PIS/Cofins do diesel: pacote anunciado pelo governo cria preços artificiais

Dia a dia da economia, com Miriam Leitão. Leitão fala sobre os impactos das medidas tomadas pelo governo na tentativa de conter o aumento do preço dos combustíveis. A Miriam gravou o comentário dela hoje. Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvintes da Rádio CBN. O governo tomou uma decisão ontem para conter a alta do preço do diesel muito parecida com o que o governo Bolsonaro fez em 2022,

o início da guerra da Rússia contra a Ucrânia. Ele levou a zero piscofins e impôs a redução do ICMS aos estados. O governo Lula não fez isso, não fez essa violência contra os estados. Apenas o presidente Lula falou na sua fala de ontem que ele gostaria que os estados também reduzissem o ICMS, mas ele não impôs. O fato é que teve uma armadilha que o governo Bolsonaro deixou para quem

em ganhar essa eleição em 2022, que é assim, a redução zerou o pisco-fins de combustível até 31 de dezembro de 2022. Então, o Lula, ao assumir de cara, a primeira coisa que ele tinha que fazer era tomar uma decisão de voltar a cobrar impostos sobre gasolina e diesel, e isso significava, na prática, aumentar o preço na entrada, no primeiro dia, logo após a posse. E aí o governo Lula adiou e depois teve que compensar

e censar os estados que tiveram que reduzir o ICMS por imposição federal. Dessa vez, o governo Lula fez o quê? Fez uma isenção de PIS e COFINS, impostos federais, sobre o diesel, que vai valer até 31 de dezembro de 2026. Ou seja, quem foi eleito em 2026 terá que tomar a decisão, bem no começo, sobre o que fazer em relação a isso.

uma trégua e os preços caírem. Nesse caso, essa bomba será desarmada antes. Senão, vai ficar com o mesmo dilema quem for assumir em 2026, que pode ser o próprio presidente Lula ou alguma outra pessoa eleita. Mas é uma coisa que não se faz. Ele copiou um modelo muito ruim. No caso do governo Lula, o anúncio de ontem, teve uma decisão a mais, que é

tem uma subvenção, vai se pagar um subsídio direto a importadores e produtores de diesel. E teve mais um detalhe, ele colocou um imposto de exportação, quer dizer, para exportar você paga imposto. Para exportar petróleo, a Petrobras, que é a exportadora, a principal exportadora, vai ter que pagar um imposto de 12%. E a exportação de diesel vai ficar muito, vai ficar impossível,

Com isso, do ponto de vista fiscal, uma coisa paga outra. Ele vai dar a subvenção, ele vai reduzir, portanto, fazer um subsídio com a redução a zero desses impostos sobre o diesel. E isso tem um custo de 30 bilhões. Ele vai cobrir com esse imposto de exportação. Então, do ponto de vista fiscal, está equilibrado, mas isso não tira o fato,

Acaba com o fato de que a medida é muito ruim. Por que ele faz isso? Ele faz isso com medo de todo o impacto negativo que o aumento do diesel tem no transporte público, no escoamento da safra. Ele acaba impactando todos os outros preços. Mas é uma forma de construção de preços artificiais. Não só a Petrobras está segurando o aumento do diesel e da gasolina,

vai dar um dinheiro para tentar segurar o preço e vai zerar os impostos e, além disso, criar um imposto de exportação. Então, o pacote como um todo é muito ruim porque cria preços artificiais. A vantagem é não passar o curso da guerra diretamente para o consumidor brasileiro nesse primeiro momento. E é torcer para que a guerra acabe o mais rapidamente possível,

de desordem na economia internacional com essa guerra. E a cada dia nós temos falado de um impacto negativo produzido por essa guerra. Milton e Cássia, até segunda-feira.

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