Condomínio pode instalar câmera dentro da guarita?

CBN Morar Bem, com Márcio Raskorski. Oi Márcio, bom dia.

Fala, Marcela. Bom dia. Tudo bem, Márcio? Bom dia. Oi, Muniz. Tudo jóia. Ô, Márcio, ontem a gente falou aqui sobre aquela discussão do liberação de imagens de câmeras de segurança, né? Se a polícia pode chegar num prédio e pedir essas imagens ou se precisa de um mandado. E aí veio uma outra dúvida. Se pode colocar câmeras dentro da guarita, essas câmeras gravariam não só as imagens, mas também o som de tudo que acontece ali dentro.

E aí o ouvinte pergunta se o condomínio pode fazer isso ou se na prática isso colocaria o funcionário numa situação de constrangimento. E aí, Marcio? Pode colocar, tem virado praxe nos condomínios, principalmente quando tem empresa de segurança que cuida ali de toda a rotina de segurança do prédio. E o funcionário tem que enxergar isso como uma proteção adicional pra ele.

Porque tem sido muito comum o morador descer estressado por conta de entregador, porque, enfim, por qualquer motivo que chegou um oficial de justiça, e aí às vezes o morador vai lá, agride o porteiro, ofende o porteiro, fala um monte de bobagem. Às vezes acusa o porteiro de ter mexido numa encomenda, assumiu tal coisa, foi na portaria. Então hoje em dia a câmera dentro da portaria é para proteger.

um funcionário. O áudio é a mesma coisa. Porque o que tem de bate-boca, o que tem de discussão de morador com porteiro, seja pelo interfone, ou seja ali pela janelinha, sabe, da guarita, que o cara vai lá e começa a falar bobagem. Então, tem que ser uma ferramenta de proteção. Agora, qual que é o segredo? Que isso tudo fique protegido.

Pra que ninguém tenha acesso. Então não é pra o conselheiro do prédio ou o síndico do prédio ficar acessando essas imagens pra ver o que o porteiro falou com a esposa, que hora que o porteiro foi no banheiro, quanto tempo ele ficou no celular, não é pra isso. Não é pra ficar constrangendo o porteiro. Essas imagens ficam...

arquivadas, armazenadas, o áudio também fica armazenado. Se tiver uma ocorrência, opa, vamos pedir para a empresa que administra o sistema para a gente olhar e assistir junto, ouvir juntos, para ver o que aconteceu. É para isso que serve. Não é para ninguém ficar vigiando para saber qual é o hábito do porteiro. Agora, a empresa à distância...

usa essa câmera também por uma questão de segurança. Percebeu uma situação de risco lá para o porteiro? O porteiro aperta um botãozinho, por exemplo, aciona um alarme que toca lá na central, e aí quem está lá na central vai olhar a guarita e vai falar opa, está acontecendo alguma coisa, vamos mandar um reforço, vamos ligar o 9-0. Então é para isso que serve, não é para ficar bisbilhotando a vida de ninguém. Nesse sentido, nessa forma, está tudo bem, não tem ilegalidade nenhuma, tá?

O que eu sei, Márcio, até você me corrija se eu estiver errada, é que com empresas, por exemplo, em qualquer tipo de trabalho, relação de trabalho, quando você tem câmeras, por exemplo, no refeitório ou num alojamento, algo nesse sentido, não pode ter som porque é o momento de almoço, de lazer ou de descanso do funcionário. Então, você pode ter câmeras para monitorar o espaço, mas não pode ter som porque, enfim, é o momento de descontração. No almoço dele, ele pode falar mal do chefe.

não quer ser ouvido, né? Enfim, sei lá. Que é diferente. Na portaria é diferente. Na portaria ele tá ali atendendo o telefone, atendendo o morador, atendendo o empregador, oficial de justiça, o policial, igual ontem que a gente falou, né? O policial que chega lá e quer ter acesso às imagens, então serve pra protegê-lo, o som ajuda, mas quem tem acesso a isso tem que ser super reservado.

se for dessa forma, não tem ilegalidade nenhuma, tá? Tá tudo bem. Perfeito. Então, resposta dada pro nosso ouvinte que tinha essa dúvida e você, porteiro, que de certa forma pode se sentir constrangido, saiba que é o seu bem, né? Que é pra ajudar numa situação aí de injustiça, sei lá, algo que aconteça, importante ter também esse respaldo. Valeu, Márcio. Eu já vi, agora rapidão, eu já vi um dia um porteiro que falou pra mim, poxa, Márcio, mas o banheiro é dentro da guarita.

Aí quem tá lá, vê que eu tô indo no banheiro, tô saindo do banheiro, eu falei, mas tudo que eu tô indo no banheiro.

tá tudo certo. Faz parte ao banheiro. Tá tudo bem. A questão é que quem tá assistindo ali que é a central de segurança é pra te proteger, não é pra controlar quantos minutos você ficou no banheiro. Fique tranquilo. Muito bem. Márcio, beijo. Até amanhã. Beijo. Até amanhã. Valeu, Maté. Valeu, tchau.