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Se julgamento de Castro for adiado até possível vitória nas urnas, será 'desmoralização' para Justiça

10 de março de 20268min
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (10) o julgamento que pode definir o futuro político do governador Cláudio Castro. Bernardo Mello Franco analisa o caso e afirma que, caso a conclusão seja novamente adiada até que Castro possa se eleger e tornar uma possível condenação ineficaz, será uma "desmoralização, mais uma vez, para a Justiça Eleitoral".
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Assuntos6
  • Renúncia de Cláudio CastroPedido de caçação do governador · Voto da ministra relatora Abel Galótil · Pedido de vista do Ministro Antônio Carras Ferreira · Estratégia de adiamento · Possível influência de ministros indicados por Bolsonaro
  • Escândalo SépergiosFolha de pagamento secreta · 18 mil pessoas contratadas · Uso da máquina pública · Campanha de 2022 · Investigações do Ministério Público
  • Processo ConprespPedidos de vista · Paralisação de julgamentos · Coincidência com anos eleitorais · Ineficácia de condenações futuras · Ciclo político
  • Tribunal Superior EleitoralMorosidade processual · Adiamentos sucessivos · Impunidade de abusadores de poder · Desmoralização institucional · Crimes de abuso de poder político e econômico
  • Prisões de secretários do governo CastroSecretário de esportes Alessando o Carro Acena · Secretário Alanto o Novaes · Secretário Rafael Monterego · Secretário Rodrigo Bacelar · Envolvimento em crimes · Tráfico de drogas · Organização criminosa
  • Precedentes de caçação e impunidade políticaFalta de caçação de governadores da região Sudeste · Caso de Valtor em Vorai · Recursos e adiamentos sucessivos · Ciclo de candidaturas
Transcrição15 segmentoswhisper-cpp/large-v3-turbo

Conversa de Bastidor, com Bernardo Melo Franco. Ei, Bernardo. Boa tarde, Sardenberg. Boa tarde, Cássia. Boa tarde, ouvintes da CBN. Boa tarde, Bernardo. O Tribunal Superior Eleitoral julga hoje, retoma hoje o julgamento do pedido de cassação do governador do Rio, Cláudio Castro. Como é que você está vendo isso, Bernardo? Pois é, Sardenberg. Esse é um caso que se arrasta já há bastante tempo e que mostra a ineficiência,

da justiça eleitoral para julgar os crimes que são próprios dela, que são os crimes de abuso de poder político e econômico. A gente está falando, Sardenberg, de um caso que remete à eleição de 2022, quando o Cláudio Castro foi reeleito. E esse escândalo, chamado escândalo do CEPERJ, escândalo da Folha de Pagamento Secreta, ele veio à tona ainda na campanha de 2022. Primeiro em reportagens do portal UOL, depois outras reportagens da TV Globo, do Jornal Globo,

Essas denúncias foram confirmadas em investigação pela polícia, pelo Ministério Público. O Cláudio Castro foi denunciado e julgado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e escapou da cassação por um voto. E aí, esse caso subiu para o TSE, onde ele está se arrastando desde 2024. No ano passado, em novembro, esse caso finalmente foi a julgamento.

Castro, que deixaria o governador do Rio inelegível por oito anos, mas o julgamento foi paralisado por um pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira. O ministro Antônio Carlos deve apresentar o voto dele hoje e, ao que se diz no TSE, a própria expectativa da defesa do governador é que seja mais um voto pela cassação, o que faria o placar chegar a dois a zero pela cassação. Só que aí, Sardenberg e Cassa, veja só qual que é a estratégia do governador do Rio.

em mais um pedido de vista, ou seja, em mais uma paralisação desse julgamento, o que na prática permitiria que ele saia do governo voluntariamente, renunciando para ser candidato ao Senado. Eles estão apostando que esse pedido de vista possa vir de dois ministros que foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado do Cláudio Castro, o ministro Cássio Nunes Marques ou o ministro André Mendonça.

dois ministros para ver se, de fato, um deles vai confirmar a expectativa da defesa e vai pedir vista para, mais uma vez, paralisar esse julgamento. Esse caso do CEPERJ, Sardenberg e Cássia, para quem não se lembra, foi um caso escancarado de uso da máquina pública para beneficiar um governador que, na época, era candidato à reeleição. Foram feitas contratações numa espécie de folha de pagamento secreta de 18 mil pessoas.

E segundo as investigações do Ministério Público Eleitoral, essas 18 mil pessoas foram contratadas, foram pagas para atuar como cabos eleitorais na campanha do governador Cláudio Casco. Esse pessoal recebia com pagamentos na boca do caixa para dificultar justamente o rasqueamento desse dinheiro e várias das pessoas confirmaram em juízo, em depoimento, que estavam sendo pagas para fazer campanha pelo governador.

O TSE, Sardenberg e Cássia, ele não tem tradição de caçar governadores de estados eleitoralmente expressivos no Brasil. Nunca houve a caçação de um governador da região sudeste, por exemplo. Então, olho vivo, mas com certo ceticismo sobre o possível resultado desse julgamento. E vejam só como é que funcionam as coisas na justiça eleitoral. Mesmo que o Cláudio Castro venha a ser caçado e condenado a oito anos de ineligibilidade,

mesmo assim ele pode disputar e se eleger senador no fim do ano, caso a diplomação, numa eventual vitória nas urnas, ela venha antes do final do julgamento. Por isso que é tão importante para esses políticos encrencados na justiça eleitoral esse tipo de pedido de vista, porque aí vai empurrando o caso com a barriga e quando vem a ser condenado, a condenação já não vale mais nada. Claro que se esse cenário se confirmar, é um cenário de desmoralização, mais uma vez,

eleitoral, que enfim, chega tarde e chega, acaba sendo ineficiente no sentido de punir abuso de poder político e econômico nas eleições. É impressionante, né? Toda essa amorosidade, tantos anos para julgar uma questão como essa, demorou tanto que a gente está chegando de novo no ano eleitoral. Pois é, Cássia, e aí os acusados são candidatos de novo, mas aí é candidato a outro cargo, né? Então ele acaba escapando, vai pulando de galho em galho, não presta conta com a justiça. Não é o único caso, é verdade.

O governador lá de Roraima, o Antônio Guenário, ele já foi caçado quatro vezes pela justiça eleitoral no estado dele. Mas aí recorre ao TSE, continua no cargo enquanto o recurso não é julgado e essa pauta nunca chega, quer dizer, o julgamento nunca chega e o político acaba conseguindo se safar e ser candidato a outro cargo. Agora, só para voltar aqui ao caso do Rio de Janeiro, Cássia Sardenberg, eu sei que vocês já não costumam se espantar com esse tipo de noticiário que vem aqui do Rio. Digo isso com tristeza sendo...

Mas vejam só a coincidência, não tem a ver com o caso do TSE, mas ontem, ontem mesmo, foi preso mais um ex-secretário do governo, Cláudio Castro, e esse já é o quarto secretário do Cláudio Castro, ou ex-secretário, que acaba indo para a cadeia, nesse caso, acusado, vejam só, de envolvimento num caso de tráfico de drogas, favorecimento a um traficante internacional de drogas.

de Esportes, Alessandro Carracena. Se a gente pegar a linha do tempo do governo Cláudio Castro, já foram presos o secretário Alain Purnovski, que era da Polícia Civil e foi acusado de organização criminosa e ligação com o jogo do bicho. Depois foi preso o ex-secretário de Administração Penitenciária, Rafael Montenegro, também acusado de favorecer presos ligados a facções criminosas. E, por fim, o ex-secretário Rodrigo Bacelar, que era presidente mais recentemente da Assembleia

Legislativa do Rio, também foi acusado de atrapalhar uma investigação que envolveu o Comando Vermelho. Então, vejam só qual é a elite política que está no Comando do Rio há tanto tempo. Quarto, ex-secretário preso e o governador agora respondendo a um processo de cassação no TSE. Bernardo, o julgamento é hoje à noite, né? Ele recomeça hoje à noite, Sanderberg. A ver se termina também hoje à noite ou se vai ser paralisado por mais um pedido de vista. Bernardo Mero Franco, muitíssimo obrigado, Bernardo.

Até a feira.