mundo, inclusive para nós, jornalistas, que tivemos que ficar horas e horas explorando, coitado do Bernarapi e outros especialistas do governo e toda essa equipa, para entender exatamente o que seria feito. Eu falei que foi apresentado pelo deputado Balear Rossi 2019,
O governo Bolsonaro inicialmente disse que encamparia essa proposta para defender, mas não quis defender. Acabou defendendo uma proposta muito ruim, limitada ao pisco-fins, e depois defendeu o tempo todo uma recriação da CPMF, o Imposto sobre Transações Financeiras, e ele ficou tentando fazer aquilo porque era o caminho mais fácil.
e acabou não fazendo nada nesse assunto. E o Haddad pegou o assunto e fez o seguinte, fez a coisa inteligente. Levou o Bernarapi para dentro do governo e falou, olha, você vai criar uma secretaria especial que se fizer tudo certo, a secretaria vai ser extinta, você conseguir aprovar a reforma tributária e vamos juntos. E o governo encampou e trabalhou. Isso é uma parte reluzente desse legado quando a gente olha para trás.
avanços também, Cássia. Tem outros avanços ao mesmo tempo em que o ministro ganhou uma pecha entre opositores de ter sido o ministro que aumentou excessivamente os impostos, Miriam. Isso é injusto. Isso é criado politicamente e eu vou te dizer porquê. Ele não criou impostos sobre as pessoas em geral. A classe média, os mais pobres, não criou. Pelo contrário. Ele tirou da base da pirâmide da base da pirâmide de contribuintes
isentou essa base, que levou até R$ 5 mil a isenção e até R$ 7.350 uma redução do imposto. Todas as iniciativas dele de aumentar impostos foram para aumentar a tributação em quem está subtributado hoje tem renda muito alta. Assim foi com o imposto criado sobre
fundos fechados de famílias muito ricas que não pagavam imposto de renda. A classe média, insisto, paga nos seus fundos quando aplica no mercado financeiro, que são fundos abertos. E os fundos fechados não tinham tributação, passam a ter tributação. Fundos offshore passam a ter tributação. Ele teve iniciativas que foram barradas, como a de voltar, de tributar títulos no mercado financeiro que não tem nenhuma tributação.
distorce o mercado financeiro, porque quando você aplica no Tesouro Direto, você recolhe imposto. Quando aplica numa letra imobiliária ou letra de agricultura, LCI, LCA, CRI, CRAS, você não tem tributação, não faz sentido nenhum isso. Mas ele foi derrotado. Eu não vi uma iniciativa dele que penalizasse todo mundo. Talvez o aumento do IOF acabasse sendo repassado para todo devedor.
Então, isso pega devedor pequeno também. Mas, em geral, suas iniciativas foram para taxar quem não paga imposto suficiente, apesar de ter renda alta. Porque o Brasil é isso. Quanto maior a renda, menos paga de imposto percentual sobre a renda. Então, isso foi uma bandeira dele, sim. Mas taxar quem paga menos do que deveria é bom para a Justiça Tributária.
Muito obrigado, Miriam. E um bom dia para você. Bom dia. Bom dia.