Projeto de lei aprovado pelo Senado visa utilizar a IA para proteger vítimas de violência doméstica

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CBN Tecnologia, uma parceria TecTudo. Ana Letícia Robac, editora de celulares do TecTudo. Tudo bem, Aninha? Tudo bem, Sardenberg. Boa tarde para você, para a Cassi e para os nossos ouvintes. Boa tarde, Ana Letícia. A gente recebe a informação de que o Senado aprovou o uso de inteligência artificial para proteger vítimas de violência doméstica. Recebemos essa notícia, mas nós não sabemos como isso será feito. Aninha, você tem que nos explicar.

acontece isso na prática? Vou explicar. Esse projeto que você mencionou, Sardenberg, ele é do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas. Agora ele segue para a Câmara dos Deputados e ele estabelece o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial. É um nome grande que fica sob a sigla PNMIA. E como é que isso vai funcionar? Os agressores, homens que agredirem mulheres,

cometerem violência doméstica, por determinação judicial, vão usar tornozeleiras eletrônicas ou algum outro aparelho equivalente, algum dispositivo vestível, que consiga rastrear a localização e também registrar dados biométricos. E esse dispositivo vai estar conectado a um sistema inteligente. Caso o agressor, por exemplo, viole a distância mínima da medida protetiva, o sistema envia automaticamente um alerta

para as autoridades. Então, esse sistema funciona como um mecanismo de alerta, ali, emergencial, mas ele tem um outro papel mais estratégico também, um papel preventivo, porque a ideia do projeto é que todos esses dados sobre os agressores coletados pelo sistema, dados sobre o comportamento deles, formem um banco de dados nacional. E esse banco de dados, nesse sistema, ele usaria aprendizado de máquina, inteligência artificial,

mapear padrões de comportamento que podem indicar riscos de residência do agressor voltar a cometer o crime. E aí, com base nessas análises, o sistema também pode enviar alertas para as autoridades em situações suspeitas. Por exemplo, se a pessoa retirar a tornozeleira eletrônica ou então se deslocar para lugares que a justiça proibiu. E um outro elemento que eu achei interessante nesse projeto é que ele também prevê um aplicativo

O aplicativo vestível que notifica a vítima da aproximação desse agressor. E aí, além da vítima receber esse alerta no celular, ela teria acesso a um botão de emergência, que ela clica e envia a localização dela para a polícia e a polícia pode vir ao socorro dessa mulher. O aplicativo segundo o projeto de lei também teria o histórico de tentativas de violação de medidas judiciais,

para as autoridades e também canais de orientação sobre direitos e serviços de apoio às vítimas de violência doméstica. Aparecem mecanismos eficientes do ponto de vista tecnológico, que a Seara aqui da Ana Letícia explicou muito bem. Não são coisas difíceis de se fazer do ponto de vista tecnológico. Agora tem que saber se vai funcionar lá na outra ponta. Por exemplo, essa história do botão, que a mulher vai poder alertar as autoridades se o agressor estiver se aproximando,

Resta saber se a gente vai conseguir fazer com que a polícia chegue em tempo hábil para evitar uma eventual agressão. E quem instala esse botão? Quem instala o sistema? É o aplicativo, né? É um aplicativo de celular. Isso, o aplicativo é gratuito, segundo o projeto, e ele também é opcional. Se a mulher quiser, ela instala. É um recurso que está à disposição dela. Parece simples e eu acho ótimo. Acho que todas as iniciativas para tentar evitar qualquer tipo de agressão são válidas,

funcione ali na hora que você tem que ter contato com as autoridades e tem que receber o socorro na prática, né? Exatamente. A gente espera que seja uma ferramenta aí pra tentar dar um pouco mais de segurança pras mulheres. Lembrando aqui que só em 2025 foram 1.568 vítimas de feminicídio. Então, se a tecnologia puder estar a serviço da mulher pra tentar mudar um pouquinho essa realidade, a gente já fica um pouquinho mais feliz.

Bem recentemente a gente teve a divulgação de uma medida de que os agressores que tenham medida protetiva tenham de usar tornozeleira eletrônica. Também é válido. Mas também me pergunto se a gente terá inclusive o número suficiente de tornozeleiras eletrônicas para isso. Porque a gente vem tendo cada vez mais medidas protetivas sendo concedidas. Será que a gente vai ter no país todo um número suficiente de tornozeleiras eletrônicas, de equipamento mesmo, para fazer frente a essas solicitações?

pergunta que fica no ar aí, né? Exato. Muito bem, Ana Letícia Lobac, muito obrigado pela sua informação, vamos ver se as coisas funcionam.