Existe transferência de titularidade de VGBLs?

CBN Dinheiro, com Marcelo Dagosto. Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvinte. Bom dia, Marcelo. O Carlos escreveu para cá, ele disse que não entendeu a resposta que demos ao ouvinte, Bianca, na quarta-feira, que disse que vai receber VGBLs da mãe. E verdade, o que ele não entendeu foi a premissa da questão que eu apresentei para você.

diz que estava recebendo VGBLs da mãe, é porque a mãe, infelizmente, havia falecido. E aí ele até comenta, porque não existe transferência de titularidade de VGBLs, então a mãe deu para ela os fundos e ela resolve quando e quanto resgatar para consumar a doação, a mãe faleceu. Aí os VGBLs são seguros, pagos, sem imposto, e ela pode escolher onde alocar esse dinheiro. E foi, infelizmente, esse segundo caso que aconteceu na situação lá da Bianca, Marcelo. Pois é.

Milton Carlos, ouvintes, essa resposta eu dei na quarta-feira quando eu respondi essa dúvida da Bianca. E o Carlos diz que não entendeu a minha resposta porque, na verdade, eu errei. Então, eu preciso consertar a informação para a Bianca e para os ouvintes. Se a sua mãe, no caso da Bianca, ela faleceu, tinha quatro VGBLs no nome dela e você é a beneficiária, a seguradora vai resgatar esses investimentos e recolher o imposto de renda sobre os rendimentos

ao beneficiário, no caso a Bianca, em dinheiro, sem a incidência do imposto de transmissão. Daí, com esses recursos, pode investir da forma que achar melhor. Não existe, como o Carlos falou, essa transferência de cotas de fundos VGBL no caso de falecimento. E esse foi o meu erro. O pagamento do VGBL é como se fosse uma indenização de um seguro de vida. E o valor dessa indenização é o montante atualizado,

aplicado no VGBL. Na prática, então, o valor é resgatado, é tributado com o imposto de renda sobre os rendimentos de acordo com a opção que foi feita. Se for pela tabela regressiva e essa aplicação tiver entre 2 e 4 anos, que foi o caso da Bianca, o imposto vai ser de 30% sobre os rendimentos. Se a aplicação tiver mais de 10 anos, o imposto é de 10%, porque tem aquela tributação regressiva.

no modo progressivo, o imposto for levado na declaração, tem 15% de imposto, depois tem que fazer o ajuste com a Receita Federal. Então, resumindo e enfatizando, em caso de falecimento do titular do VGBL, os valores são resgatados do plano, tem um imposto de renda sobre os rendimentos e esses valores são repassados ao beneficiário, sem o imposto de transmissão.

os comentários da gente e ter mandado a mensagem, porque de fato isso ficou confuso. Aliás, essa é uma praxe da qualidade dos ouvintes que nós temos aqui no Jornal da CBN e na Rádio CBN como um todo, porque têm uma atenção à informação e buscam sempre essa precisão. E quando podem, colaboram ainda com os demais ouvintes, trazendo outros detalhes e por isso a gente tem muito orgulho dos ouvintes que tem aqui na CBN. Obrigado, Marcelo.

Um abraço e bom fim de semana a todos.