JN: Padroeira do Brasil se torna alvo de disputa de decisões no STF; quase 700 bets ilegais são criadas depois de proibição

Olá, boa noite.

Boa noite.

Uma nova guerra de decisões volta a dividir o Supremo Tribunal Federal.

Desta vez, a disputa envolve a padroeira do Brasil.

Quase 700 pets ilegais são criadas depois da proibição anunciada pelo governo.

Problemas de segurança fazem a OpenAI desistir de lançar um novo modelo de inteligência artificial.

Sob pressão, donos das big techs anunciam que vão criar as próprias regras para o setor, mas não esclarecem como vão comunicar casos em que a IA saiu do controle. Hoje à noite, a TV Globo e emissoras afiliadas realizam os debates para governador nos 26 estados e no Distrito Federal.

O Jornal Nacional começa agora.

Ministros do Supremo Tribunal Federal voltaram a protagonizar uma guerra de decisões nos últimos dias. Desta vez, a disputa envolve a padroeira do Brasil.

A nova controvérsia entre os ministros começou na última sexta-feira. O ministro André Mendonça, que também atua no Tribunal Superior Eleitoral, atendeu a um pedido da campanha do candidato à presidência Flávio Bolsonaro, do PL, ao TSE para suspender uma publicação que, segundo a defesa do senador, difundia informação falsa de que Flávio ou sua família pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Atualmente não há no Congresso nenhum projeto de lei para tirar a condição de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. No último sábado, a defesa do humorista Antônio Tabet, autor da postagem que deu origem à ação judicial da campanha de Flávio Bolsonaro, afirmou que a publicação que fez nas redes não mencionou o candidato, familiares ou qualquer pessoa pelo nome. Tabet recorreu ao ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal e não no TSE.

No domingo, Dino suspendeu os efeitos da decisão de Mendonça. A decisão de Flávio Dino provocou uma reação do presidente do TSE, ministro Cássio Nunes Marques. Ele enviou um ofício ao presidente do Supremo, Edson Fachin, pedindo medidas para impedir a interferência do STF em decisões da Justiça Eleitoral. Em paralelo, a defesa de Flávio Bolsonaro pediu ao ministro Luiz Fux que derrubasse a decisão de Flávio Dino e suspendesse novamente as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.

Fux é relator de um processo sobre a ampliação da responsabilidade das plataformas digitais. Luiz Fux acolheu o pedido e, assim como Flávio Dino, determinou que a questão seria decidida pelo colegiado do STF, ainda sem data marcada. O professor de direito da USP, Elival Ramos, afirma que o caso deveria ser discutido no TSE. E não no Supremo.

Agora à noite, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cássio Nunes Marques, marcou para amanhã uma sessão para analisar a decisão do ministro André Mendonça de derrubar as publicações relacionadas à padroeira do Brasil.

Dizem que brasileiro já nasce sustentável, e nisso a Globo é especialista. Brasileiro que é brasileiro faz do limão uma limonada, e a Globo também.

Faz da água usada água tratada e reutilizada.

E no Brasil todo mundo diz: pode entrar, mas não repara não.

Aqui na Globo pode reparar sim.

A gente repete cenários porque ser sustentável é uma escolha nossa.

Globo, fazer diferença todo dia.

Em meio a alertas sobre o risco da inteligência artificial para a humanidade, Os donos das maiores empresas de IA assinaram na Casa Branca um acordo que permite que as corporações regulem a si próprias. O texto não prevê formas de comunicar ao público os riscos da tecnologia.

No fim do dia, Trump divulgou o acordo. O texto prevê um controle robusto para monitorar a IA em áreas como cibersegurança, biossegurança e ameaças químicas. E para impedir que a tecnologia invada outros computadores. O texto até reconhece que, com o tempo, talvez faça sentido transformar essas medidas em leis. Mas, por enquanto, deixa a regulação do setor a cargo de quem lucra com a tecnologia. Também assinaram o documento os executivos da NVIDIA, do Google, da Meta, da xAI e da OpenAI, que ontem mesmo cancelou o lançamento da nova versão do ChatGPT por segurança. Depois que o sistema agiu por conta própria, sem o comando humano.

Aqui no Brasil, o observatório independente que monitora o mercado de apostas constatou o aparecimento de quase 700 novas bets ilegais desde sexta-feira, quando o governo proibiu essas apostas no país.

O governo diz que montou uma força-tarefa para fiscalizar. O Ministério da Justiça apresentou o primeiro balanço. Pediu o bloqueio de mais de 5.200 sites ilegais e notificou duas lojas virtuais para retirar do ar 186 aplicativos de apostas até 5 de outubro. O governo identificou 390 páginas e perfis de redes sociais com publicidade de bets ilegais e pediu a remoção do conteúdo. Em nota, a Associação Nacional de Jogos e Loterias criticou a atuação do governo no combate às bets ilegais.

A entidade afirma que dos mais de 5.200 sites que o governo pediu para tirar do ar, menos da metade teve o bloqueio determinado pela Anatel.

Boa noite, boa noite e até amanhã.