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Um dia antes da renúncia, Castro teve encontro com Cunha: 'Vejam pelas conexões, companhias, qual é o grupo de Castro'

25 de março de 202612min
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Bernardo Mello Franco explica a manobra de renunciar na véspera do julgamento, Cláudio Castro tentou evitar a cassação e preservar seus direitos políticos, numa estratégia para reduzir os danos da decisão da Justiça Eleitoral. O caso reforça a máxima de que a Justiça tarda, e, quando demora demais, acaba produzindo brechas que enfraquecem a própria punição. Além disso, ele destaca que um dia antes de renunciar Castro teve encontro com Eduardo Cunha e família, logo outro político preso por corrupção: 'Vejam aí pelas conexões, pelas companhias, qual é o grupo político que o Castro representa'.

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Participantes neste episódio2
B

Bernardo Melo Franco

HostJornalista
C

Cássia

ConvidadoJornalista
Assuntos3
  • Renúncia de Cláudio CastroEncontro com Eduardo Cunha · Consequências políticas · Inelegibilidade de Castro
  • CorrupçãoDesvio de recursos públicos · Crimes eleitorais
  • Eleições Rio de JaneiroProcesso eleitoral na Alerj · Candidatos viáveis
Transcrição41 segmentoswhispermlx/large-v3-turbo

Oi, pessoal! Aqui é a Astrid. Deixa eu te falar uma coisa como mãe, tá? A gente tenta acompanhar tudo, mas quando o assunto é internet, é insano conseguir ver de perto. Por isso, eu achei legal dividir uma coisa com vocês. No TikTok, contas de adolescentes já vêm com mais de configurações de segurança e privacidade ativadas automaticamente. E ainda tem a sincronização familiar, onde pais e responsáveis conseguem ajustar conteúdo e tempo de tela de um jeito bem simples. Assim, a gente fica mais tranquila, né? Clique no banner e saiba mais!

Está conosco agora o Bernardo Melo Franco, que vai nos dar uma canja especial aqui nesta quarta-feira, enfim, para nos falar sobre a situação do governo no estado do Rio de Janeiro. Bernardo, tudo bem? Obrigado pela sua participação aqui hoje.

Boa tarde, Sardenberg, boa tarde, Cássia, boa tarde, ouvintes. Vocês me avisam se a conexão está boa. Estou num lugar aqui no Complexo da Maré, participando de um debate hoje sobre segurança pública. A internet não está muito a contento, mas vamos lá.

Por hora, estamos te ouvindo perfeitamente. Bom, o primeiro ponto é que mais um governador do Rio punido, né, Bernardo?

É impressionante, né, Sardenberg? Parece que tem uma caveira enterrada embaixo do Palácio Guanabara. O Rio de Janeiro já teve cinco governadores presos em algum momento, no cargo ou fora dele. Eu estou falando de Moreira Franco, Antônio Garotinho, Rosinha Garotinho.

Sérgio Cabral.

Me ajudem na lista. Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão. Depois, o governador Wilson Witzel não foi preso, mas foi cassado. E agora o antigo vice dele, que é o Cláudio Castro, é cassado já a posteriori, ou seja, depois de renunciar ao cargo. Mas ele perde os direitos políticos por oito anos, fica inelegível e pode, claro, responder também na justiça criminal.

Esse julgamento do Claudio Castro, a gente já falou sobre ele aqui há umas duas semanas, no CBN Brasil, Sardenberg e Cássia, era um julgamento muito esperado e muito atrasado, porque ele dizia respeito a fatos, crimes eleitorais...

crimes que foram cometidos na campanha de quando o Castro era candidato à reeleição, e segundo agora o julgamento do TSE, ele usou recursos públicos, desviou recursos públicos, para, de certa forma, comprar essa reeleição. E como é que ele fez isso?

contratando funcionários fantasmas que, na prática, agiam como cabos eleitorais na campanha de É um desvio de dinheiro público para o interesse particular do agora ex-governador. E o mais escancarado, o maior escárnio dessa história é que o governador, exatamente na véspera do julgamento final, ele renuncia ao cargo.

Renuncia para quê? Para não ser caçado, na esperança de que o TSE engavetasse o caso e, portanto, preservasse os direitos políticos dele. A Justiça Eleitoral resolveu levar o julgamento adiante, o que é positivo, apesar de tudo...

Então, o caso foi julgado, não foi varrido para baixo do tapete, mas o governador não foi cassado, porque ele já tinha renunciado, ele apenas perde os direitos políticos. A gente sabe que ele tinha planos de ser candidato ao Senado esse ano. Agora, a renúncia dele tem um impacto muito grande na política do Rio, porque ela tira na prática do cidadão fluminense o direito de escolher o governador que vai assumir o Estado até o final do ano.

Se o Claudio Castro tivesse sido cassado e ele já não tinha vice, porque o vice renunciou para ser candidato a um de contas do Estado...

Se ele tivesse sido cassado, Sardenberg caça, teria que haver uma nova eleição para o mandato tampão. São poucos meses, mas o povo que ia decidir quem ia governar o Estado até o final desse ano. Com a renúncia do Castro, com essa manobra para tentar evitar a condenação, acabou que o procedimento indicado pela Constituição vai ser uma eleição indireta. Então vai ser a Assembleia Legislativa e não o povo quem vai escolher o próximo governador que fica no cargo até o final do ano.

Agora, em relação à situação do Cláudio Castro, ele foi considerado inelegível. Já disse que vai recorrer. Quais são os próximos passos dele para tentar mudar essa decisão de inelegibilidade?

Pois é, Cassandra, cabe recurso e é possível que se esses recursos não forem julgados de forma definitiva até o registro das candidaturas, aí nesse caso pode ser que ele concorra a subjúdice, ou seja, ele pode concorrer esperando para ver se a Justiça Eleitoral vai ou não validar a sua eleição. É claro que a situação dele agora fica mais difícil e inclusive ele vai ter que dizer na campanha para o Senado por que ele foi cassado, ele agora é um governador que teve o diploma cassado.

Mas, na prática, pelo direito, pela letra feria do direito, ele pode sim ainda ser candidato e pode lá na frente lutar para que essa candidatura, uma eventual vitória nas urnas, seja validada. Aí sim, a gente vai poder dizer que o julgamento não valeu de nada, porque além de não cartar o mandato do governador, que renunciou para fugir da punição...

no fim das contas a ineligibilidade acabar não sendo levada a sério ou não ter efeito para o mandato de Senado, que é um mandato de oito anos portanto quando acabasse a punição lá na frente, ele já teria completado esse novo mandato é o que a gente chama aqui de vez em quando, Sardenberg de prêmio por mau comportamento o governador

delinque, faz uma série de infrações da lei, debocha da justiça eleitoral ao renunciar na véspera da conclusão do julgamento e depois ainda consegue, por uma outra, na obra jurídica, ser candidato a um outro cargo eletivo. Agora, uma curiosidade...

Sem contar, Bernardo, que nós estamos falando de delitos praticados em

Exatamente. O cara governou o tempo

inteiro, fez o mandato dele quase inteiro com esse julgamento em andamento.

Pois é, Sartenberg, tinha aquele velho ditado de que a justiça tarda, mas não falha?

Mas quando a justiça tarda demais, ela também falha. E esse é exatamente o caso do Rio de Janeiro. Não há justificativa para a justiça eleitoral levar quase quatro anos para julgar um crime tão escancarado praticado numa eleição. Porque aí a gente já está num outro ciclo eleitoral. Já tem candidato, já está se discutindo a eleição de e acaba ocorrendo isso. O político renuncia para não ser cassado, ele encontra uma manobra, depois ele se abriga num tribunal de contas.

e acaba nunca sendo punido. Agora, veja como é que são as coisas no Rio de Janeiro, Sardenberg e Caça. No domingo, domingo foi na prática o último dia inteiro do Cláudio Castro como governador do Estado. Vocês sabem... Passou domingo? Onde? Ele passou domingo na companhia do Eduardo Cunha.

Ele mesmo, ex-deputado, caçado, condenado, preso por corrupção. Pois bem, o Eduardo Cunha lançou, filiou a filha dele, a deputada Dani Cunha, ao PL, que é o partido do Jair Bolsonaro, é o partido do Cláudio Casco. E o Casco estava lá, pimpão, alegre, muito à vontade com a família Cunha, confraternizando na véspera de renunciar para não ser caçado. Então, vejam aí pelas conexões, pelas companhias, qual é o grupo político.

que o Castro representa e qual vai ser o significado para a história desse governo dele. Ele sai do Palácio Guanabara pela Porta dos Fundos, renunciando para não ser caçado, e deixa esse legado de destruição institucional no Estado do Rio. Hoje, o Rio de Janeiro é um Estado sem governador.

O cargo, interinamente, é o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Ricardo Couto, que já disse que não é político, que não está preparado para ser governador do Estado, vai só conduzir até a eleição indireta, e agora a população do Rio de Janeiro vai ser governada, não por um político escolhido nas urnas, mas um político escolhido dentro de acordos, dentro de arranjos políticos definidos dentro da Assembleia Legislativa.

Ô

Bernardo, deixa eu te perguntar uma última coisa aqui, porque teve tanto vai e vem nessa história, que eu não sei neste momento quais são os candidatos viáveis, quem pode se candidatar para esse mandato tampão no Rio de Janeiro, que vai ter a votação lá na Assembleia Legislativa.

Pois é, Cássia, e essa é uma outra confusão que a gente precisa explicar para o ouvinte. Os deputados, eles criaram um rito todo próprio deles mesmos para se beneficiar. Então, eles decidiram recentemente, coisa de poucas semanas, que para o sujeito ser candidato a governador pela eleição indireta, bastava um dia de desincompatibilização do cargo que ele estivesse ocupando. E isso foi uma regra feita sob medida.

secretário do Cláudio Castro, que é o deputado estadual Douglas Ruas, ele que é do PL, é bolsonarista, foi escolhido pelo Flávio Bolsonaro como candidato do grupo aqui no Rio de Janeiro. Qual que era a lógica? O Douglas Ruas se candidata na eleição indireta, assume o governo do Estado e aí em outubro ele concorre à reeleição já com a máquina pública nas mãos, que daria a ele uma vantagem muito grande sobre os concorrentes. Pois bem, houve uma ação do PSD, partido do ex-prefeito...

E o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, anulou esses fechos da lei da eleição indireta. E disse que não, que vai valer a regra, que vale para todas as eleições. Ou seja, o político que quer ser candidato, ele precisa se desincompatibilizar de cargos no Poder Executivo com seis meses de antecedência. Então, isso tirou do páreo, pelo menos por enquanto.

o deputado Douglas Ruas e também o ex-deputado André Siciliano, que seria o candidato do PT, o candidato da esquerda, o candidato também apoiado pelo Eduardo Paes. O André Siciliano, que até outro dia era secretário de Assuntos Parlamentares do governo federal, do governo Lula.

Como é que está a situação agora? Tudo indica que os candidatos que vão poder concorrer nessa eleição e que vão ter chances de serem eleitos na via indireta são os atuais deputados estaduais do Rio de Janeiro. Vai ser uma eleição da Alerj que vai escolher um integrante da Alerj como próximo governador. E aí estão sendo discutidos os nomes.

A base bolsonarista tem algumas opções aí, inclusive o presidente interino da Assembleia, que é o deputado Della Aroli, e o grupo do ex-prefeito Eduardo Paes está articulando apoiar um deputado chamado Chico Machado, que é do chamado baixo clero da Assembleia, um deputado muito pouco conhecido, com base eleitoral no norte fluminense, mas que toparia ser o candidato desse grupo político. Na prática, existe um lado da Assembleia que está ligado ao bolsonarismo e ao Cláudio Castro,

Existe uma outra fração que está ligada ao Eduardo Paes e aos partidos de esquerda. E quem vai decidir essa fatura, como sempre, vai ser o centrão. Quer dizer, partidos que estão ali, nesse momento, negociando e certamente cobrando alto pelo apoio político nessa eleição indireta.

Bernardo Melo Franco. Muitíssimo obrigado, Bernardo, pela colaboração extraordinária hoje aqui no CBN Brasil. Obrigado, Bernardo, e até amanhã.

Até amanhã. Um abraço para vocês. Boa tarde para os ouvintes. Sardenberg, se tiver um segundo... Tem.

Parafrasear um ditado do velho barão de Tararé, do Aparício Torelli, que foi vereador aqui no Rio, foi humorista, um personagem importante da imprensa no começo do século XX, ele dizia que o Estado Novo do Getúlio Vargas era o Estado a que chegamos. Acho que a gente pode dizer que hoje o Estado do Rio é o Estado a que chegamos. É isso aí. Sem dúvida. Muito bom. Obrigado,

Bernardo. Um abraço para vocês. Até amanhã. Até amanhã.

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