'Há ansiedade no meio político para julgamento no STF de alterações na Ficha Limpa'

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E aí, Vera? Oi, Sardenberg. Boa tarde para você e para cá, para os ouvintes, para quem nos assiste. Uma ótima semana para todo mundo. Boa tarde, Vera. Vera, você levantou aqui um tema que a gente até estava deixando passar meio batida aqui, que é o seguinte, o Supremo Tribunal Federal começa a julgar hoje a constitucionalidade da lei da ficha limpa.

E, conforme a decisão do Supremo, tem candidatura que dance e candidatura que fica, né? Vera? Não é hoje não, Sardenberg, é na sexta-feira que começa. Eu sei, é essa semana, né? Isso, no plenário virtual do Supremo, os ministros vão poder depositar os votos deles lá. E isso vai definir o destino de uma série de candidatos. Por quê? Porque o Congresso fez uma série de alterações.

na lei da ficha limpa, e essa virou a lei complementar 2019 de 2025. O Lula sancionou e ela mudou as regras de inelegibilidade. O principal ponto da mudança foi a contagem do prazo de inelegibilidade. Pela ficha limpa original, quem fosse condenado ficaria inelegível durante o processo, o cumprimento da pena e ainda oito anos.

após o fim da pena. Pela nova lei, uma parte desse período vai poder ser abatida ali da pena e da ineligibilidade. Então, quando a pena ainda está sendo cumprida, você já pode baixar ali, você já começa a contar o seu tempo de ineligibilidade e isso baixa o total. E criou também um teto de 12 anos de ineligibilidade para o caso de múltiplas.

ações. E aí isso gerou uma reclamação da rede de sustentabilidade, que foi a Supremo alegar a inconstitucionalidade dessa medida e pediu a suspensão integral da nova regra. A relatoria é a ministra Carmen Luce e ela ficou por muito tempo com a ação sem colocar para votar e liberou para votação na semana passada.

A tendência é que o Supremo derrube pelo menos uma parte das mudanças feitas pelo Congresso. Não deve ser integral, mas pelo menos uma parte. Isso porque também a PGR, comandada pelo Paulo Gonê...

defender uma solução intermediária. Por essa solução, você preserva uma parte das mudanças que o Congresso fez, mas você suspende uma série de dispositivos que foram considerados muito permissivos. Então, com isso, muitas candidaturas estão no limiar ali entre o político-poder...

ser candidato e não poder ser candidato porque não poderia pela regra velha. Então, nessa situação, por exemplo, três nomes conhecidos do Brasil. Ex-deputado Eduardo Cunha, ex-governador do Rio Antônio Garotinho e o ex-governador de Brasília José Roberto Arruda. Os três.

Ainda estão inelegíveis pela ficha limpa, mas ficariam elegíveis pela regra que o Congresso aprovou. Mas a depender do que o Supremo decidir nesse julgamento que começa na sexta, eles podem ainda não poder ser candidatos.

E pelo menos o Garotinho e o Arruda estão dizendo que vão ser candidatos ao governo nas suas unidades ali. Vera, uma dúvida, isso vai ser plenário virtual ou plenário físico? Plenário virtual. Os ministros vão lá e depositam os votos dele a partir de sexta-feira, Cassi. Então, aí até formar a maioria, mas o que se imagina é que isso vai ser rápido.

Porque tem muito interesse dos próprios políticos em ter a situação definida antes do início de convenções e outros prazos da lei eleitoral. Porque aqueles que não puderem ser candidatos têm de ser substituídos por outros. Muitos já estão com pré-campanha na rua. Então, tem aí uma certa ansiedade no meio político.

para que isso se resolva de uma maneira ou de outra, mas o mais rapidamente possível. Essa é só uma das pendências que existem aí no processo eleitoral. A questão do Rio de Janeiro, por exemplo, ela segue pendente, segue sem solução por parte do STF. O ministro Flávio Dino pediu vista.

E tem que devolver o processo para que a gente saiba se vai ter eleição indireta ou não no Rio, quando vai ser, se vai ter eleição direta, se não vai ter eleição nenhuma e só se faz a eleição de outubro. E até aqui não tem julgamento previsto dessa ação. Desses três que você citou, Eduardo Cunha, Garotinho e Arrudo, os três já estão em pré-campanha, né?

Os três estão com a campanha todo vapor, o Eduardo Cunha para ser deputado federal e os outros dois para serem ali governadores dos seus estados. O Arruda pensa em pegar um espólio do Ibanez Barra Celina pelo desgaste do caso Master. Então ele, apesar de ter tido um desgaste no passado, tenta se beneficiar desse caso Master para voltar.

ao poder no governo do DF. O Garotinho também pegando aí essa fase de muita confusão na política do Rio, em que o grupo do Cláudio Castro foi meio dizimado, tenta voltar. E o Eduardo Cunha quer voltar pela Câmara, que ele já chegou a presidir, inclusive. Tá certo. E o resultado, começa a votação na sexta-feira.

Até todo mundo votar. O prazo ali são alguns dias, eu acho que são 48 horas para que se possa votar. Sendo questão eleitoral, é melhor que resolvesse logo de uma vez, né? Deve ser. Todo mundo acredita que abrindo, todo mundo já vai depositar o voto lá. E que aí a tendência é tirar uma posição intermediária. Vera Magalhães. Obrigado, Vera. Até amanhã.

Ah, só uma curiosidade, Eduardo Cunha quer voltar, mas não é pelo Rio, não. Ele se filiou em Minas Gerais. É, exatamente. Então vai ser candidato a deputado por Minas Gerais, tá bom? É porque a filha dele é pelo Rio, né? É por São Paulo, né? Ou não? Eu não lembro agora, mas eu achava que ela era de São Paulo. Mas acho que é pelo Rio, é, tem razão. Era por São Paulo quando ele era do Rio, e aí foi para o Rio, e ele agora está em Minas Gerais. Tá certo.

Tá certo, Vera. Estava tentando achar aqui, mas não achei em tempo hábil. E o palpite de vocês? Neymar vai para a Copa ou não? Eu acho que vai, viu? Acho que vai, porque, nossa, se o técnico não colocar ele nessa convocação, não sei o que fazem com esse técnico. Não, mas você acha que vai ou que deve? Ah, eu acho que vai, mas não deve. Mas acho que vai. Eu também, sou que nem a Cassi. E você, Sardembe? Mesma coisa, não deve ir. Mas você acha que vai?

Não, não acho, não. Não acha? Não acho, não. Você acha que o italiano vai peitar essas pressões aí, é isso? De todos os lados. É, eu acho que vai. Então, tá bom. E a deputada Dani Cunha representa o Rio de Janeiro, achei. Rio de Janeiro, tá bom. Obrigado, Vera. Até amanhã. Tchau, gente. Até.

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