Síndica pode negar acesso a vídeo de acidente em academia de condomínio?

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No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas. CBN Morar Bem, com Márcio Raskorski. Oi, Márcio, bom dia. Oi, Marcela, bom dia. Bom dia, Márcio.

Nadeja, tudo bem? Tudo certo. Hoje, respondendo aqui ao ouvinte, olha só, Márcio, o marido dela sofreu um acidente na academia do prédio. Ela pediu para a síndica para ver os vídeos das câmeras de segurança para saber o que realmente aconteceu, porque foi um acidente grave, ele precisou ser hospitalizado, mas a síndica se negou a mostrar. Ela pode, Márcio, recusar mostrar o vídeo do acidente? De forma alguma.

se é pra mostrar pra pessoa interessada, né? Não é pra mostrar pra terceiros, não é pra pôr na rede social, não é pra pôr no grupo do WhatsApp do prédio. Única e exclusivamente pra quem foi a pessoa acidentada, pra família, né? E pra ver as causas, não faz sentido ela negar. A partir do momento que ela nega...

Aí, se eventualmente foi por uma falha de algum equipamento, alguma coisa, depois o morador vai para cima do prédio, vai pedir indenização e a responsabilidade vai ser pessoal da síndica, porque ela está se negando a entregar as imagens para elucidar, para entender o que aconteceu, até para que não aconteça de novo. Todo mundo tem essa dúvida em relação às imagens. Quando é um pedido de um terceiro, tem que ter uma ordem judicial.

tem que ter uma ordem da delegacia, mas nesse caso, que é uma ocorrência com um morador, e o próprio morador quer ver as imagens para ver o que aconteceu, ela disponibilizar, não tem problema nenhum. Deixar assistir e lá na central de gravação cortar só aqueles segundos que aconteceu o acidente. E fornecer a imagem não tem problema nenhum. Tem gente que confunde, ah, mas é LGPD, me proíbe. Não, não tem nada a ver com LGPD.

Para esse tipo de situação, a síndica está completamente equivocada. E ela vai chamar para ela uma responsabilidade que ela não deveria chamar. Então, fornece e logo corta a imagem, só aquele pedacinho, e fornece para o morador. E se for alguma responsabilidade do condomínio, paciência, vai acionar o seguro e vai dar tudo certo.

É importante esse alerta, Márcio. Não adianta tentar esquivar da responsabilidade do condomínio, né? Como você disse, ela pode até chamar responsabilização para si mesma. E a justiça depois avalia isso, né, Márcio? Eventualmente, por exemplo, se além de não disponibilizar as imagens, se ela der fim de alguma forma nas imagens ou aquelas imagens que expiram, né? Aquele banco, depois de uma semana, some a imagem. Já pensou? A justiça não vai ignorar isso só porque não tem a imagem, né?

Exato, e aí o que eu recomendo? Para que ela mande uma notificação para a administradora do condomínio dizendo, olha, já que vocês não me forneceram as imagens, pelo menos preservem essas imagens, porque em algum momento eu vou precisar. Aí pelo menos ela garante que ela pediu a preservação das imagens. Um negócio tão simples, né? Não precisava disso tudo.

É verdade, até porque é do interesse de todo mundo, né, saber como é que está a situação ali da academia, das instalações do condomínio. Espero que com essa sua resposta ela consiga aí, né, para entender o que aconteceu nesse acidente com o marido dela. Mas que história, né? Poxa vida. É.

É, e pode ser tanta coisa, pode ser uma fatalidade, pode ser um mau uso, pode ser que o equipamento estava quebrado mesmo, então tem que avaliar, né? É um direito da pessoa avaliar o que aconteceu. É isso, né? Pra entender tudo o que aconteceu, até pra saber se a culpa foi dele ou não, enfim. E pode não ser culpa nem dele, nem do condomínio, às vezes é da marca ali do equipamento, tem que ver as imagens justamente pra poder estabelecer isso, né, Márcia? E ela tem esse direito, pelo amor de Deus.

É isso aí. Valeu, hein, Márcio, pelos esclarecimentos. Se você também tem dúvidas, pode mandar lá no Instagram do Márcio, no nosso Instagram também, arroba CBN SP Oficial, no cbnmorarbem, arroba cbn.com.br ou ainda aqui no nosso WhatsApp, que sempre que possível a gente repassa lá pro Márcio. Beijo, Márcio, até a semana. Beijo. Até amanhã. Tchau.

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