Clica e Confirma: ministra Cármen Lúcia se despede do TSE

Clica e Confirma, um programa da Justiça Eleitoral. Oi, gente, estamos chegando com mais um Clica e Confirma. Muito prazer. Eu sou o Rimac Solto e aqui comigo, Jane Costa. Olá, seja bem-vinda, seja bem-vindo. Então, vamos para mais uma edição. E qual o destaque de hoje, Rimac Solto? Opa, vamos lá. A ministra Carmen Lúcia se despede do TSE. E tem muito mais. Fica com a gente.

TSE conectado. A ministra Carmem Lúcia participou de sua última sessão plenária aqui no TSE no dia 7 de maio, quinta-feira, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. E aí ela fez um balanço, né? Como, por exemplo, foram realizadas 320 sessões, também 5.215 processos julgados. E entre outras coisas, claro, ela falou da valorização e igualdade do voto.

O eleitor em Pau e Nino, no Amazonas, em São Gabriel, no Rio Grande do Sul, ou em São Paulo, tem de ter o mesmo direito, do mesmo jeito, sair de casa com a mesma alegria no dia da votação, o mesmo sossego cívico para votar. A circunstância de estar em um ou outro lugar não muda, qualifica, nem desqualifica, não valoriza, nem desvaloriza, cada pessoa é o voto que ele vai depositar naquele momento e tem que ter.

absoluta igualdade de condições e é para isso que trabalha essa justiça eleitoral. Carmen Lúcia defendeu a participação feminina, a maior participação feminina, nos espaços de poder e de política, falou do combate à violência contra as mulheres e agradeceu às ministras e ministros, os tribunais regionais eleitorais, servidoras e servidores da justiça eleitoral, Procuradoria Geral Eleitoral, advogadas e advogados, a imprensa.

a cidadã e o cidadão brasileiro e desejou sucesso na condução das eleições deste ano. Espero que as eleições de 2026 fiquem na história também, ministro Castro, como a melhor demonstração de uma democracia forte que o Brasil é capaz.

A ministra recebeu várias homenagens. Em uma delas, o ministro Nunes Marques, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ele relembrou a trajetória da ministra, né, Carmen Lúcia, à frente do TSE. Isso, inclusive, por duas vezes, lá em 2012 e agora em 2024. Não há como deixar de mencionar a atuação da nossa presidente.

na ampla visibilidade das questões relacionadas à participação feminina na vida pública brasileira, seja no plano da disputa eleitoral, com a preocupação de assegurar tratamento justo às mulheres que buscam candidaturas.

seja no âmbito da própria composição da justiça eleitoral, com a defesa intransigente da participação de advogadas nas listas tríplices para todas as cortes eleitorais. Vossa Excelência conduziu este tribunal pelo caminho seguro que somente nossa Constituição proporciona.

O procurador-geral eleitoral Paulo Gonê também homenageou a ministra. Os tempos vão de guardar o registro do empenho de V. Exª na proteção e na consecução dos valores civilizatórios acolhidos e impostos pelo constituinte de 88.

Na próxima terça-feira, dia 12 de maio, os ministros Nunes Marques e André Mendonça tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente aqui do Tribunal Superior Eleitoral. A partir das sete da noite tem sessão solene e você pode acompanhar tudo ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Além da sessão plenária, a ministra Carmen Lúcia também comemorou os 30 anos da urna eletrônica esta semana. Nesses 30 anos...

Acabou com a fraude eleitoral, acabou com a possibilidade de uma pessoa votar por outra, acabou com a possibilidade, portanto, de a gente ter um resultado que não corresponde ao que foi votado. E durante as comemorações, uma surpresa bem legal, né, Rimac? Que surpresa, hein? Mas quem vai contar pra gente é o Estevam Furtado.

Oi, Jane! Oi, Rimac! A surpresa foi a apresentação da mascote das eleições 2026, a Pilili, personagem inspirada na urna eletrônica. Inclusive, o nome Pilili, ele vem justamente do som que é emitido pela urna, aquele Pilili que a gente ouve assim que confirma o voto. A mascote agora, ela passa a ser a porta-voz da justiça eleitoral.

confiável, segura, imparcial e claro, sem preferência por ideologia ou partido político. A bandeira da Pilili é a democracia. Vamos continuar vendo e ouvindo muito Pilili por aí. Volto com vocês ao estúdio.

Valeu, Estevão. Pois é, Jane, e olha só, o auditório do Tribunal Superior Eleitoral ficou lotado de convidados. Gente, para poder conhecer a Pili Li e a Dani também. Foi lá para poder conferir e vai trazer para a gente todas as informações agora, né Dani?

Fala aí! Sim, foram quase 150 do ensino médio entre 15 e 17 anos de algumas regiões administrativas aqui do Distrito Federal. Essa turma pôde conhecer o TSE, o Museu do Voto e participar das comemorações dos 30 anos da urna eletrônica de pertinho.

E as influenciadoras que movimentam a internet tiveram a oportunidade de conversar com a ministra Carmen Lúcia sobre diversos assuntos que envolvem ética, desinformação e, claro, os 30 anos da urna eletrônica também. Rimac e Jane, beijo! Valeu, Dani!

Conta Mais JE é o nome do novo sistema de prestação de contas eleitoral, que entra em vigor agora no finalzinho da gestão da ministra Carmen Lúcia. Vamos conhecer as novidades? Quem vai contar para a gente é Adhemar Costa Chiraíche, chefe da assessoria de exame de contas eleitorais e partidárias, a ZEPA. Seja bem-vindo. Obrigado.

Ademar, obrigado pela presença. Então, vamos lá, vamos contar mais. O novo sistema traz mais facilidades para os partidos, também para os candidatos. Quais são essas facilidades?

Perfeito. Olá, olá a todos. Agora, o sistema de prestação de contas, ele pode ser feito via web. Não precisa baixar o programa, que antigamente você precisaria baixar um programa para poder fazer a prestação de contas. Agora não. Agora, qualquer pessoa, qualquer usuário, seja ele contador, advogador, próprio candidato, ele pode acessar por qualquer computador via web.

A segunda facilidade também é a questão do preenchimento automático, por exemplo, das qualificações. Hoje é necessário, o sistema anterior precisava de fazer esse preenchimento manual. Então, diante do banco de dados que nós temos aqui no TSE, a gente já faz esse preenchimento automático e o candidato ou o partido político só dá o aceite ou faz as correções que julgar necessárias.

Ademais, é importante dizer que o sistema agora não vai ser necessário mais os partidos políticos fazerem o preenchimento das contas eleitorais nas anuais. Por quê? Porque o próprio sistema já vai encaminhar todas essas informações para o sistema de prestação de conta anual, trazendo mais facilidade para os partidos políticos.

Certo. E tem também, continua tendo esses dois prazos para que partidos e candidatos façam essa prestação de contas? Perfeito. Nós ainda temos na lei 9504 de 97 a prestação de contas parcial que deve ser feita entre 9 e 13 de setembro e posteriormente entregar a prestação de contas finais.

A depender do turno, né? Então, se for no primeiro turno, o partido e candidato devem entregar suas contas até 30 dias após o primeiro turno. E se for no segundo turno, os partidos e candidatos devem entregar suas contas 20 dias após o segundo turno. Adhemar, e de que forma os partidos e os candidatos vão tomar conhecimento desse novo sistema?

O sistema foi lançado na sessão de despedida da ministra Carmen Lúcia, dia 7 de maio. Então, agora, vamos trabalhar para fazer essa divulgação. Primeiramente, fazer um trabalho em conjunto com a nova presidência para a divulgação junto aos partidos políticos, contadores e advogados, que todos eles participam desse processo da eleição e, principalmente, nessa fase, nesse procedimento das prestações de contas.

Também queremos atuar junto ao Conselho Federal de Contabilidade para que a gente possa atuar junto com o Conselho na divulgação do sistema, pois a maioria das prestações de contas normalmente são feitas por contadores. Lembrando que as prestações de contas, elas devem ser apresentadas por um advogado habilitado juntamente com a assinatura também de um contador registrado no Conselho Federal de Contabilidade.

Muito obrigado aí pelos esclarecimentos, Ademar. Obrigado. Está marcado para os dias 13, 14 e 15 agora de maio o teste de confirmação dos ajustes das melhorias nos resultados do teste público de segurança dos sistemas eleitorais 2025, que foi realizado em dezembro do ano passado.

Gente, o cadastro eleitoral está fechado desde 7 de maio. Isso para uma melhor organização da distribuição, por exemplo, de zonas eleitorais, dos eleitores por zonas eleitorais, enfim. O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, o ministro Antônio Carlos Ferreira, ele apresentou um balanço dos trabalhos relacionados ao cadastro eleitoral.

O cadastro eleitoral, pessoal, só vai reabrir em novembro deste ano, depois das eleições. Mas aqui no Clique Confirma, da semana que vem, a gente vai voltar a falar sobre os serviços da Justiça Eleitoral que estarão disponíveis aos eleitores e eleitoras durante esse período de fechamento do cadastro. É isso, Remarque? Exatamente. Simbora, semana que vem, então, a gente explica tudo direitinho por aqui, tá bom?

Clica e confirma. Um programa da Justiça Eleitoral.