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‘Na democracia não tem ninguém que seja intocável’

16 de abril de 20265min
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Merval Pereira fala sobre a decisão do relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira, que pediu indiciamento de três ministros do STF e do PGR. O relatório foi derrubado e, mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes pediu abertura de investigações contra o relator por suposto abuso de poder. ‘A democracia não é assim. Não tem ninguém que seja intocável. Na democracia, as partes têm poderes semelhantes'. Ouça.

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Participantes neste episódio2
L

Luiz Gustavo Medina

HostJornalista
M

Merval Pereira

ComentaristaComentarista
Assuntos3
  • Crime OrganizadoAlessandro Vieira · Gilmar Mendes · Poder do STF
  • Atuação Parlamentarabuso de poder · Poder Legislativo
  • Relação STF-PGRPaulo Gonê · Instituto IDP
Transcrição14 segmentoswhispermlx/large-v3-turbo

Momento da Política, com Merval Pereira. E aí, Merval?

Tudo bom, Sardembeck? Boa tarde, ouvinte. Boa tarde, Muniz. Boa tarde, Merval. Merval, bom, o relator da CPI do Crime Organizado, o senador Alessandro Vieira, ele pediu indiciamento de três ministros do Supremo e também do Procurador-Geral da República.

O relatório dele foi derrubado na CPI, mas assim mesmo o ministro Gilmar Mendes, que foi um dos que recebeu pedido de indiciamento, retrucou, pediu a abertura de investigações contra o relator da CPI, o senador Almeida, o senador Alessandro Vieira, por suposto abuso de poder. Ele tinha falado, Gilmar, em abuso de poder e agora ele pede que o senador seja investigado por abuso de poder.

É, ele esquece que parlamentares têm imunidade nos seus atos. O ato dele foi numa CPI, um trabalho normal do Congresso. Você pode até não concordar com o que ele fez, e tanto que a maioria não concordou que derrubou a proposta dele. Agora, querer dizer que é abuso de poder...

É a mesma coisa de você retrucar dizendo que ele está tendo abuso de poder, está exercendo abuso de poder porque o Supremo é intocável, é a última palavra, a última instância. Então, por que ele vai fazer uma coisa dessa? Quando já ganhou, ele podia fazer uma nota criticando a irresponsabilidade. Tudo bem. Agora, mandar processar.

Investigar é um abuso mesmo, é um abuso. A democracia não é assim, não tem ninguém que seja intocável. A democracia, as partes têm poderes semelhantes. O Congresso Nacional é um poder da República, pode fazer, tomar qualquer atitude e estar certo.

o Gilmar e o Supremo fazerem acordos para derrubar o relatório. Está certo, tudo bem, foi derrubado. E por que ir mais adiante? Para quê? Não entendo. Não ser uma necessidade de impor a sua vontade e de impor receio nos seus críticos.

Exatamente. E agora a situação ficou complicada para o Procurador-Geral da República, o Paulo Gonê, porque é ele que vai ter que dizer se investiga ou não o senador. É. E o Paulo Gonê é muito ligado a Gilmar Mendes. Muito ligado. Foram sócios nesse Instituto de Defesa do Direito.

Eles foram sócios. O GONET fundou o Instituto IDP, junto com o Gilmar. Então, qualquer decisão a esse respeito vai causar um constrangimento para o Procurador-Geral e para o próprio Supremo. Porque vão ser acusados de...

estarem defendendo

a confraria dele. E esse é o grande problema. Isso acontece, logo depois de uma pesquisa da Latafolha que mostra que 75% dos brasileiros dizem que o STF tem poder demais. Certamente é uma decisão que também joga contra, reforça essa visão da população por ser um ministro agindo por essa visão para se defender em causa própria. Claro. E quem a ação do Supremo é um ministro agindo.

está sendo muito contestada e também volta e meia a reclamações de exageros, de abuso de poder por parte do Supremo. Então fica uma coisa infindável, em vez de se procurar acalmar os olhos, fica um querendo impor a sua vontade ao outro. Aí não é de...

É difícil arranjar um acordo nessa base. Menval Pereira, obrigado, Menval. Até amanhã. Até amanhã, Sérgio.

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