Violência obstétrica e atendimento humanizado estão no centro de debate sobre saúde da mulher

Passamos a apresentar Pautas Femininas, Direitos, Conquistas e Desafios das Mulheres. Olá, eu sou a Rita Zumba e começa agora o Pautas Femininas.

Hoje vamos falar sobre violência obstétrica, um problema que afeta muitas mulheres brasileiras durante a gravidez, o parto e o pós-parto. Relatos de desrespeito, negligência, procedimentos feitos sem autorização e até humilhações ainda fazem parte da realidade de muitas pacientes. Essas experiências podem deixar marcas físicas, emocionais, sociais e também financeiras para as mães e famílias.

Do outro lado, profissionais de saúde enfrentam dificuldades como falta de estrutura nos hospitais, escassez de recursos e pressão no atendimento. Em muitos casos, isso leva à chamada medicina defensiva, quando decisões são tomadas mais por medo de processos judiciais do que pelas necessidades da paciente.

O debate sobre violência obstétrica vem ganhando espaço no Brasil e também no Congresso Nacional. Um exemplo disso é o Projeto de Lei 2373 de 2023, que propõe ampliar a proteção às mulheres e fortalecer políticas para um atendimento mais seguro, humanizado e respeitoso.

No programa de hoje, vamos falar sobre os direitos das pacientes, os desafios da assistência obstétrica e a importância de combater práticas violentas no atendimento à saúde da mulher. A gente conversou com a doutora Ilka Flávia Barra do Espírito Pereira, vice-presidente da região norte da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia.

Na entrevista, ela fala sobre os desafios da assistência ao parto no Brasil, defende a importância do atendimento humanizado e explica por que muitas falhas no sistema de saúde acabam sendo atribuídas, de forma generalizada, aos obstetras. Vamos ouvir. Doutora, o que é violência obstétrica? Eu queria começar a minha fala dizendo que esse termo é um termo errado, que foi abrido.

através da Venezuela, não existe violência obstétrica, porque a gente dá a sensação que é uma violência que é causada pelo médico obstetra. Não é isso. Existe uma violência, o termo que a gente utiliza é a violência durante o parto, durante a gestação e durante o puestério. Então, a gente tirar esse termo obstétrica...

Porque parece que somos nós, obstetras, que estamos causando essa violência, determinando essa violência para a mulher. Muito pelo contrário. O obstetra está ali para ajudar a paciente num momento mais especial, que é o parto, seja ele o parto normal.

que é o parto vaginal ou parto cesáreo, até mesmo durante uma situação de abortamento. Enfim, atender a mulher na sua totalidade com humanidade e capacitismo no sentido da tecnologia, da ciência que o obstetra tem para fazer esse atendimento. A senhora falou que não se usa o termo violência obstétrica. Quais seriam as situações que poderiam ser consideradas violência?

Essa violência pode ser de várias maneiras. De não ter vaga no centro cirúrgico para fazer um parto cesariano, não ter leito no hospital, não ter medicação, por exemplo, não ter lençol na cama, no leito, onde essa paciente vai se deitar. Isso é uma violência, mas não é obstétrica. Mas claro que eu sei que muita gente fala, mas obstétrica grita com a paciente, sai um pouco do prumo, eu diria. Infelizmente, somos seres humanos.

A febrássica não contactua com esse tipo de situação do colega que grita com a paciente, que destrata essa paciente. Nada justifica um maltrato ou destrato. A paciente deve ser bem acolhida, bem tratada, no momento mais singular da vida dela. Se o obstetra destrata uma paciente...

Se ele é rude, se ele trata de uma maneira que não é aquela que ela gostaria, ela deve finalizar isso ao colega e pedir para que faça a troca daquele obstetra naquele momento. Isso é possível. O paciente, quando ele procura atendimento, ele deve e merece ser bem tratado.

O PL 2373 de 2023 fala sobre violência obstétrica e ginecológica. Na prática, como projetos de lei como este PL podem impactar o dia a dia das equipes médicas durante o parto, especialmente em situações de urgência. Isso vai impactar durante o atendimento a essa paciente, num momento do atendimento que é um momento muito sensível, inclusive impacta até na formação dos futuros.

Obstetras e os atuais obstetras estão atuando na linha de frente nesse atendimento. Então a gente está tendo uma diminuição muito grande do número de obstetras no país, porque a gente está tendo que fazer hoje um instrumento de obstetrícia defensiva. E não é isso que a gente faz, não é isso que a gente deseja. A gente quer, sim, continuar dando atendimento humanizado, pautado na evidência científica. É claro que em muitos momentos...

Existem situações extremas, mas a gente acredita que a grande violência não é do obstetra, como querem colocar. A violência é a paciente chegar na sua maternidade para ter seu bebê, não ter uma vaga, não ter um leito. Isso é uma violência. A violência pode ocorrer em vários pontos dessa linha de atendimento e de tratamento da mulher. E que em absoluto nós, enquanto profissionais de saúde, enquanto obstetras, somos partícipes.

Nós estamos dentro de uma unidade de saúde tendo que atender a paciente, muitas vezes em situações que não são aquelas que nós gostaríamos, que seria o ideal.

mas que temos que continuar atendendo e fazemos o nosso melhor nesse atendimento. A senhora falou dessas dificuldades que os médicos passam muitas vezes na hora do parto, quando tem que decidir por um procedimento ou outro. A mulher pode recusar algum tipo de procedimento? Como isso funciona na prática? Pois, Rita, assim, a princípio, é claro, a paciente tem a sua autonomia. Isso é claro, né? Ninguém vai fazer nada que a paciente não deseja.

Nós, enquanto obstetras, estamos ali para orientar e compartilhar decisões. E se, vamos imaginar, que ela diga, eu não quero que você faça um parcesariano vendo que tem indicação, que o bebê está em sofrimento.

eu vou ter que falar para ela, perfeito. Então, a indicação agora é de fazer uma cesárea, porque o seu bebê está em sofrimento, eu tenho que fazer esse parto para garantir a vida do seu filho. Se ela falar, eu não quero, ela tem que assinar um termo dizendo para mim que ela está se responsabilizando por aquilo. Entende? Por exemplo. Então, são situações de extrema vulnerabilidade, tanto para o obstetra quanto para o parturiente. Então, o nosso papel é tentar desenvolver.

com a nossa paciente, um diálogo, mostrando a ela as necessidades daquele momento, de cada processo, cada procedimento que vai ocorrer durante esse processo de trabalho de parto.

para que ela entenda, compartilhar as decisões e mostrar que ao final desse caminho, o foco principal é sempre a vida, esse binômio mãe e filho, que é isso que a gente deseja, que tudo corra bem, que ela fique bem e seu bebê também. E que orientação prática a senhora daria para as mulheres que estão prestes a dar à luz? Eu vou começar um pouquinho mais para trás. A primeira indicação para qualquer mulher que fica grávida...

é que ela procure o seu obstetra, que ela faça efetivamente o seu pré-natal.

Os números dos estudos mostram que a mulher que faz um pré-natal adequado, com uma boa qualidade, como eu falo qualidade, de atendimento, de frequência de consulta, na realização desses exames, como é preconizado pelo Ministério da Saúde. E que ao chegar nesse hospital, no hospital que ela vai ter o seu bebê, naquele momento que é o momento mais importante e mágico na vida da família como um todo,

ela conversa com obstetra, que ela tire suas dúvidas, que ela argumente naquilo que ela acha que pode ou não pode fazer e que, afinal de tudo, ela siga as orientações dos profissionais de saúde. Porque nós fomos capacitados...

para desenvolver essa condução do trabalho de parto dela. É claro que o trabalho de parto envolve muitos sentimentos, muitas vezes muitas dores, muitos medos, mas ela está dentro de uma unidade de saúde com pessoas capacitadas para fazer esse atendimento adequadamente. E para o outro lado, qual a mensagem final para os profissionais de saúde a senhora gostaria de deixar? Para os meus colegas obstetras, que a gente entenda que a obstetrícia...

o termo obstetra é obstrar, é esperar então o trabalho de parto é uma espera eu entendo que todo mundo fica muito ansioso doutora está demorando muito mas às vezes essa demora faz parte do processo então tanto o obstetra tem que entender esse processo quanto a parturiente e seus acompanhantes

Conversamos também com Raquel Andrade dos Santos, coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal. Ela explicou como o Senado vem acompanhando e debatendo a questão da violência obstétrica no país. Bom, o Senado Federal tem atuado no sentido de debater o tema da violência obstétrica por meio de audiência pública realizada recentemente, por meio da discussão de projetos de lei importantes para o tema.

e, sobretudo, na difusão de informações qualificadas, de estudos, de diagnósticos, para levar ao conhecimento da sociedade a problemática, a complexidade que envolve a problemática da violência obstétrica no Brasil.

Raquel Andrade dos Santos também destacou a importância da atuação conjunta entre diferentes órgãos públicos no enfrentamento da violência obstétrica. Ela lembra que esse tipo de violência atinge principalmente mulheres jovens, negras, com baixa escolaridade e em situação de vulnerabilidade social. A Procuradoria Especial da Mulher, assim como o Comitê de Equidade de Gênero e Raça, assim como o Observatório da Violência contra a Mulher do Senado Federal,

tem procurado promover informação de qualidade. Este tipo de violência é um tipo de violência que atinge, em sua maioria, mulheres jovens, mulheres com vulnerabilidade socioeconômica.

Mulheres negras, mulheres de baixa escolaridade. Então levar a informação acerca dos seus direitos a essas mulheres, dos direitos que ela possui durante a gestação, durante o parto, é atuar preventivamente. Iniciativas nesse sentido são articuladas com o Ministério Público, com o Ministério da Saúde.

com o Ministério das Mulheres, porque nós compreendemos que a integração de serviços, a articulação é fundamentalmente estratégica para enfrentar o problema.

Raquel Andrade dos Santos também destacou a importância do diálogo entre o Senado e as entidades que representam os profissionais de saúde. Além da produção normativa, competência da Casa, do Senado Federal, é importante que a fiscalização e que a articulação...

por parte do Senado seja realizada fundamentalmente com as entidades de classe, as entidades de classe que representam médicos, enfermeiros, técnicos da enfermagem, porque esses profissionais estão na linha de frente.

São eles que apresentam de maneira sistematizada e organizada subsídios para que a gente possa construir legislações que tenham possibilidade de execução e execução imediata, que conversem, que se conectem com a realidade das mulheres por meio dos elementos, dos dados, dos depoimentos trazidos.

por esses profissionais. As entidades da sociedade civil são fundamentais para que o Senado Federal possa fiscalizar essas práticas abusivas, possa provocar o Ministério Público, possa, inclusive, ter uma aproximação maior.

dos usuários, das usuárias do Sistema Único de Saúde. Segundo a Fiocruz, 45% das mulheres atendidas pelo SUS já sofreram violência obstétrica, enquanto no setor privado...

30%, o que ainda representa um número alto. Raquel Andrade dos Santos ainda ressaltou que o enfrentamento da violência obstétrica precisa considerar as diferentes realidades vividas pelas mulheres brasileiras. A gente precisa avaliar o impacto da violência obstétrica para as mulheres negras, para as mulheres indígenas, para as mulheres de baixa...

com alta vulnerabilidade socioeconômica para as mulheres com deficiência. Então, qualificar essa atuação é um processo estratégico, sistemático, e a Procuradoria Especial da Mulher está à disposição.

não só para essa interlocução, mas também para o recebimento de denúncias de violência obstétrica, que podem ser feitas por meio do nosso canal de comunicação, que é o nosso telefone e o nosso e-mail institucional.

O Pautas Femininas de hoje fica por aqui. Participe do programa com sugestões, comentários ou críticas pelo WhatsApp da Rádio Senado. 619-861-9591 Eu sou a Rita Zumba e o programa de hoje teve produção de Joyce Telles, edição de Anderson Mendanha e trabalhos técnicos de João Lira. Obrigada pela sua companhia e até a próxima.

Acabamos de apresentar Pautas Femininas, Direitos, Conquistas e Desafios das Mulheres.