Moraes abre mais um caminho que pode frear caso Master

Olá, boa noite. Esta é a CNN Brasil e este é o WW. Alexandre de Moraes abriu hoje mais uma brecha para que investigações como a do Master não avancem. Ele restringiu o poder do COAF de produzir relatórios sobre movimentações financeiras suspeitas e deixou claro que a sua decisão alcança o passado, documentos já fornecidos a investigações em curso.

A decisão soa como música para advogados que buscam brechas para contestar, por exemplo, o caso Master. E se soma a outra manifestação de Gilmar Mendes na semana passada, que também sinalizou um rumo para nulidades futuras no caso. Os dois ministros lideram, ao lado de Dias Toffoli, a ala do Supremo, que em articulação com a cúpula do Congresso busca preservação política ante denúncias e, como apontam alguns juristas, tentam conduzir o caso Master ao mesmo desfecho da Operação Lava Jato.

Até agora não conseguiram, mas o caminho das pedras está sendo dado. WW de hoje a gente vai falar também do encerramento dos trabalhos da CPMI e do INSS e da guerra do Oriente Médio. Estão conosco neste bloco o cientista político e diretor do Grupo Eurasia no Brasil, Silvio Cassione. Bem-vindo, meu caro. Prazer tê-lo aqui conosco. O Emanuelton Borges, CEO da Alfa Inteligência. Bem-vindo, Emanuelton.

Boa noite, Caio. Boa noite a todos no estúdio. Um prazer estar aqui na CNN.

Prazer é todo nosso, é a Thaís Herédia aqui comigo, bem-vinda Thaís. Vamos lá, vamos ao vivo lá para Brasília, os parlamentares discutindo agora o relatório final da CPMI do INSS. O texto não é consenso na comissão, o que abre espaço para aprovação de um relatório alternativo liderado pela base governista ou até mesmo que a comissão termine sem um relatório aprovado. Quem nos atualiza direto lá do Congresso Nacional é a repórter Carol Rosito. Boa noite, Carol.

E aí

trabalho dentro da comissão após o Supremo Tribunal Federal rejeitar a prorrogação da CPMI do NSS. O relator, o deputado Alfredo Gaspar, leu o seu parecer de quase 5 mil páginas por 8 horas. Foi uma longa leitura. Claro, ele não conseguiu ler tudo, fez um resumo, mas fez questão de citar todos os nomes.

colocados ali com pedidos de indiciamento. Nesse momento, eles estão naquela fase dos parlamentares inscritos. Ao todo, 31 parlamentares se inscreveram para falar. Está falando o deputado Marcel Van Hatten. Eles estão intercalando entre um parlamentar da oposição e outro de governo para, em seguida, o presidente, o senador Carlos Viana, dar início a essa votação. Durante a leitura do parecer, o relator...

apontou alguns nomes com pedidos de indiciamento, principalmente ali do filho do presidente Lula, o Lulinha, por ligação com o careca do INSS, a figura principal de toda essa fraude, e também ministros na gestão do presidente Lula, como o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupe, e também...

ex-ministros na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Citou ainda, pediu investigação em relação a ministros do Supremo, como o Dias Toffoli, também a esposa do ministro Alexandre de Moraes, em relação ao contrato de R$ 129 milhões de reais de Vorcaro.

com o escritório de advocacia de Viviane Barsi e pede exatamente que a Polícia Federal investigue qual a relação de Vorkaro com ministros da Suprema Corte. Gerou um grande embate dentro da comissão hoje, a apresentação do relatório de Alfredo Gaspar com os governistas que discordaram dos nomes, de parte dos nomes que citam pessoas ligadas ao presidente Lula como estratégia.

Os governistas agora pretendem tentar rejeitar o parecer quando for colocado em votação. Em tese, eles têm maioria, estão traçando algumas estratégias também como troca de membros. O ministro da Agricultura, Carlos Favro, foi exonerado para voltar à sua cadeira de senador e participar da comissão e votar a favor, então, do governo contra.

o relatório e isso gerou um grande embate com essa expectativa de se vai haver a rejeição ou aprovação do relatório e se o presidente Carlos Viana vai designar um novo relator para que esse chamado relatório paralelo da maioria.

seja apresentado também. O fato é, Caio, que os parlamentares dentro da comissão nesse momento seguem dizendo que essa votação acontece ainda na madrugada de sábado, praticamente. Então, no finzinho da noite de sexta para início da madrugada de sábado, a gente segue acompanhando, claro, os desdobramentos desse último dia, já que em tese os trabalhos encerram no dia 28 de março, depois que o Supremo não autorizou a prorrogação. Volto com você.

Carol, só para dar uma atualizada aqui também para quem nos assiste, nesse exato instante os parlamentares estão falando em que ordem que está, quem está falando, quantos faltam e quanto tempo cada um tem para falar.

Pois é, olha, foram 31 parlamentares inscritos, estamos no 11º com o deputado Marcel Van Hatten. Cada parlamentar tem 10 minutos de fala. A gente tenta fazer aquela conta de cabeça, aquela conta de padeiro, digamos assim, do tempo que isso pode levar, mais de 6 horas. Mas durante o andamento, o presidente Carlos Viana...

Vai delimitando ali esse tempo. Uns parlamentares usam todo o tempo de 10 minutos, outros estão usando menos. Então, eles estão calculando que essa parte da fala, que isso faz parte do rito, depois da apresentação do relatório, os parlamentares têm esse direito de se manifestar um contra e um a favor. É assim que funciona. Isso deve acabar ali, olha, lá por volta das duas, mais ou menos, duas e meia.

da manhã para, então, iniciar essa votação. Resta saber se eles vão ter fôlego de fato para seguir madrugada adentro ou se o presidente Carlos Viana vai optar por encerrar, suspender a sessão e retomar no sábado, que teria em tese direito, já que o funcionamento é até o dia 28.

Obrigado, Carol. Bom trabalho por aí. Emanuel, claramente hoje tiveram dois relatórios apresentados com duas versões de duas narrativas possíveis que certamente serão utilizadas nessa...

Na campanha eleitoral, deixa eu só colocar, Emanuel, desculpa. A gente preparou aqui, o Filipe me alerta aqui, eu havia esquecido, a gente preparou algumas artes para entender o que apontam cada um dos relatórios que podem ser aprovados. Vamos começar pelo texto do Alfredo Gaspar, que é o relator da CPMI. Ele coloca o Lulinha...

como alguém que abriria as portas do governo para fraudadores e destaca as viagens do filho do presidente ao exterior com o careca do INSS. E o Alfredo Gaspar também diz que as quebras de sigilo barradas pelo Supremo impossibilitaram avanços sobre suspeitas em relação a movimentações financeiras de Lulinha. O relatório também destaca o papel de Carlos Lupe no Ministério da Previdência com a explosão de descontos associativos a partir de 2023.

os alertas ignorados e a indicação do Alessandro Stefanuto para a presidência do INSS. Ele pediu também, importante, a prisão preventiva do Lulinha. Investigações sobre o Dias Toffoli e o indiciamento dos ex-ministros Carlos Lupe e José Carlos Oliveira. Agora a gente dá uma olhada no relatório dos petistas, o relatório dos governistas. O que eles querem aprovar? O que aponta esse relatório? Que as fraudes foram estruturadas no governo Bolsonaro.

que esse relatório cita também as questões como a ampliação de entidades aptas a descontos, o fim da revalidação anual para descontos e o fato do Zé Carlos Oliveira chegar ao Ministério da Previdência. O relatório do PT também coloca que o governo Lula desmantelou o esquema com a operação sem desconto, suspensão de descontos associativos e o ressarcimento de beneficiários.

E os governistas querem o indiciamento do ex-ministro Onyx Lorenzoni, que foi ministro do governo Bolsonaro. Pedem também o indiciamento do Jair Bolsonaro e investigações sobre as relações entre Flávio Bolsonaro, candidato a presidente da República, e uma irmã do contador do careca do NSS.

Pois bem, Emanuel, a gente queria explicar bem para quem nos assiste as duas versões, completamente opostas, parece que são duas visões de um mesmo fato, que são as fraudes do INSS. Você é um estrategista político, tem trabalhado bastante com pesquisas, é dessa nova geração de estrategistas políticos do Brasil, e hoje ficou bem claro ali o que vai ser essa guerra de narrativas da fraude do INSS.

Você nota que alguma dessas versões deve prevalecer na campanha? O público ou a maioria do público, do eleitor, tende a aceitar mais uma do que outra? Caio, a...

A questão de toda a corrupção como um todo, ele passou historicamente a ganhar muito destaque na pauta do brasileiro. Hoje, o grande problema do Brasil é a parte da violência, a questão do tráfico e das facções. E, em segundo lugar, vem a questão da corrupção. Dados da própria Alfa Inteligência de Pesquisa, cerca de 10 dias atrás, nós perguntamos aos brasileiros qual é o maior medo deles.

e a questão da corrupção, de fato, está ali em segundo lugar, praticamente empatada dentro da margem de erro em relação à questão das facções. E, obviamente, diante de todo esse contexto, diante de toda a valorização do eleitor em relação a esse tema, obviamente, as narrativas vão...

vão ser colocadas, e aí vai ser muito que vai ter mais poder de fogo para poder se centrar, para poder efetivamente empurrar e poder impulsionar essa narrativa. A gente vê que pelos próprios relatórios, cada um quer levar para um caminho, mas obviamente no sentido de tentar...

colocar no colo de A ou de B a questão da corrupção como um todo. Então, obviamente, isso vai ser uma pauta na eleição. Acredito que a eleição presidencial de 2026 vai ser uma eleição onde as propostas estarão em segundo lugar e os ataques e a desconstrução estarão em pauta, não só em relação até à própria questão do INSS, mas o caso Márcia também, que vem de forma aprofundada a cada dia que passa com mais novidades para o Brasil.

Silvio, quanto que o Lulim é um problema para o governo? É um problema grande para o governo, numa campanha em que ele precisa que o eleitor foque nos temas da economia. O governo quer que o eleitor pense em desconto de imposto de renda, em tarifa social, em várias propostas que estão sendo implementadas. E sempre que o eleitor pensa em corrupção, em facções, como o Emanuelton colocou muito bem, isso já é um obstáculo.

importante para a estratégia do governo. Então, claro que tem a guerra de narrativas, tem cada lado tentando jogar o problema para o outro, mas quem tem mais a perder com essa história toda na campanha é o governo. O Thaís, a gente fala bastante que a CPI é um circo e parece que ela é mesmo.

Hoje foi uma demonstração disso, uma baixaria sem tamanho e um desrespeito com os aposentados que foram lesados. E essa construção de duas versões de uma história, o que a gente assistiu hoje foi a construção de duas plataformas eleitorais.

Todo mundo produzindo material para a sua campanha eleitoral, seja para as eleições majoritárias, seja para deputado federal, para senador. Quem estava ali hoje saiu com o material de campanha, tanto do relatório em si como das acusações, enfim, daquela coisa do vídeo. Agora, esse ponto do Silvio é um ponto interessante porque até...

Do ponto de vista da semântica ou do significado do nome, você tem ali um careca do INSS, que é um apelido que já pegou, que ninguém precisa saber como esse sujeito chama. E na outra ponta você tem Lulinha, que é o nome do filho do presidente. Então, acaba se transformando ali num ingrediente que vira problema para o governo, independentemente das provas de ele estar investigado ou não pela Polícia Federal. Oi, Manoelton. Em 2006...

O Lula conseguiu ser reeleito no ano seguinte ao Mensalão, tendo uma potência de um programa social, que era o Bolsa Família. Neste ano, a gente passou 20 anos disso, e a gente de novo tem o governo colocando na rua quase 100 bilhões de reais em benefícios, em programas, tarifa zero, tarifa social, tarifa da energia de luz.

gás para o povo, enfim. E tem esses dois casos, o INSS e o caso Master. Você sente que o governo pode conseguir de novo fazer com que o seu pacote de bondades, ao custo fiscal alto, superar o envolvimento de parte dos seus apoiadores nos dois escândalos?

Caio, um dado importante, há cerca de 10 dias nós publicamos uma pesquisa d'Alpha com o próprio Euripita na grade na parte da tarde e teve um dado emblemático. Nós perguntamos aos brasileiros o que o Brasil precisava ou precisa para esse ano, se é de mudança ou continuar como está.

81% dos brasileiros afirmaram que precisa de mudança. Então, diante dessa larga avenida, o governo vai ter muita dificuldade de convencer essa parcela a dar um novo crédito. Acredito que vai ter que ter um esforço bastante agudo, bastante intenso. Obviamente, como eu disse anteriormente, a campanha passará a ser muito mais de desconstrução do que de construção.

porque vai entrar num tabuleiro na escolha do menos pior. E só dando um dado, em 2023 nós fizemos quatro rodadas de pesquisa no país, ao qual perguntávamos em qual candidato eleitor votou. O eleitor do Lula, 33% votou para que Bolsonaro não vencesse. E o eleitor do Bolsonaro, 34%, votou para que Lula não vencesse. Então, além dessa...

dessa avenida de mudança que o Brasil está, vai ser uma eleição que a escolha será pela rejeição e não pelos predicados do candidato. Então, essa faixa de um terço do eleitorado, ela vai votar no menos pior. Isso é uma coisa que está muito clara em todas as pesquisas que nós temos realizado.

Silvio, por que o caso Master, embora ele tenha afetado, esteja afetando em número mais a direita do que a esquerda, a gente tem União Brasil, presidente do PP, Ibanez Rocha, tem toda uma série ali em número talvez maior, mas ele está pegando pior para o governo.

Por quê? Bom, acho que um dos motivos é também que pega para o Supremo. E o Supremo está do outro lado da disputa política, ou como a população percebe, em relação à direita e ao bolsonarismo. Então você tem o Alexandre de Moraes, responsável pelo processo do ex-presidente Bolsonaro, diretamente envolvido nessas investigações.

aos olhos da opinião pública, isso pode passar mais legitimidade e credibilidade à direita. Então, indiretamente, é um problema também para o governo. Agora, tem uma fragilidade importante na oposição na direita.

que atrapalha a oposição, leva vantagem desse desejo de mudança que o Emanuel comentou e que a gente também percebe nas pesquisas. É o fato do Flávio Bolsonaro também não ser uma novidade. Ele, na verdade, representa...

O governo passado representa o pai e as pessoas também percebem isso. Também tem, na verdade, é um clima de pessimismo que está ficando mais forte, as pessoas cansadas das opções que têm, mas sem conseguir encontrar alternativa. Essa escolha do menos pior até agora vai ser num ambiente de pessimismo sem muitas outras opções.

O Emanuel, eu queria o teu cenário, eu não sei se você está na Paraíba, que é o seu estado natal, mas eu queria a sua percepção, você roda bastante o país, mas da situação do governo, especificamente no Nordeste, que sempre foi apontado como um bastião, um reduto do lulismo, o que a gente tem visto em pesquisas, em alguns cenários eleitorais regionais, é de uma dificuldade maior. Qual que é a realidade no Nordeste hoje para o presidente Lula?

Caio, o Brasil como um todo, nós temos realizado pesquisas em todos os estados, semana, como eu acabei de falar, fizemos uma rodada grande no país, a desaprovação do Lula é maior do que a aprovação. E quando nós enxergamos que estamos na questão da estratégia, os vários...

digamos, ingredientes que são capazes de mexer o ponteiro da intenção de voto, seja a aprovação do governo, seja o sentimento de mudança, seja a rejeição dos candidatos, seja a intenção de voto. O que nós temos enxergado é que no país todo, inclusive no Nordeste, a desaprovação tem aumentado. E vou dar um dado a vocês.

Na própria pesquisa alfa que nós realizamos, o Flávio Bolsonaro, em média, está com 35% de intenção de voto no Nordeste. A essa altura, em 2022, o Bolsonaro tinha cerca de 22%, 23% das intenções. Então, isso mostra que, pela polarização do fato de ter...

não tem mais opções porque com a desistência do ratinho vão sobrando menos opções de forma geral, a própria avaliação do governo passa a ser muito mais do ponto de vista emocional, ou seja, a paixão política passa a predominar nessa avaliação do que uma avaliação mais pragmática pegando o gancho que você trouxe em relação aos programas sociais. Então vira uma guerra de amor e ódio, onde...

a rejeição tende a ter esse tempero maior no quesito da aprovação ou reprovação do governo. Tem um ponto aqui interessante, porque começou a surgir no mercado, entre economistas e tal, sempre houve o receio de que o Lula abusaria ou aceleraria, abusaria não, ia acelerar em gasto, em benefícios e tal.

mas sobrou pouca margem para ele trabalhar, porque ele já lançou todo tipo de programa possível. Agora, o que ele está tentando? Uma forma de acelerar o debate do 6x1, uma forma de acelerar o debate de pagamento mínimo para entregador e para trabalhador de...

aplicativo, mas nada disso vai ser palpável a tempo de ir para as eleições. E o eleitor vai ficando cada vez mais mal-humorado com a situação. Esse mês, leite, carne, arroz, tudo subiu.

Então, e assim, subiu porque já era esperado que fosse subir, aí tem toda a história do petróleo, então mesmo para quem já estava imaginando que faria uma escolha pela rejeição, a economia, em vez de ajudar, provavelmente vai atrapalhar esse processo. Na verdade, o governo se deparou com duas questões, duas variáveis que ele não controla, né, Silvio? A guerra e o caso máster.

E surgiram e que não estavam no cenário há três, quatro meses, quando o governo estava bem posicionado. Agora, Flávio Bolsonaro se lança em dezembro e aí empata. Você vê alguma possibilidade do governo conseguir driblar, tanto o caso Master, mas principalmente os impactos da guerra na bomba, na inflação aqui dentro? Sim.

O caso Master é um de vários, na verdade. Tem o INSS também e outras investigações que ainda estão totalmente em aberto. Podem afetar a campanha de várias maneiras diferentes.

O que a gente vê nesses próximos dois meses, três, é um período difícil para o governo. O governo vai patinar, provavelmente, até que a campanha engrene de fato e ele tenha a capacidade de articular uma mensagem, conectando esses programas sociais.

Todos juntos, trazendo para a atenção do eleitor, que hoje não está na boca do povo o desconto do IR, mas a campanha ajuda nesse sentido e ainda coloca, olhando para quatro anos adiante e comparando com a outra opção, colocando isso no contexto de uma escolha binária. Quando ele tiver essa oportunidade, a tendência, o governo costuma se dar bem, todo governo costuma ganhar um pouco de popularidade na campanha. Então a gente não pode subestimar isso ainda, está cedo, mesmo que esses próximos dois, três meses.

tendem a ser difíceis para o governo. E outra coisa, o Master é mais difícil, esses escândalos são mais difíceis de o governo tentar controlar ou conduzir. No caso da guerra, a guerra em si, obviamente, está fora de controle totalmente, mas o Brasil é um dos países que, como exportador de petróleo...

Ele, óbvio que tem riscos enormes com essa guerra, mas por ser exportador de petróleo, ele ainda tem um pouco de receita a mais, que permite dar uma margem para o governo tentar amortecer o dano. E em 2022, num outro contexto, também teve um choque externo, também teve uma guerra, também deixou o governo atarantado. E nesse mesmo contexto, Bolsonaro tirou 20 pontos de diferença.

no período de campanha e quase virou, quase conseguiu ganhar. Então, ainda está cedo para olhar para a guerra, caso master, e concluir que o governo não tem condições de usar a campanha para aumentar sua competitividade. Emanuel, eu vou finalizar com você bem brevemente. Eu queria a sua leitura sobre essa entrada em campo ou não do Caiado e do Eduardo Leite na eleição e a quem favoreceria e prejudicaria.

A entrada do Caiado e do Leite, eles vão herdar parte do voto do governador Ratinho Júnior. Esse mapeamento de DNA do voto do Ratinho nós executamos. Então, cerca de 30% do voto do Ratinho vai para a faixa da direita, do centro e da direita bolsonarista.

Cerca de 15 pontos vai ficar indeciso e cerca de 10 pontos ainda podem ir para o Lula. Então, todos os candidatos que estão pontuando, o DNA desse eleitor é um DNA de centro e de direita. Então, isso termina também dificultando essa migração para o presidente Lula, na altura desse campeonato. Tá bem. Bom, queria agradecer muito o estrategista político Emanuel Tomborges, CEO da Alfa Inteligência. Muito obrigado, meu caro. Bom final de semana. Obrigado, Caio. Obrigado a todos aí. Bom final de semana.

Bom, gente, daqui a pouco a gente vai falar sobre Alexandre de Moraes restringindo a atuação do COAF e abrindo espaço para anulação de provas. Até já!

WW de volta e junta-se a nós agora o Procurador Regional da República e professor adjunto de processo penal na Universidade de Brasília, Vladimir Aras. Bem-vindo, professor. Boa noite, boa noite a Caio e aos demais que estão presentes, Thaís e Silvio.

Boa noite, vamos lá. Já vou contigo, professor. Vamos antes só informar aqui ao nosso público no episódio de hoje, mais um episódio ali do Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes limitou nesta sexta-feira o fornecimento de relatórios de inteligência do COAF solicitados pelas polícias e pelo Ministério Público. O Alexandre de Moraes também abriu caminho para a anulação de provas produzidas a partir de relatórios que não tenham seguido estes requisitos. Essa decisão...

impactem investigações de relevância nacional, como a das fraudes do INSS e a do caso Mastro. Acompanhe. A edição de novas regras para relatórios do COAF, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, foi tomada em decisão monocrática e liminar de morais, que ainda precisará passar pelo plenário do STF. A medida imposta pelo ministro vale tanto para o judiciário como para CPIs e CPMI's.

Moraes tomou a decisão, dentro de um recurso extraordinário, de um alvo de uma investigação sobre regularidades na importação de cavalos. Agora, o COAF só deve compartilhar informações financeiras que atendam aos seguintes requisitos. Os relatórios só poderão ser fornecidos a investigações criminais formalmente instauradas pela polícia ou o Ministério Público,

ou no âmbito de processos administrativos e judiciais que demandem apurações financeiras. É preciso que a requisição esteja assinada por uma autoridade competente que declare expressamente que a pessoa física ou jurídica objeto do relatório é formalmente investigada.

Só devem ser atendidos pedidos que demonstrem de forma concreta, individualizada e objetiva a necessidade dos relatórios para as investigações em curso. E não devem ser atendidas solicitações em que informações do COAF constituam a primeira e única medida investigativa, dado o potencial de ação de pesca probatória, nome dado quando uma investigação é instaurada sem alvo definido, na expectativa de encontrar...

irregularidades ainda não amparadas em indícios. Moraes destacou que a ausência desses requisitos em relatórios já compartilhados pelo COAF e juntados a investigações e processos torna as provas produzidas ilícitas, o que abre brecha para anulações. A determinação acontece no auge das investigações relatadas por Moraes sob suspeitas de vazamentos ilegais de dados fiscais de ministros do Supremo e de seus familiares.

Professor, qual o potencial dessa decisão de virar uma brecha para os advogados arguirem nulidades desses processos e investigações?

Eu acho que é baixo esse risco, existe sempre, evidentemente, mas é baixo porque o Supremo Tribunal Federal já havia discutido esse tema em 2019 e estabeleceu um precedente vinculante quando analisou o tema 990, quando instituiu o tema 990.

da repercussão geral, quando se estabeleceu duas coisas. Primeiro, que era possível a transmissão de informações pelo COAF para o Ministério Público ou para a polícia, sem que houvesse decisão judicial, mesmo sem que existisse uma prévia decisão judicial. E o segundo aspecto é que esse tipo de transferência de informação, de inteligência financeira, viesse sempre vinculada a um procedimento formal. Após essa decisão, que é de 2019, que é de 2019,

foram identificados alguns abusos, inclusive no contexto dessa decisão, é importante lembrar, Caio, que recentemente, no começo deste mês, o Ministério Público de São Paulo e a Polícia Federal deflagraram a operação, a operação Bazar, cujo objeto era justamente o abuso, a investigação sobre o abuso.

da requisição de RIFs por policiais corruptos. Então nós temos uma dimensão um pouco diferente aqui, nessa dimensão que se coloca também a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, que tenta conter abuso desse tipo, porque você pode pensar que um policial corrupto ou qualquer autoridade corrupta...

pode ter acesso a uma informação de inteligência financeira ou inteligência financeira dessa natureza para fazer cobrança ou extorquir comerciantes, empresários e autoridades mesmo. Então é importante que nós tenhamos um controle e esse controle é um controle agora fortalecido pelo Supremo e evidentemente é possível que no manejo desse precedente haja algum risco de nulidade quando esses abusos tenham se verificado.

Agora, o que mais me chamou a atenção, professor, na decisão é o fato dela retroagir. Ele cita na decisão a possibilidade de que sejam nulos os RIFs do COAF que já integram processos e já foram incorporados às investigações. Esse, para mim, é o ponto, pelo menos para mim, o que mais me chamou a atenção. Então, por exemplo, se houve algum relatório de inteligência financeira

que não seguiu ali aquelas ordens expressas ou o regulamento expresso, mas virou uma investigação, isso pode ser anulado. No meu sentir, um excelente advogado, como são os advogados de todas essas investigações, pode pegar esse trecho.

e falar, olha, aqui tem a decisão do ministro Alexandre determinando que esse RIF é nulo e toda a investigação indo por água abaixo. Qual é a sua percepção disso? Na prática, eu te pergunto, como coibir os abusos sem frear as investigações?

Nós já passamos por uma situação mais complexa do que essa, viu, Caio? Em 2019, quando houve essa decisão importantíssima de dezembro daquele ano, foi a decisão de mérito. No mês de julho, meio do ano de 2019, o ministro Toffoli deu uma liminar. Essa liminar foi, sim, muito impactante, porque naquela ocasião ele suspendeu a remessa de riffs para todos os casos brasileiros.

a partir de um pedido feito num recurso extraordinário que foi empetrado também em São Paulo, e com isso paralisou praticamente o trabalho do COAF e a fonte informacional de que dispõe o Ministério Público e a Polícia para investigações de lavagem de dinheiro e de infrações penais antecedentes. A gente tem que pensar o seguinte, o RIF só serve para investigações criminais relacionadas à lavagem de dinheiro e às infrações.

penais antecedentes, como tráfico de drogas, tráfico de armas, tráfico de pessoas, corrupção, etc. Então, fora disso, e esse espaço o Supremo já tinha delimitado, não era possível. Então, naquele momento lá de julho de 2019, todo mundo ficou alarmado, mas felizmente depois, no mérito, o tribunal, inclusive com o voto do ministro Dias Toffoli, recuou um pouco e toda a corte no pleno.

entendeu que era possível fazer esse manejo tal como é feito até hoje. Eu acho que aqui é a mesma coisa. O ministro Alexandre deu um freio bem mais suave, não é daqueles freios de arrumação mesmo, um freio bem mais suave, para que não haja abusos dessa natureza, como nós vimos na tal Operação Bazar.

e que, reforçando, são seis pontos da decisão, reforçando alguns dos temas que já haviam sido decididos, como, por exemplo, a necessidade de que haja uma investigação criminal formalizada. Um segundo ponto em que foi aclarado, é preciso que essa investigação enuncie quem é o alvo ou os potenciais alvos, pessoas físicas e jurídicas.

Até para que você veja, Caio, que nós não temos uma nulidade futura para que uma pessoa com foro especial prerrogativa de função não seja submetida a investigação por meio de RIF por uma autoridade que não tem competência judicial ou atribuição.

no campo do Ministério Público ou da Polícia. O outro tópico que também é bastante saudável é o tópico da temática, a pertinência temática, porque permite que se tenha um controle preciso sobre o objeto da investigação. Veja comigo, acabei de dizer que...

a investigação de lavagem e de crimes antecedentes é que propicia a utilização dessa ferramenta, os RIFs. Antes de existir uma lei de lavagem, não existia essa ferramenta. Mas há algumas situações abusivas em que alguém, por um homicídio culposo no trânsito, poderia pensar em pedir um RIF. Isso não tem nenhuma utilidade, nenhuma pertinência temática para a investigação de uma morte culposa no trânsito.

Então esse item 3 também é apropriado. A sua preocupação está no item 4, quando o ministro Alexandre faz uma das duas vedações que estão nesses seis itens. Uma vedação primária que diz respeito à pesca probatória. E aí a gente pode enxergar ali, como você enxergou, um risco de retroação dessa decisão.

Mas, como se trata de uma medida liminar, esse risco, me parece, pode ser superado em embargos, para que essa liminar só se projete para o futuro, quando esse tema da repercussão geral, que vai ser o tema 14.04, for definitivamente decidido, no mérito pelo pleno. E, num segundo momento...

já nessa decisão de mérito, essa questão fique definitivamente afastada da possibilidade de retroação porque isso também interfere na segurança jurídica desenhada pelo próprio Supremo Tribunal Federal no momento em que julgou o caso 990 lá em 2019. Esse risco existe, mas eu acho que esse risco é equalizável tanto no embargo agora da Procuradoria-Geral da República, quanto no mérito quando o pleno resolver decidir essa questão.

A percepção, Silvio, é de que se trata de uma medida para coibir investigações, seguindo ali as decisões de ontem do Supremo, qual é o seu olhar sobre, não só essa decisão, mas o Supremo e essa ala principalmente em relação ao caso Mastro.

Acho que o contexto maior é de uma divisão no Supremo a respeito dessas investigações. Uma divisão que não é por igual, mas você tem um grupo no Supremo que tem tentado estabelecer controles. Aqui você entra no mérito desses controles, mas que de fato tem mostrado um esforço grande para controlar.

essas investigações. A gente já falou aqui em outras ocasiões, na época o ministro Toffoli acabou até cedendo, abrindo mão da relatoria quando essas tentativas de controlar a investigação, enfim, acabaram gerando muito mais crítica e problema para esse processo. Mas não é o Supremo ou o Tribunal como um todo que está atuando dessa maneira. Aqui dá para destacar o relator.

O ministro Mendonça, que está na outra ponta, vendo isso como uma missão, que precisa ser levada até o final. E é nessa tensão, é nessa dinâmica que a gente vai descobrir lá na frente qual vai ser o resultado. Ontem a votação que aconteceu no Supremo mostrou que o ministro Mendonça não tem uma maioria para levar os processos adiante.

Sem controle, para ir até o final sem enfrentar resistência. Mas ele pode, respeitando essas preocupações que os outros ministros têm trazido, no uso da informação, na relação com a polícia, na relação com essas outras partes, avançar de maneira mais cautelosa, não permitindo espaço para os advogados encontrarem as nulidades e assim, levando essas investigações a cabo de uma maneira muito mais robusta. Sim. Thaís?

Uma preocupação hoje grande pelo seguinte, o COAF é um produtor de muita informação, porque os bancos são obrigados a reportar qualquer atividade suspeita. Então, há duas reações aqui, uma mais positiva do ponto de vista da regulação, de conter abusos e tal.

Mas aí a premissa é que uma correção de modelo e de aparar as arestas que estão sobrando ali, ela está sendo feita por um único ministro do STF, que é um ministro que teve a família e o nome dele com vazamentos. Então, isso vai consumindo a legitimidade de ser um único ministro, de ser Alexandre de Moraes e de ter o envolvimento. Isso consome e corrói a legitimidade da decisão.

E o segundo ponto, que é a preocupação mais negativa, que é, às vezes não tem a investigação, mas a suspeita é tão grande que alguém precisa ser comunicado. Então, há um receio disso inibir o COAF de fazer a comunicação e de alertar, dizer, olha, os bancos me mandaram aqui, eu tenho evidências importantes, a investigação ainda não há. A investigação pode ser fruto.

do alerta. Então, há uma preocupação se a decisão não vai inibir o alerta que pode gerar uma investigação. Bom, preciso encerrar, infelizmente. Professor, queria agradecer o Procurador-Geral da República, professor adjunto de processo penal na Universidade de Brasília, Vladimir Aras. Obrigado, professor.

Obrigado, boa noite a todos. Boa noite, também agradecer você, cientista político, diretor do Grupo Eurasia no Brasil, Silvio Cassione. Obrigado, meu caro. Obrigado, Caio. Obrigado, Thaís, para vocês também. Thaís também vai embora. Eu vou. Tchau. Sextou, tchau. Muito obrigado. Daqui a pouco a gente vai falar da guerra, o Irã resistindo a negociar uma proposta pelo cessar fogo da guerra após novos ataques dos Estados Unidos na região. Até já.

WW, de volta agora conosco, Maurício Santoro, professor de Relações Internacionais e colaborador do Centro de Estudos Políticos Estratégicos da Marinha. Bem-vindo, professor. Boa noite, Caio. Boa noite, Lival. Com o vão.

Tudo bem. Lorival, bem-vindo. Obrigado. Tudo bem? Tudo bem. Boa noite. Secretário de Estado americano Marco Rubio disse que a guerra contra o Irã deve durar algumas semanas e não meses. Israel prometeu intensificar seus bombardeios contra o Irã. A reportagem é de Mariana Janjácomo.

Rubio demonstrou otimismo sobre os rumos da operação. Mas o cenário militar tem se mostrado desafiador para os americanos. Uma reportagem do jornal Washington Post revelou que membros do Pentágono estão preocupados com o estoque de mísseis Tomahawk na região. Os equipamentos são caros e demoram para serem produzidos.

Um Tomahawk custa mais de 2 milhões de dólares. Até o momento, o exército americano lançou mais de 800 mísseis dessa categoria no conflito contra o Irã. Diante disso, mais de mil soldados americanos devem se deslocar para o Oriente Médio nos próximos dias. Eles ficarão disponíveis para possíveis operações. Entretanto, o secretário de Estado americano descartou que um ataque terrestre esteja na lista de possibilidades.

Nós estamos atingindo todos esses objetivos, estamos em frente de um schedule em maioria deles, e podemos atingir sem qualquer truque de terra. Mas Rubio não soube dizer em que pé estão as negociações com o Irã. Até agora, o plano de 15 pontos enviado pelos Estados Unidos segue sem resposta. Os ayatollahs suspenderam parcialmente as tratativas depois de Israel atacar instalações nucleares do Irã.

O exército de Tel Aviv diz que a operação visava prejudicar o programa de armas nucleares do Irã. O governo de Benjamin Netanyahu intensificou os bombardeios justamente diante das negociações entre Estados Unidos e Teherã. Além disso, o ministro da Defesa, Israel Katz, prometeu uma escalada no conflito. O regime dos ayatollahs criticou os ataques e prometeu que Netanyahu pagará um preço alto pelos bombardeios.

Pouco depois, bombas de fragmentação cruzaram o céu de Tel Aviv. A resposta do Irã não tem sido somente militar. Hackers relacionados ao regime iraniano acessaram o e-mail pessoal do diretor do FBI, Kash Patel, e publicaram materiais, incluindo fotos e documentos de antes de Patel se tornar diretor.

Os hackers disseram que o ato foi uma retaliação a um ataque com míssil que atingiu uma escola no Irã, atribuído aos Estados Unidos. O FBI confirmou o vazamento e passou a oferecer 10 milhões de dólares para quem tiver mais informações sobre o grupo. Maurício, o Irã está vendendo carvo, essa negociação?

Ele é vendendo muito caro, não só a negociação, mas toda a guerra, sobretudo por conta das ações do Irã no Estreito de Urmuz e nos países vizinhos, no Golfo Pérsico, que estão causando um impacto negativo na economia global, não só na região do Golfo, mas no mundo inteiro. Então nós temos um problema da alta dos preços do petróleo.

da instabilidade de fornecimento de gás natural, de fertilizantes, de amônia, de ureia. Tudo isso tem consequências muito negativas para setores, por exemplo, como produção de alimentos. Tem a questão da instabilidade financeira, quer dizer, foi uma semana absolutamente horrorosa nas bolsas de valores dos Estados Unidos e também em outros países, inclusive aqui no Brasil. Então, toda a estratégia do Irã nessa guerra tem sido a de provocar

um custo econômico muito alto e mostrar para o resto do mundo que não é do seu interesse esse tipo de ataque ao Irã, que os países estão perdendo com essa guerra. Então, isso vai causar também problemas políticos para o presidente Trump nos Estados Unidos. Seus números de popularidade estão muito ruins, principalmente no que diz respeito à condição da economia e às questões de política externa. Olival, dá para dizer hoje que a negociação interessa mais ao Trump que ao Irã?

É isso mesmo, interessa sim, porque o Irã está colhendo frutos ainda dessa guerra, no sentido de fazer com que os Estados Unidos, Israel e outros países pensem duas vezes da próxima vez antes de atacá-lo. E a ideia é realmente...

criar uma dissuasão mais robusta. E o Trump é o contrário. Essa guerra está tendo um alto custo econômico e político para ele. Então, essa mobilização de tropas terrestres, fuzileiros navais e paraquedistas que estão a caminho do Golfo Pérsico, americanos,

tem um duplo objetivo, um objetivo de dissuasão, de pressionar o Irã a negociar em termos mais favoráveis para os Estados Unidos. E se isso não acontecer, realmente partir para uma operação de liberação da navegação do Estreito de Hormuz e de eliminação da capacidade de lançamento de mísseis balísticos e de drones.

A agência Reuters trouxe informação de que, segundo cinco fontes da inteligência militar americana, os Estados Unidos só têm condições de dizer com certeza que um terço dos mísseis foram realmente destruídos, dos mísseis iranianos.

Um outro terço, há uma probabilidade, mas não tem certeza. Isso entra em choque completamente com o que tem dito o presidente Trump, que diz que eliminou completamente o arsenal de mísseis, que falta só 1%, mas que esse 1% ainda é capaz de causar dano a um petroleiro tentando cruzar o estreito.

de Ormuz. E hoje também, 12 militares americanos foram feridos por um míssil disparado contra uma base americana na Arábia Saudita e foi um início balístico do Irã, demonstrando que o Irã mantém grande parte da sua capacidade.

Maurício, esse envio de tropas ali para a região, por parte dos Estados Unidos, dá para a gente antecipar uma intensificação do conflito bélico com a presença deles? Ou, como disse o Lourival, tem um efeito muito mais de suas horas? Bom, até agora, as declarações tanto do presidente Trump quanto do secretário de Estado, Marco Rubio,

foram um tanto ambivalentes e contraditórios com relação ao envio dessas tropas, dizendo que não há possibilidade de uma...

ataque terrestre, nada do tipo. No entanto, a iminente chegada dessas tropas do Oriente Médio aponta, sim, para essa possibilidade. Por quê? Nós estamos falando de dois contingentes, um de fuzileiros navais e outro de paraquedistas, que são tropas de elite das Forças Armadas Americanas e que seriam exatamente o tipo de unidade ideal para um desembarque anfíbio ou para um salto de combate.

visando a ocupação de ilhas no Estreito de Hormuz, ou eventualmente até ali de pedaços do litoral iraniano, junto ao Estreito, ou talvez da ilha de Karg, que concentra ali todas essas infraestruturas de refino petrolífero. Não é dizer que isso vai necessariamente ocorrer, como o Lourival bem colocou, é um instrumento muito grande de pressão, de dissuação com relação ao Irã, mas significa que os Estados Unidos estão movendo no tabuleiro os recursos militares necessários,

para esse tipo de ataque terrestre, caso essa seja realmente a decisão política do governo americano. Mas se um ataque desse tipo ocorrer, nós vamos ter uma escalada da guerra, com enormes riscos ali, por exemplo, de mortes em grande escala por parte dos militares americanos, de uma destruição material ainda maior. E é claro que isso vai jogar ondas de reverberação por toda a economia americana. Lourival, hoje no Fora da Ordem, o podcast...

Nosso, né? Seu, o Américo, hoje o William Wack participou também. Inclusive, você podia já falar que vai ter agora, virou um videocast que vai passar na nossa grade, né? O Fora da Ordem. É, ele já estava no YouTube e agora, a partir de domingo, às 5h15 da tarde, se torna um programa aqui da CNN Brasil também. Parabéns. Obrigado.

Eu assisto toda sexta, você sabe que a gente acaba comentando. Mas vamos lá. Muito orgulhoso. O Lorival, e hoje no Fora da Ordem você citou como a geografia é relevante nessa guerra para o Irã. E depois eu fiquei refletindo à tarde, não tem um limite também? A geografia ser relevante? Eles conseguem agora, bem posicionados em razão da própria geografia, do Estreito de Hormuz, da montanha. Mas isso tem um limite também para o Irã conseguir explorar a geografia do terreno como um trunfo?

Para o país? Bem, é que o limite é a capacidade de tolerância à dor que cada país envolvido no conflito tem. E a tolerância à dor do Irã é bem maior do que a tolerância à dor dos Estados Unidos. Então, essa que é a equação.

o corpo da Guarda Revolucionária Islâmica há décadas se preparando, treinando e efetivamente realizando operações de guerra, de guerrilha, primeiro na própria Revolução Islâmica, ali quando foi formada a Guarda Revolucionária.

quando tiveram que combater inimigos internos, liberais, esquerdistas, seculares e tal. E depois, imediatamente, a guerra Irã-Iraque, entre 1980 e 88. Depois, na própria formação do resbolar, das milícias chitas no Iraque e no Irã. Também a colaboração com os hutis no Iêmen. Então, passaram décadas.

operando, trabalhando a guerra de guerrilha, aperfeiçoando. E aquele é o terreno que eles conhecem, é o terreno deles, é o território deles. E estão muito prontos para essa guerra de guerrilha. Não subestimam os Estados Unidos, essas forças de elite são muito respeitáveis, mas a superioridade tecnológica perde muita importância num corpo a corpo.

numa guerra de guerrilha em que os combatentes que estão defendendo estão entrincherados, estão em túneis, em montanhas, em prédios. Então, a relação é muito desfavorável para quem está tentando avançar.

Maurício, para finalizar, eu queria o seu olhar sobre Israel nisso, porque enquanto essa guerra é impopular nos Estados Unidos e no mundo, boa parte do mundo ocidental, em Israel ela é popular. Israel acabou colocando o Netanyahu, convencendo o Trump a entrar nela. Israel está segurando o Trump nessa guerra também?

Seria muito cauteloso em dizer que Israel está, digamos, influenciando, obrigando os Estados Unidos a fazerem qualquer coisa. Acho que houve ali um casamento de conveniência entre os objetivos do governo Netanyahu em Israel e os objetivos do Trump, ainda que no caso dos americanos, muitas vezes com metas mais vagas, confusas e ambivalentes. Mas no caso israelense, essa guerra...

é mais uma etapa de um ciclo trágico iniciado há quase três anos atrás com os grandes atentados do Hamas contra Israel, em outubro de 2023. Desde então nós tivemos a Guerra de Gaza, uma série de combates muito intensos no Líbano, a guerra contra o Irã no ano passado, toda essa rede de alianças que o Irã montou no Oriente Médio desde a década de 80.

e que era, em grande medida, uma aliança contra Israel. Então, para os israelenses é mais claro, é mais definido qual é o objetivo dessa guerra, qual é a importância de lutar contra o Irã. No caso dos Estados Unidos, isso não é assim tão evidente para a população americana. Então, os números realmente são muito ruins para o Trump. Ele tem o apoio ali apenas em torno de um terço da opinião pública com relação a essa guerra no Irã, mesmo dos seus partidários mais apaixonados.

E é diferente no caso israelense, onde para muitos israelenses é uma questão de segurança, é uma questão ali, às vezes, da própria sobrevivência do Estado de Israel depois do que foi esses grandes atentados de três anos atrás. Bom, Maurício Santoro, professor de Relações Internacionais, colaborador do Centro de Estudos Políticos Estratégicos da Marinha. Obrigado, Maurício. Bom final de semana.

Muito obrigado, um ótimo fim de semana para vocês. Para você também, Lourival. Um bom final de semana, meu caro. Você também. WW termina aqui, uma boa noite, excelente final de semana a todos.