O que esperar da gestão Nunes Marques no TSE?

Conversa de Bastidor, com Bernardo Melo Franco. Bernardo? Boa tarde, Saneberg, boa tarde, Cássia, boa tarde, ouvintes.

Boa tarde, Bernardo. Bernardo em áudio e vídeo. Bom, Bernardo, hoje o ministro Castro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e o ministro Adriano Mendonça assume a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Muda alguma coisa? Como é que você está vendo isso? Depois dessas emperdias, assume uma festança, né? Tem uma festa programada.

pelo ministro Cássio Nunes, com previsão de mais de mil convidados, R$ 800 por ingresso, uma festa de adesão, será feita num salão em Brasília após a cerimônia oficial que ocorre no plenário da Justiça Eleitoral, do PSE. Olha, o Cássio Nunes Marques é o primeiro ministro indicado pelo Jair Bolsonaro a assumir o comando da Justiça Eleitoral no Brasil.

Isso é feito num sistema de rodízio, o presidente do TSE sempre é o ministro do Supremo Tribunal Federal e o Cássio foi o primeiro ministro indicado pelo Bolsonaro. Isso é importante, claro, Sardembe, isso cita muita curiosidade, muita expectativa, pelo fato de ser o ex-presidente Bolsonaro um político que foi declarado inelegível pelo próprio TSE.

em dois julgamentos, e nesses dois julgamentos, o Múniz Marques votou pela absolvição, ou seja, ele ficou na minoria, que julgou que o Bolsonaro não tinha feito nada de errado e que não deveria estar inelegível.

Para lembrar, refrescar a memória dos nossos ouvintes, isso ocorreu primeiro por causa daquela reunião com os embaixadores, na qual o Jair Bolsonaro fez acusações falsas, divulgou informações falsas para tentar desacreditar as urnas eletrônicas.

E, posteriormente, ele voltou a ser condenado pelo uso eleitoral, o eleitoreiro, das comemorações de 200 anos da independência do Brasil, no 7 de setembro de 2022, já em cima, no meio da campanha presidencial. Nesses dois casos, portanto, o Nunes Marques votou pela absolvição do Bolsonaro. E, até pouco tempo, Sadeberg e Kácer, o Bolsonaro vinha dizendo abertamente para os seus aliados...

que contava com o Nunes Marques para absolvê-lo, para devolver a ele os direitos políticos quando ele assumiu a presidência do TSE. Então, o Bolsonaro, o ouvinte vai lembrar, ele mesmo, inelegível, dizia que ia ser candidato a presidente de novo em 1926. E por que ele seria? Porque o Nunes Marques, segundo a versão dele, assumiria a presidência do TSE com a tarefa de anular essas condenações. Isso não vai acontecer.

E por que não vai acontecer? Não é por falta de vontade do ministro que assume a justiça eleitoral. É porque o Bolsonaro, depois de ter sido declarado inelegível, também foi condenado naquela ação penal da tentativa de golpe no Supremo. E depois dessa condenação, que é uma condenação definitiva, ele ficou preso, ficou enquadrado na lei da ficha limpa.

Então, mesmo que essas condenações eleitorais fossem revertidas, o Bolsonaro continuaria inelegível pelo fato de ter uma condenação penal transitada em julgado. Mesmo assim, mesmo com tudo isso, o Nunes Marques mandou convite para o Bolsonaro participar da posse de hoje, mas isso provavelmente não vai acontecer porque ele está em prisão domiciliar. O ministro, ao ser questionado sobre esse gesto...

disse que apenas cumpriu um protocolo de convidar todos os ex-presidentes da República, além do atual presidente Lula. Mas o fato é que o Bolsonaro está preso, evidentemente não poderia comparecer, então, ao fazer esse convite, o Nunes Marques dá um certo discurso para a oposição bolsonarista de que, olha, veja só...

O Bolsonaro poderia estar lá, entre os outros ex-presidentes, e por uma razão de perseguição política, uma condenação injusta, ele não vai poder comparecer. Aliás, ele mandou também esse convite para o ex-presidente Collor, que também está cumprindo prisão domiciliar lá em Alagoas. Eu me lembro, Sardenberg, em 2018, a ministra Rosa Velha tomou posse no TSE.

como presidente do TSE, em agosto de 18, também no meio de uma eleição presidencial, o presidente Lula estava preso em Curitiba e não houve nem sequer sombra de convite para que o Lula saísse da cadeia para participar dessa posse. Então, o que o Nunes Marques está fazendo não é exatamente seguir o protocolo na prática, está dando um discurso a mais para a oposição. Agora, o que esperar da gestão do Nunes Marques, enfim...

do procedimento do Luiz Marques no TSE. O que a gente pode dizer, Sartenberg e Cassa, é que ele é um ministro muito, muito próximo da classe política, especialmente dos políticos do Centrão. Tem um perfil dele muito interessante que saiu no jornal Estado de São Paulo no domingo, que eu recomendo a leitura para quem tiver interesse sobre a figura do Luiz Marques.

Esse perfil conta que ele usa como seu principal instrumento de influência em Brasília a sua própria casa, no Lago Sul da capital, onde ele dá festas de arromba. O Nunes Marques é conhecido ali como rei das festas no poder judiciário. E aquele político que é apontado como talvez seu principal amigo no Congresso é o senador Ciro Nogueira.

que é, além de amigo conterrâneo dele, do Piauí, e o Ciro Nogueira, que foi protagonista e foi alvo dessa operação da Polícia Federal, em razão do caso Máscoa. O Hugo Mota, presidente da Câmara, também é frequentador da casa do Luiz Marques. O ex-presidente Michel Temer também já foi homenageado lá no jantar.

E o Nunes Marques teve o seu nome envolvido aí no caso Master porque um filho dele, chamado Kevin, Kevin também com K, ele recebeu R$ 281 mil de uma consultoria, consulta inteligência, que por sua vez recebeu R$ 18 milhões de uma empresa ligada ao Master e ao Daniel Vorcá.

O filho do Nunes Marques, Sardenberg, veja só, ele tem um ano apenas de registro na OAB, mas ele diz já ter mais de 500 clientes. Então, realmente é um fenômeno da nova geração da advocacia. Um dos clientes mais notórios é o Ricardo Magro, dono da refinaria Refit, que é apontado como o maior sonegador de imposto no Brasil. E o Nunes Marques, nesse perfil do Estadão, ao ser questionado sobre a atuação do filho, ele respondeu o seguinte, se eu tivesse pai no Supremo.

eu faria direito também. Então vamos ficar atentos aí, vamos ficar de olho para ver como é que vai ser essa gestão do Luiz Marques que assume hoje à noite a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Cidadão BRC. Bernardo Mero Franco. Muitíssimo obrigado, Bernardo. Até quinta.