Alta de gastos previdenciários pressiona governo a ampliar bloqueio no Orçamento
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Miriam Leitão
Cássia
Milton
- Bloqueio de gastos públicosAumento das despesas com INSS, BPC e salário-maternidade · Bloqueio temporário de despesas · Contingenciamento · Redução da fila do INSS · Decisão do STF sobre salário-maternidade
- Imposto de RendaArrecadação maior devido à guerra e preço do petróleo · Frustração na arrecadação de imposto sobre dividendos · Renúncia fiscal com isenção de imposto de renda
- Gastos PublicosMedidas com objetivo de melhorar avaliação do governo · Desequilíbrio das contas públicas
Dia a dia da economia, com Miriam Leitão. Muito bom dia para você, Miriam Leitão.
Bom dia, Milton. Bom dia, Cássia. Bom dia, ouvintes da Rádio CBN. Bom dia, Miriam. Ministro da Fazenda, Dario Durigandes, que vai ter que cortar na carne, no orçamento, porque os gastos estão altos, é isso?
É isso. Hoje, quer dizer, ele tem um ritual que é feito sempre, que é a cada dois meses eles fazem uma avaliação de receitas e despesas primárias. Eles têm que fazer isso a cada bimestre, porque isso é determinação da lei de responsabilidade fiscal. Então, ele vai fazer isso hoje. E ele já disse, na entrevista que ele concedeu ontem à CNN Brasil, que ele vai...
fazer um bloqueio maior e cortar na carne. Mas não vai fazer contingenciamento. Ele vai fazer esse bloqueio temporário de despesas, conforme for arrecadação, se desempenhar arrecadação, ele pode liberar. Ô Miriam, ajuda a gente a entender essa diferença, que às vezes fica um pouco difusa, entre bloqueio e contingenciamento.
O bloqueio é só uma coisa temporária, bloqueia e vai liberar. O condensamento, ele pode vir a não ser gasto, em nenhum momento liberar. Então é mais ou menos assim, eu vou deixar de reserva esse aqui, não vou gastar esse dinheiro não, mas eu posso vir a gastar daqui a pouco. O condensamento já é um grau maior. Quando você...
já prevê que talvez você não vá ter aquele gasto. Então, aquele gasto fica... Provavelmente não vai ser feito. É um pouco essa diferença, mas isso aqui é uma diferença mínima. O importante, até porque o condicionamento também pode ser revertido, mas é uma reversão mais difícil de ser feita. O que está acontecendo, o valor até divulgou, é que aumentou muito benefícios...
mais do que estava previsto. Vai gastar 11 bilhões a mais o governo.
nesses benefícios previdenciários, por uma coisa até boa, porque está reduzindo a fila do INSS. E essa fila do INSS, ela é inaceitável, quer dizer, se alguém chega pedindo benefício, ele tem que ser negado ou confirmado, mas não pode ficar na fila esperando. Também teve uma decisão do STF que aumentou, facilitou a concessão de salário e maternidade para trabalhadoras autônomas.
Então teve gastos e só isso aí foi 5 bilhões a mais. Tem tido sempre nessas despesas de BPC, tem tido um aumento grande, mais do que o governo prevê. Então isso ele vai ter que fazer o bloqueio. Esse ano está tendo uma arrecadação maior.
E vamos ver se hoje ele joga um pouco de luz sobre isso. Até o Fábio Granner, outro dia do Globo, botou que ele vai arrecadar mais 40... O Brasil vai faturar mais 40 bilhões com a guerra. Quer dizer, ele tem tido problemas com a guerra, mas também tem receitas maiores por causa do aumento do preço do petróleo. O Brasil é exportador, o Brasil é produtor grande.
Mas isso aqui, vamos ver se hoje ele joga um pouco. Quanto de imposto vai aumentar desse segmento do petróleo? Mas eles têm tido algumas frustrações, viu, Cássia? Uma coisa é...
Aqueles dividendos, lembra que ele fez o imposto sobre dividendos para rendas altas, para cobrir o gasto que haveria com o gasto maior, a renúncia fiscal, com a isenção de imposto até 5 mil reais. E acontece que está tendo uma arrecadação muito menor do que eles imaginavam. Então, teve 885 milhões em quatro meses.
Apenas. Eles imaginavam 30 bilhões no ano. Então, está bem longe da meta. Então, eles ainda não sabem responder porque está sendo tão menor. E isso aí desequilibra a conta feita originalmente.
Ajudaria bastante se não se criasse cada vez mais gastos, como nós temos visto ultimamente. A cada momento, um novo gasto surge, um novo buraco para o dinheiro ir embora do orçamento. Mas esse é um outro papo. É, exatamente. Isso aí já é até um outro comentário que a gente faz no dia desses. A quantidade de decisões, algumas impactam fiscalmente, tem impacto fiscal, outras não tem impacto fiscal imediato.
Mas o governo tem criado cada vez mais medidas que têm como objetivo melhorar a avaliação do governo. E isso não pode acontecer porque acaba desequilibrando as contas. Todo governo faz isso e a gente tem que ficar alerta para sempre mostrar o erro que está sendo cometido.
Muito obrigado, Miriam. Bom dia para você. Bom fim de semana e até logo mais ao meio-dia, que estaremos na audiência, claro. Está certo. Até mais tarde, Caça. Até mais tarde, Miriam.
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