BOLETIM | Lula sanciona Estratégia Nacional de Saúde

O presidente Lula acaba de sancionar a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico e Industrial da Saúde. Trata-se de uma política pública brasileira que foi criada para garantir a autonomia nacional na produção de medicamentos, vacinas e equipamentos médicos. Aprovado pelo Congresso em junho, o texto permite o uso do poder de compra do SUS para atrair investimentos, reduzindo a dependência externa e fortalecendo a indústria nacional.

Para isso, a proposta prevê estímulos à produção nacional de saúde e estabelece regras para compras públicas, financiamento e regulação de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde, o SUS. O foco é fortalecer o SUS, garantir o acesso a tecnologias de saúde, capacitar recursos humanos, entre outras diretrizes, como a prevenção e o combate a epidemias. Foi o que destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Tem um marco legal que dá segurança para o que era feito, estabelece novas regras, estabelece duas questões fundamentais: uma, que são produtos considerados estratégicos para a saúde do nosso país, e os critérios das empresas para serem consideradas estratégicas. E vamos valorizar certamente nesses critérios, é inclusive a carteira de inovação, startups, o esforço de inovação que existe, que é algo fundamental, porque se tem algo fundamental enquanto empresa estratégica na área da saúde é a sua capacidade de inovação.

O vice-presidente Geraldo Alckmin explicou que essa é mais uma fase de um trabalho que já está em curso no país.

É a missão 2, que é o Complexo Industrial da Saúde, e esse é um setor campeão. Na minha rua lá em São Paulo tem 4 farmácias. É o setor que mais vai crescer. Campeão de emprego, campeão de pesquisa e inovação, campeão de investimento, R$39 bilhões de investimento privado e outro tanto de investimento público, muito significativo.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou a necessidade de o país buscar a sua autonomia tecnológica na área da saúde, reduzir vulnerabilidades e a dependência do mercado externo para evitar dificuldades como as vivenciadas durante a pandemia de COVID-19. De Brasília, Denise Coelho.