STF caminha nos trilhos republicanos, mas ainda falta muita coisa

Momento da Política, com Merval Pereira. E aí, Merval, como está? Tudo bom, Sarno Beco? Boa tarde, ouvinte. Boa tarde, Cássia. Boa tarde, Merval. Merval, na sua coluna você disse que duas medidas tomadas recentemente colocaram o Supremo Tribunal Federal nos trilhos republicanos. Quais medidas foram essas? A decisão de manter o ex-banqueiro, o Daniel Vorcaro, na prisão de segurança máxima e também a decisão do ministro

Gilmar Mendes de elevar ao plenário físico aquela decisão do ministro Flávio Dino que anulou a quebra de civilo do filho do presidente Lula. Mas perguntamos nós aqui, a gente estava discutindo isso na reunião de pautas, não falta ainda muita coisa para o Supremo caminhar nos trilhos republicanos? Falta, falta muito. Eu cito, inclusive, algumas coisas que ainda faltam.

daquele inquérito de fake news, que já existe há sete anos, é uma coisa que tem que terminar. Será outro grande sinal do Supremo. Não há por que continuar com esse inquérito. E outra coisa, uma consequência desse inquérito de fake news, é a decisão do Moraes de mandar investigar,

jornalista, agora é esse, que fez uma matéria lá contra o ministro Flávio Dino. Há quantos anos a imprensa de todos os estados, inclusive especialmente no Rio de Janeiro, a gente denuncia o uso impróprio dos carros oficiais? Há anos, quando? Não tem conta isso. E nunca ninguém mandou a Polícia Federal na casa de nenhum jornalista para perseguir o jornalista que escreveu isso.

Não tem sentido, você processa, é mentira, processa. Agora, por que mandar a Polícia Federal fazer busca e apreensão na casa dos jornalistas? Isso é um abuso de poder, é evidente. Então, são essas coisas que precisam parar. Agora, essas duas decisões mostram um bom senso que não estava muito em voga no Supremo. A decisão de levar para o plenário,

Pode ser, espero que seja um indício de que os casos mais complexos sejam decididos no plenário e não na turma ou de maneira monocrática por um juiz. Porque isso dá uma sensação de segurança para o cidadão. É o conjunto que está tomando uma decisão, não é? Um juiz, por conta das suas prevenções e do seu modo de pensar,

é o conjunto dos juízes. Isso é muito importante. Eu queria chamar a atenção, Merval, para aí. Você falou de eliminação do inquérito das fake news e o Moraes usou o inquérito da fake news para perseguir o jornalista Luiz Pablo. Além disso, ao fazer a busca e apreensão, apreensão de celulares, por exemplo, de computadores,

violando o direito de sigilo na fonte. Não, é claro que essa tentativa de descobrir qual é a fonte da notícia, quem está passando informação, quem está fazendo vazamento, é um problema sério de avanço da autoridade sobre a imprensa, sobre o jornalista. Você não pode obrigar ninguém a rebelar.

a fonte. Há histórias muito claras disso. Nos Estados Unidos, por isso, teve jornalista que foi preso, ficou preso porque se recusou a revelar a fonte. Não é possível você, um juiz numa democracia, querer exigir a fonte do jornalista. Agora, isso ainda é, são os resquícios,

do autoritarismo que tomou conta do Supremo nos últimos anos. Eu espero que estejamos no caminho de reverter essas situações e entrar definitivamente no âmbito republicano de respeito aos direitos das pessoas e todos são iguais e parar com esse abuso de poder.

E o assunto é saber se o ministro usou ou não indevidamente o carro, que era o carro do Tribunal do Maranhão. Esse é o tema. Usou ou não usou? Agora vai para cima do jornalista e está errado. É evidente. Você tem leis para resolver esse problema. Se for mentira do jornalista, você tem leis, colúnia, disformação,

O processo, o jornalista? Tá certo. Merval Pereira, obrigado, Merval. Até amanhã. Até amanhã, Sra. Rebeca.