Existe isenção de imposto na transmissão do PGBL? Entenda

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CDN Dinheiro, com Marcelo D'Agosto. O Nilo gostaria de saber se existe isenção do imposto de transmissão para os planos de previdência do tipo PGBL, assim como no caso do VGBL. E se sim, se ele poderia usar o PGBL que ele tem como estratégia para transferência patrimonial.

Nilo, tanto o PGBL quanto o VGBL não estão sujeitos a um imposto de transmissão, no caso de falecimento do titular e transferência dos recursos para os herdeiros. Isso porque o PGBL e o VGBL são considerados como prêmio de um seguro de vida.

O valor desse prêmio é o montante total acumulado nos fundos de investimento atrelados ao plano, descontado o imposto de renda. No caso do VGBL, o imposto é sobre os rendimentos. No caso do PGBL, o imposto é sobre o montante total acumulado. Também existem regras de proporcionalidade entre os herdeiros que estiverem relacionados como os beneficiários do plano de previdência.

A estratégia de transferência patrimonial usando fundos de previdência é eficiente, porque os valores não estão sujeitos ao imposto de transmissão. Mas é importante ter cuidado com os detalhes legais, operacionais e administrativos para que a estratégia funcione de acordo com o que você imaginou. Até a próxima e continue mandando as suas perguntas para cbndinheiro.com.br.