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Governo entra tarde na disputa pela escala 6x1

06 de abril de 20269min
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Após meses de debate no Congresso, Planalto quer urgência em projeto próprio, mas enfrenta reação da Câmara e dúvidas sobre aprovação. Ouça a análise de Vera Magalhães.

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Participantes neste episódio2
V

Vera Magalhães

HostJornalista
S

Suzana Barelli

ConvidadoJornalista
Assuntos1
  • Impacto da escala 6x1Projeto de lei do governo · Reação da Câmara · Mobilização do setor produtivo · Impacto na inflação · Eleições e campanha
Transcrição26 segmentoswhispermlx/large-v3-turbo

Viva a voz com Vera Magalhães. E aí, Vera?

Oi, Sardenberg, boa tarde para você e para o Muniz, boa tarde para os ouvintes, também para quem nos assiste. Oi, Vera, boa tarde. Bom, a Câmara dos Deputados em Brasília volta a discutir nesta semana o fim da escala 6x1. E o governo de seu lado promete mandar, como você nos diz, um projeto de lei com urgência. Haveria aí uma disputa pela paternidade da medida?

Ah, veria, mas o governo está bem atrasado nesse teste de DNA, né, Sardenberg? Porque essa discussão está rolando há meses, ela ganhou bastante centralidade no debate público, ela mobiliza...

amplos setores da sociedade, contra e a favor, com prós e contras. A gente mesmo realizou um encontro do Globo, da CBN, do Valor, em torno dessa ideia, então tratando disso com parlamentares e com representantes de trabalhadores e de empregadores, mas o governo ainda meio ausente.

Confirmei hoje, eles vão realmente mandar um projeto de lei com urgência constitucional, mas não se sabe ainda, um, quando vai o projeto, e a gente está aí no limite para se votar qualquer coisa, porque o Congresso tem trabalhado em regime de uma escala 1 por 6, é 1 de trabalho por 6 semanas de folga.

e porque a gente sabe que depois, no segundo semestre, não tem mais nada, não existe mais nada. Então, é estranho eles dizerem que querem a paternidade, querem o protagonismo, mas não se mexerem muito para mandar. Também não se sabe quem vai mandar o projeto, o Ministério do Trabalho ou a Secretaria-Geral da Presidência do ministro Guilherme Boulos. Os dois...

Os ministros, o Marinho e o Boulos, não deixaram o governo na reforma ministerial. Ficaram até o final porque pretendem ali ser importantes nessa reta final, ajudar em vários estados, ajudar o Lula, etc. Mas ainda não tem nem quem vai ser o pai entre os dois, nem quando vai mandar. Na Câmara, o que está rolando? A Câmara elegeu esse tema como um assunto prioritário. O presidente da Câmara...

O Gumota, mesmo com muita resistência do setor produtivo, quer tocar adiante essa ideia. Ele acha que chegou a hora, que o debate está maduro, que tem condições de aprovar. O que ele pôs para votar? Pegou, criou ali uma sistematização de várias propostas de emenda à Constituição que já tramitam. Então, elas estão tramitando na CCJ.

Vai haver, e está acontecendo já, na verdade, uma série de audiências públicas a respeito do assunto. Essa semana mesmo tem audiências sobre isso, a partir de amanhã. E depois, depois dessas audiências, se vota um substitutivo, juntando todas as PECs, a da deputada Erika Hilton, a do deputado Reginaldo Lopes, e aí vai para uma comissão especial. É nesse momento que o governo pretende entrar pelo atalho.

apresentando o seu projeto, que é um projeto de lei, e que, como ele tem urgência constitucional, ele trava todo o resto da pauta. Só que o presidente da Câmara, Hugo Motto, está dizendo que não pode, não pode entrar já no final e querer sentar na janelinha, e que ele não vai pautar o projeto.

se ele vier nesses termos. O que o governo me diz é que pretende conversar com o Hugo Mota para pavimentar esse caminho, para parar as arestas e entrar com o seu projeto. Mas até aqui, a informação da Câmara é, continua com prioridade a PEC, porque a iniciativa dos deputados veio antes. O governo só agora está acordando para esse assunto.

Agora, velho, eu tenho lido que o governo pretende, o governo Lula, pretende usar o fim da escala 6x1 na campanha, como uma das entregas da campanha.

É, para isso era bom apresentar o projeto, não adianta você só alardear que quer fazer uma coisa sem você ter feito nada ainda para isso. Porque esse projeto nasceu lá atrás, no município do Rio, na campanha para vereador, aí depois a deputada Erika Hilton percebeu que tinha um assunto aí, levou a proposta para o Congresso e ela começou a ser discutida. Já tinha antes proposta do deputado Reginaldo Lopes, mas que não tinha ganhado muito apelo.

E foi aí que o assunto adquiriu uma atração, inclusive nas redes sociais e tal. Só que isso Sardenberg já faz o quê? Muito mais de um ano. E ainda assim o governo demora muito lento para entabular uma proposta e enviar para o Congresso. Se quer ter audiência constitucional e se acha que tem essa audiência, se quer trabalhar isso na campanha, por que não tem o projeto até agora? A gente não sabe o que seria diferente.

um projeto do governo em relação ao que já tem na Câmara. Ia mexer só na escala ou ia mexer também no total da jornada de trabalho? As duas coisas são compatíveis. O ministro Luiz Marinho, por exemplo, já disse que por ele não mexeria na escala, mexeria só na jornada. Então é uma outra proposta. A gente fica dizendo que o governo quer dar a isso uma visibilidade eleitoral, mas o fato é que eles parecem não terem clareza de qual projeto que eles querem defender.

Tá certo. E você fazendo essa análise toda, você imagina que esse projeto será aprovado ainda este ano, ainda em tempo, enfim, qual seria a previsão?

Eu acho que ele vai ser votado, vai ser colocado em votação. Se vai ser aprovado ou não, eu já tenho minhas dúvidas. Já tive mais certeza de que o clamor popular faria com que a proposta fosse aprovada. Mas, de um mês, um mês e meio para cá, o setor produtivo se mobilizou muito. Vinha ali meio...

discreto, talvez com medo do debate, mas percebeu que tinha um espaço para dizer, olha, na verdade essa proposta vai levar a aumento dos preços, vai levar a inflação, vai levar a perda de postos formais, etc. E vai quebrar pequenos negócios. Então o discurso contra a proposta, ele cresceu de um mês e meio para cá.

Então, a certeza da aprovação, para mim, já não é total, principalmente porque, se prevalecer a ideia do Hugo Mota de que isso seja feito por proposta de emenda à Constituição, aí o quórum é maior ainda para a aprovação.

Então, eu acho que eles vão levar a cabo a ideia de votar, mas eu já não tenho certeza, como já tive um mês e meio, dois atrás, de que a proposta seria aprovada porque o tempo dela chegou e porque ela está madura. Eu acho que está madura para votar, mas agora os argumentos contra ganharam o debate e estão rivalizando com os argumentos favoráveis na cena pública.

E aí, independentemente do resultado, aprovando ou não aprovando, é um assunto que vai para a campanha, porque se for aprovado, todo mundo que tiver digital vai tentar usar, por ser um assunto popular para a campanha. Se for rejeitado, o governo vai tentar também fazer colar na digital de quem votou contra essa antítese, essa divergência de opiniões.

É bem isso, Muniz. Se a gente pensar num mundo em que tudo está digitalizado, tem inteligência artificial, tem uma série de coisas que aumentam produtividade, é razoável você imaginar redução de jornada e redução de escala. Mas será que o Brasil já está preparado para isso? Será que a gente tem condições de fazer essas reduções que são sim civilizatórias e em linha com o avanço das tecnologias?

sem sacrificar emprego e sem causar inflação. Então, eu acho que é isso que está na balança. Até aqui, muita gente estava receosa em votar contra, justamente por esse efeito que você falou, disso ser usado na campanha. Mas, diante dos argumentos e dos números que foram sendo trazidos...

Eu acho que alguns partidos da direita e do centro podem falar que a gente não vai pôr na Constituição, ou que a gente não mexe na escala, deixa isso a cargo de negociação entre empregadores e empregados, mexe só na jornada total. Eu acho que tem ainda algum espaço para um meio do caminho.

Certo. Você falou em inteligência artificial, mas o fato é que a maior parte dos setores que usa a escala 6x1 não usa inteligência artificial. É, usa em menor escala. Usa para estoques, usa para algumas coisas, mas tem ali uma coisa muito intensiva de trabalho presencial, porque é principalmente no setor de serviços. É, de trabalho manual. E se usar inteligência artificial, desemprega do mesmo jeito. Aí que desemprega de uma vez.

Não tem jeito de ficar muito bom, não, sabe? Vera Magalhães, obrigado, Vera. Até amanhã. Até amanhã. Um ótimo jornal para vocês e até mais tarde no Ponto Fico. Valeu, Vera. Até.

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