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Fim da ‘taxa das blusinhas’ expõe aposta eleitoral do governo

13 de maio de 20266min
0:00 / 6:15
Após defender cobrança para conter distorções nas importações, governo recua de medida impopular mesmo com impacto bilionário na arrecadação e críticas do varejo nacional. Ouça o comentário de Míriam Leitão.

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Participantes neste episódio3
C

Cássia

HostJornalista
M

Milton

HostJornalista
M

Miriam Leitão

ConvidadoJornalista
Assuntos2
  • Fim da taxa das blusinhasRecuo do governo em medida impopular · Impacto bilionário na arrecadação · Críticas do varejo nacional · Lógica eleitoral do governo · Desenrola
  • Comércio InternacionalCobrança de ICMS em compras até 50 dólares · Variação de 17% a 20% dependendo do Estado · Decisão federal sobre imposto de importação · ICMS como imposto dos estados
Transcrição16 segmentoswhispermlx/large-v3-turbo

Dia a dia da economia, com Miriam Leitão. Muito bom dia para você, Miriam Leitão.

Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvintes. Bom dia, Miriam. Ontem, assim que saiu o anúncio de que o governo iria acabar com a taxa das blusinhas.

A primeira coisa que me veio à mente foi a combinação de fatores, porque agora há pouco nós falávamos aí sobre esse anúncio do governo, anúncio de regras para ajudar as pessoas a se livrar das dívidas. Aí em seguida derruba a taxa das blusinhas, o que vai incentivar ainda mais o consumo. Qual é a lógica econômica do governo que o governo usa para combinar essas medidas? Ou a lógica é unicamente eleitoral?

A lógica eleitoral, no caso da taxa das blusinhas, o Desenrola é um projeto, é um programa que precisava ser feito, precisava ser feito porque vinham dívidas se acumulando. Eu já falei sobre o Desenrola bastante aqui, vou ficar na taxa das blusinhas.

Quando foi criada essa taxa, o que o governo explicou é que ela era necessária porque tinha havido uma distorção. O que era compra de pequeno valor tinha virado, na verdade, importação, que chegava de maneira fracionada, parecendo uma venda de pessoa a pessoa, quando era, na verdade, uma exportação para o Brasil, aproveitando uma brecha, e que precisava fechar essa brecha.

E isso foi importante, isso produziu um aumento da arrecadação. Para você ter uma ideia, até agora, nesse ano, já 1,7 bi de importação, de tarifa de importação. O ano passado, 5 bilhões. Então, não é uma receita desprezível. E agora ele acaba sem explicar.

se o problema anterior foi resolvido. Eles realmente, durante esse período, refinaram melhor o controle para evitar contrabando. Mas isso deixou de existir o problema? Não ficou claro. Então, o que indica é que foi feito porque essa medida é muito impopular. Era necessária, mas muito impopular. O que...

O varejo e o varejo têxtil estão reclamando, inclusive a Associação de Varejo Têxtil falou que coloca em risco 18 milhões de empregos. Isso é um exagero, evidentemente, não é isso, mas prejudica o varejo local. O que o varejo local tem que fazer é produzir com preços mais baratos e competitivos, preços mais baixos. Mas o que ficou claro nessa medida é que ela entrou...

pelas razões, explicaram, pagaram o preço da impopularidade e agora ela sai perto da eleição e a única explicação é uma medida eleitoreira. Comprar pequenas coisas, pequenos objetos ou roupas e tal, é normal comprar num portal externo. É bom lembrar que o ICMS continua existindo, tem que pagar os 17% do ICMS.

Mas o risco de voltar a acontecer as mesmas distorções é muito grande, Cássia. É isso. E você sabe que você mencionou aí o ICMS. É a pergunta de muitos ouvintes aqui, se tem alguma relação com o ICMS. Não, o ICMS continua a ser cobrado nestas compras até 50 dólares. E aí vai variar entre 17% e 20%, dependendo do Estado.

É, porque essa é uma decisão federal. O governo federal tem poder sobre o imposto de importação, que é um imposto federal. Mas o ICMS é o imposto dos estados, então só os estados podem decidir, o governo não pode eliminar.

Na última eleição, o governo Bolsonaro eliminou o ICMS sobre combustíveis, lembra? Fez isso impondo esse custo aos estados. Os estados foram para a justiça e ganharam, e o governo Lula teve que pagar o preço. Então, o governo Lula não podia agora eliminar...

de Brasília eliminar o imposto estadual. Então, os estados é que vão decidir sobre isso. Continua pagando esse 17%. Que o governo, ontem eles disseram que eles hoje conseguem evitar o contrabando. Não sei com que medidas, de que maneira eles resolveram o problema. Vamos ver os próximos meses. Porque se fosse uma pessoa comprar uma...

coisinha, pequenos objetos, pequenas peças de roupa, seria ok, mas o risco é de novo aproveitarem essa porta para as vendas fracionadas. Isso eu não sei se tem garantia que o governo vai conseguir impedir. Cássia e Milton. Muito obrigado, Miriam. Um bom dia para você. Bom dia. Bom dia. 7h30.

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Míriam Leitão

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