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Pagamento de penduricalhos: ‘Tendência majoritária no Supremo é aprovar uma regulamentação mais rígida’

25 de março de 20265min
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Merval Pereira faz uma análise da sessão no Supremo Tribunal Federal que vai julgar o pagamento de penduricalhos. Comentarista acredita em uma decisão no sentido de controlar esses pagamentos. ‘Acho que o Supremo está decidido a regularizar isso’. Ouça.

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Assuntos1
  • Pagamento de PenduricalhosElevação de salários de juízes e promotores · Penduricalhos no Supremo Tribunal Federal · Limite e controle de pagamentos adicionais · Regulamentação rígida versus legalização · Arrastos e pagamentos atrasados · Teto salarial e critérios de pagamento · Decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes · Judicialização de casos por associações de classe
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Momento da Política, com Merval Pereira. E aí, Merval. Bem, Sandanbeck. Boa tarde, ouvinte. Boa tarde, Cássia. Boa tarde, Merval. Há uma sessão importante no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, que é o julgamento sobre o pagamento dos penduricários, que elevam enormemente os salários de juízes, sobretudo de juízes e promotores do Ministério Público. Mas também tem juízes do próprio STF,

recebendo penduricalhos. O que se pode esperar desse julgamento, Merval? Uma disciplina no assunto ou uma legalização dos penduricalhos? Olha, Sanderberg, eu tenho a impressão de que vai haver uma decisão no bom sentido, no sentido de controlar esses penduricalhos. É verdade que vários ministros do Supremo já receberam penduricalhos até o ano passado, mas acho que

De qualquer maneira, a decisão do ministro Flávio Dino de limitar esses penduricalhos e organizar a devolução desse dinheiro atrasado, eventualmente, devido a regras antigas, tem que ser mais organizado para não passar do teto ou ter um limite além disso,

não pode ser do jeito que está. Tem juiz que ganha um milhão num ano de atrasados, coisas desse tipo. Mas eu acho que o Supremo está decidido a regularizar isso. O Flávio Dino teve a iniciativa, o próprio ministro Gilmar Mendes já deu uma decisão,

também para controlar penduricários. Então, eu acho que a tendência majoritária no Supremo é aprovar uma regulamentação mais rígida desses penduricários. Você não acha que corre o risco de acabar, no fim das contas, legalizando alguns penduricários? Olha, pode até ser, pode até ser, mas vai ser menos com certeza do que está sendo.

se você conseguir fazer um critério que tenha uma lógica, você melhora muito a situação. No Brasil sempre é assim, você vai por etapas e às vezes não chega ao final do objetivo, fica pelo meio do caminho. Mas eu acho que dessa vez eles estão dispostos a dar essa contribuição para a normalização dessa situação,

de pagamentos atrasados. É muito fora do normal. Tem explicação para tudo. Dois dias de trabalho, um dia de licença. É uma coisa meio... O normal comum dos mortais não tem isso. É possível que o Supremo aproveite esse momento também para dar uma...

melhorada na imagem pública do Supremo, acho que também tem o momento propício a tomar uma decisão desse tipo. Agora, vai haver debate, porque os juízes, através de suas associações de classe, os juízes têm se manifestado a favor desses penduricalhos e provavelmente eles próprios juízes vão judicializar o caso deles.

unido nisso, qualquer decisão acaba caindo no Supremo também. E o Supremo é que dá a última palavra. A questão é saber se o Supremo está realmente disposto a comprar essa briga. E acho que é uma briga boa para o Supremo pegar nessa altura do campeonato. Certo. Bom, a reunião do Supremo Tribunal Federal é hoje à tarde e se acredita que

determinar ainda hoje mesmo Merval Pereira, obrigado Merval e até amanhã até amanhã

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