Haddad quer reduzir ICMS do diesel: 'Intervenção cria artificialismos e repete erros do passado'
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- ICMS sobre DieselICMS como 17% do preço do diesel · Negociações com governos estaduais · Proposta do ministro Haddad · Impacto nas receitas estaduais · Controle de preços para consumidor
- Política de SubsídiosIsenção de PIS-COFINS · Subvenções a produtoras e importadoras · Impostos de exportação de petróleo · Neutralidade fiscal da medida · Distorções artificiais de mercado
- Subsídio ao DieselCorte de PIS-COFINS no governo Bolsonaro · Déficit nas contas estaduais · Compensação pelo governo Lula · Repetição de erros históricos
- Preços de Combustíveis e PetróleoVariação do preço do barril · Expectativas de mercado · Lucros de produtoras · Planejamento empresarial
- Contradição Ambiental de Subsídios a Combustíveis FósseisEmissões de gases de efeito estufa · Renúncia fiscal contraditória · Subsídio ao combustível fóssil · Incoerência de política ambiental
- Geopolítica do PetróleoImpacto da guerra em suprimento · Normalização de preços pós-conflito · Demora em restauração do fornecimento · Instabilidade de mercado
Boa tarde, Sardenberg. Boa tarde, Cássia. Boa tarde, ouvinte da Rádio CBN. Boa tarde, Miriam. Bom, Miriam, o governo federal, por meio do ministro Haddad, partiu para uma série de reuniões com os representantes dos governos estaduais para tentar reduzir o preço do diesel, pelo menos impedir aumentos.
do ICMS, que representa 17% do preço do diesel. 17% do preço do diesel é por conta do ICMS, que é o imposto estadual. Miriam. Pois é, Zartenberg, isso aí é um caminho ruim. A gente já criticou isso no passado, foi feito no governo Bolsonaro, que é tirar os impostos sobre um combustível fóssil no momento em que o combustível sobe por razões internacionais.
A tendência dos governos é fazer alguma coisa para evitar, porque esse é um preço sensível e que afeta muita gente. E afeta transporte urbano, e afeta transporte de carga, afeta o agronegócio, o preço de alimento. Então, a tendência é fazer alguma coisa a respeito disso para evitar que o excesso bata no bolso da pessoa, do povo brasileiro.
Foi acabar com o PIS e COFINS nos combustíveis em geral e exigir, eles impuseram aos estados, os estados ficaram com um buraco nas suas contas. Quem fez essa compensação aos estados foi o governo Lula. Ao chegar, o governo Lula restabeleceu os impostos federais nos combustíveis e compensou os estados pela perda de arrecadação.
Custou uma baba, foi um dinheirão. Agora, o que ele faz? Eu tenho conversado com ele e disse assim, a gente está fazendo diferente. Está fazendo diferente porque é fiscalmente neutro a isenção do PIS-COFINS e a subvenção que vai ser dada para as empresas produtoras e importadoras de diesel, vai ser dada uma subvenção. Então, isso aí será coberto com o imposto de exportação
sobre petróleo. Eu falei, mas as empresas, não tem só empresa privada, não tem só empresa estatal, a Petrobras, tem empresa privada também exportando combustível. O que eles dizem é que, conversando com as empresas, eles viram que as empresas tinham previsto para o ano, o seu planejamento do ano era um petróleo a 70 dólares. De repente, o petróleo está a 100, portanto, elas vão ganhar muito mais.
Seja como for, tudo isso é intervenção no sistema de preços e que muda e cria artificialismos. No final das contas, quando você olha no fim do dia, como o mercado financeiro adora dizer, no fim do dia, que a gente antigamente falava, ao fim é o cabo, o que está acontecendo é um subsídio ao combustível fóssil, que é o pior combustível.
no preço no supermercado, no transporte urbano e por um fator como esse. E eles dizem que no cenário em que a guerra acaba rápido, isso vai ser reduzido. O que eu tenho conversado com algumas pessoas que entendem o assunto é que mesmo se a guerra acabar agora, a normalização em preço vai demorar pelo menos um mês. Se acabasse tudo agora, se viesse um anjo do céu e acabasse com essa guerra horrorosa,
o Trump e o Netanyahu criaram, porque demora mais a normalizar o fornecimento, o suprimento de combustível em geral, de petróleo, de diesel em particular. Então é isso, Sardenberg. Estamos na mesma armadilha, o governo atual dizendo que faz uma coisa diferente do outro governo, e ele, ao assumir, criticou muito essa decisão e pagou, inclusive, a conta,
Por Bolsonaro.
ser possível, a gente não concordaria. Enfim, intervenção no sistema de preço é sempre ruim, cria preços artificiais, cria distorções, em alguns momentos às vezes é inevitável, mas é sempre cria distorções. E quando você faz renúncia fiscal para controlar um preço de um produto que tem esse efeito colateral que é a emissão de gases de efeito estufa, é ainda mais contraditório.
Miriam Leitão. Obrigado, Miriam. Até amanhã. Até amanhã. Até.