Caso Master impulsiona reforma do Judiciário

Olá, boa noite. Esta é a CNN Brasil e este é o WW.

O envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal com o Banco Master começa a dar resultado concreto no movimento de reforma do Judiciário. O PT fez circular nesta segunda-feira um documento no qual cita expressamente a necessidade de um código de ética na corte. Horas depois, o ministro Flávio Dino também publicou um documento no qual diz que reformas são bem-vindas.

Nem o PT, nem a ala que Dina integra no Supremo pareciam até hoje tratar o tema como prioritário em suas agendas, até a crise de imagem do Supremo começar a ameaçar a reeleição de Lula e o impeachment de ministro do Supremo se tornar algo cada vez mais possível.

No WW de hoje, a gente vai tratar também da compra por uma empresa dos Estados Unidos, da única empresa brasileira que processa terras raras no Brasil e das negociações do Oriente Médio. Antes de apresentar os convidados aqui, conosco nesse primeiro bloco, jurista, cientista político Oscar Vilhena Vieira, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, a FGV. Bem-vindo, professor. Muito obrigado, dispor da sua segunda noite conosco. Boa noite. Prazer estar aqui com vocês.

Prazer é todo nosso. Daniel Ritner também, nosso diretor de Brasília. Bem-vindo, Daniel.

Vamos lá. PT e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, apresentaram hoje propostas de reforma do judiciário na esteira da crise de imagem da corte e de movimentos por impeachment de ministros devido ao envolvimento com o caso Máster. Isso em meio a um novo embate entre o Supremo e a oposição bolsonarista, agora envolvendo o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência, Rui Melzema, por causa da publicação de vídeos de sátira contra o Supremo. Veja na reportagem de Luciana Amaral.

A série publicada pela equipe de Romeu Zema é recheada de críticas ao Supremo. Em um episódio, os bonecos representando Dias Toffoli e Gilmar Mendes discutem supostos benefícios irregulares envolvendo o caso Master e como impedir que a CPI do crime organizado tivesse acesso à quebra de sigilos de Toffoli, que foi anulada por Gilmar.

Estou vendo aqui na decisão o possível vínculo da empresa com o Master, movimentações financeiras suspeitas e indícios de lavagem de recursos associados ao PCC. Pois é, a pessoa não pode nem empreender no Brasil. Relaxa.

Gilmar pediu que Zema seja investigado no inquérito das fake news. O pedido é sigiloso e foi enviado ao relator do caso, Alexandre de Moraes, cujas relações familiares com o máster também são questionadas.

E se eles estão fazendo isso comigo, acho que vão precisar fazer com milhões de brasileiros que têm comentado, que têm feito o mesmo gesto com relação a essa farra dos intocáveis. Parlamentares da oposição criticaram duramente a atitude de Gilmar, que dias atrás já havia entrado na justiça contra o senador Alessandro Vieira, relator da CPI do crime organizado.

Vieira pediu indiciamento justamente de Toffoli, Gilmar, Moraes e o PGR Paulo Gonê em parecer no colegiado, que acabou rejeitado depois de uma articulação às pressas da base governista. A oposição ainda questiona uma suposta interferência do Supremo contra adversários de Lula na corrida eleitoral.

Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou a abertura de uma investigação contra o senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro, por suposta calúnia contra Lula. O motivo foi um post de janeiro em que Flávio associava o presidente brasileiro ao ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro após sua captura, dizendo que Lula seria delatado.

O desgaste da imagem no Supremo também preocupa o governo, porque a gestão Lula é vista como uma aliada da corte pela oposição, especialmente com decisões que supostamente podem beneficiar Lula. Por exemplo, o próprio inquérito contra Flávio Bolsonaro. Uma saída em análise é incluir o judiciário na campanha ao Planalto.

O PT avalia incluir sugestões de reforma da justiça no novo programa político do partido. Algumas das sugestões seriam instituir um código de ética e a adoção de critérios claros de integridade e transparência.

Nesta segunda-feira, o próprio ministro do Supremo, Flávio Dino, publicou o artigo com 15 pontos para uma reforma do judiciário. Entre as sugestões, penas mais rigorosas para a corrupção de juízes e requisitos mais rígidos para a chegada de ações a tribunais superiores. No entanto, criticou quem defende uma autocontenção do STF.

O Código de Ética do Supremo, defendido por Edson Fachin, não consta na proposta de Dino, que ainda frisa, por exemplo, que mudanças superficiais, assentadas em eslogans fáceis ou de caráter puramente retaliatório, não fortalecem o Brasil. Já o coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho, defende que nenhuma reforma vai ser completa sem rever decisões monocráticas.

e a atuação de parentes de ministros. Professor Oscar Vilhena, o senhor é um dos que mais pensam e formulam a justiça, o sistema de justiça brasileiro, ajudou a elaborar um programa de reforma do judiciário ano passado, antes até dessa crise toda do Banco Master. O que move?

Flávio Dino, PT, Fachin, é tudo o que a gente está vendo é uma consequência, o motor oculto dessas propostas de reforma é o constrangimento causado pelo caso Mastri, na sua percepção?

Vejo que o ministro Fachin assumiu essa campanha por reformar o Supremo e o Código de Conduta. É um dos elementos essenciais disso. Muito antes do escândalo do Banco Master. Foi assim que ele assumiu. Outras instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil...

como a Fundação Fernando Henrique Cardoso, também tem trabalhado intensamente na discussão de projetos de reforma. Então, eu gostaria de dividir um pouco uma crítica que me parece muito, vamos dizer, consensual.

de que há problemas na justiça brasileira, o problema fundamental da demora, o problema fundamental das discriminações e outros problemas que estão se tornando mais agudos ultimamente, como o da própria integridade, que vem de muito tempo.

E, ao meu ver, agora, com a proximidade das eleições, os grupos políticos, corretamente, eu diria, estão, vamos dizer, prestando atenção a essa questão. Os partidos mais à direita...

que anteciparam críticas aos tribunais, algumas delas me parecem corretas, outras delas me parecem um tipo de retribuição ao fato de que o Supremo Tribunal Federal condenou aqueles envolvidos no golpe, mas tem coisas que são muito sensatas, como a redução das decisões monocráticas, etc. E agora eu vejo com bons olhos o fato de que dentro do tribunal mais um ministro se junta a essa retórica.

de que tem que se reformar. E também vejo com bons olhos o fato do PT incluir isso no seu programa. Eu acho que esse é um sinal de consenso. Quando eu olho, por exemplo, para a reforma tributária, ela era puxada por um partido, negada por outro.

A partir do momento em que houve um consenso de que o sistema tributário brasileiro era absolutamente desfuncional, nós conseguimos avançar. Eu gostaria de acreditar que nós estamos, então, no umbral de também fazer reformas importantes na justiça brasileira.

Daniel, o professor trata certamente, acertadamente, como um consenso do tema. Agora, na leitura, eu vou voltar com o professor Oscar também para ele fazer a avaliação subjetiva do conteúdo dessas propostas que estão circulando. Mas tem ali alguns sinais.

das diferenças, das alas, dos grupos. O Flávio Dino, em diversas situações hoje nesse documento publicado, ele diz que, contrário a mudanças superficiais assentadas em eslogans fáceis, claramente ele tendo algumas menções indiretas, sutis, à proposta defendida do Código de Etia pelo ministro Fraquinho. Você notou isso também, essa diferença? E essas sutilezas ali, marcando posição de diferença.

Entre o que pensa Flávio Dino e o grupo dele, que a gente convencionou no jornalismo político de chamar ala política do Supremo, do que pensa o presidente da corte e o grupo dele também, o Edson Fachin.

Não sei nem se tão sutis assim, Caio, e aí convoco o professor Oscar a também comentar sobre o assunto. Mas o que me parece é que estamos num contexto aqui em que, segundo o Datafolha, 76% dos brasileiros acham que o STF tem poder demais. Segundo a Atlas Intel, 60% dos brasileiros acham que não dá para confiar no Supremo.

E diante disso e da proximidade das eleições, como muito bem notou o Oscar Vilhena, a gente começa a ver uma corrida inflacionada por propostas de todos os lados. O sentimento anti-supremo pegou como um tema de campanha e tende a beneficiar mais a oposição e mais a direita do que o governo e a esquerda muito associados ao Supremo ao longo dos últimos quatro anos.

De certa forma, a esquerda, o PT e os próprios ministros do Supremo que vinham resistindo a um código de conduta, como é o caso do Flávio Dino, que nunca foi da ala mais simpática às propostas de Edson Fachin, não, estão correndo para demonstrar que esse tema pode ser abordado. É, acima de tudo, uma sinalização eleitoral. Mas tem um ponto que convém notar.

De tudo ali que Flávio Dino propôs, são 15 pontos que ele deixou ali muito bem estabelecidos no seu artigo de hoje, a palavra ética, que é a verdadeira crise do Supremo de alguns meses para cá, desde o escândalo do Banco Master, aparece uma única vez, há uma única menção a esse termo.

ética no artigo de Flávio Dino. E aí começam a aparecer as divergências mais explícitas, quando, por exemplo, o líder da oposição do Senado, Rogério Marinho, que tem esse papel-chave na campanha de Flávio Bolsonaro e supostamente no que pode ser um governo Flávio Bolsonaro,

Ele introduz, ele introduz, olha, não dá para falar de reforma do judiciário sem falar em prazo para inquéritos, como o inquérito da Fake News, não dá para falar de reforma do judiciário sem tratar da situação de parentes que advogam no Supremo e defendem essas causas.

E não se pode falar de reforma sem falar numa maior colegialidade. Então, o que a gente acaba caminhando parece haver duas propostas. Mas como tudo é meio caricaturizado na política brasileira e nas propostas, no debate público brasileiro, a gente parece se encaminhar para uma proposta mais alinhada a ministros de esquerda ou do PT e uma proposta mais da direita, o que é ruim.

Reforma do judiciário não tem bandeira política, a gente não precisa tratar com coloração ideológica. E aí, professor, qual o consenso possível? Eu acho que o judiciário tem problemas suficientes para todas essas críticas que estão sendo feitas. A direita faz críticas pertinentes, a esquerda faz crítica pertinente, os ministros fazem críticas que são pertinentes. É evidente que...

o judiciário brasileiro como um todo necessita de regras de conduta mais austeras e de mecanismos de implementação dessas regras, e o judiciário brasileiro precisa resolver um problema estrutural que é da interminabilidade dos processos. O Brasil é um dos países onde você tem até a possibilidade de quatro instâncias para resolver uma questão judicial. Há a questão do custo muito elevado. Então, os problemas são amplos.

são estruturais e o que importa nesse momento é tentar separar um pouco aquilo que são críticas estritamente políticas e que têm um objetivo de alavancar votos daquilo que realmente importa para solucionar os problemas estruturais dos tribunais. Veja, eu acho que a primeira forma de enfrentar isso é distinguir entre o que é uma reforma do judiciário como um todo.

o que é uma reforma do Supremo. São coisas distintas, são problemas distintos entre a cúpula do judiciário e a base do judiciário. Então toda a questão dos pendurucários, toda a questão...

da lentidão, ela é muito mais ampla. O Supremo tem uma discussão evidentemente muito politizada. Por quê? Porque o Supremo tomou decisões ao longo das últimas décadas que deixaram enfurecidas a esquerda. Por exemplo, quando participou do Mensalão.

quando referendou boa parte das decisões do juiz Sérgio Moro, então a esquerda criticava o Supremo. A direita, por sua vez, via com maus olhos decisões progressistas do Supremo, como ações afirmativas, a questão da discriminação de gênero, do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Então, qualquer decisão do Supremo, acertada ou não, o grupo ideologicamente atingido ataca o Supremo.

E a invasão do Supremo, a quebra do Supremo é resultante disso. O grupo que se viu, de certa forma, contrariado pelas decisões do Supremo, não aceitou o resultado da eleição. Então eu acho que a gente tem que tirar essa espuma. O Supremo tem problemas e quais serão as medidas realmente necessárias para que nós possamos corrigir?

Entre elas, eu acredito, sem sombra de dúvida, que está o Código de Ética. E, em segundo lugar, eu acho que é fundamental que nós pensemos nessa questão da interminabilidade dos processos. Ou seja, nem tudo precisa chegar ao Supremo. Nós temos que transferir poder para as instâncias inferiores para que o cidadão, quando entra num litígio, esse litígio esteja um fim e esse fim seja rápido.

Agora, o professor coloca as críticas políticas, né, Daniel? E aí, hoje teve mais um episódio disso, né, de um ataque, uma crítica. A gente pode entrar até no campo do direito, né, de direito à honra. E uma reação do ministro Gilmar de pedir...

que o Romeu Zema seja incluído no inquérito das fake news. A gente fica também com a sensação de que o sentimento antissupremo é muito também intensamente explorado do ponto de vista da política eleitoral. Acho que muitos candidatos, obviamente mais à direita, notaram, captaram esse sentimento da população e levam adiante, pretendem levar adiante essa agenda também na campanha.

E o caso de hoje, pelo menos o ministro Gilmar, deixa bem claro ali que tenta traçar uma risca ali. Mas, ao mesmo tempo, na minha percepção, retroalimenta as críticas. A própria reação do ministro acaba retroalimentando as críticas que são feitas. Sua percepção, Daniel?

No caso do Romeu Zema, ele escolheu deliberadamente como alvo principal da sua campanha, da sua pré-campanha, o Supremo. E isso também não destoa muito do que outros candidatos de direita, o Caiado e o próprio Flávio Bolsonaro, também pretendem imprimir nos seus debates, nas suas pré-campanhas e campanhas eleitorais.

O que a gente viu foi o movimento de uma no cravo, outra na ferradura hoje. E esse grupo ao qual você se referia, mais político do Supremo, em que certamente estão o Alexandre de Moraes, o Gilmar Mendes e o Flávio Dino, hoje a gente viu esse grupo, por meio do Gilmar, fazer mais uma...

provocação ali nesse sentimento anti-supremo, acionando mais uma vez, fazendo uma notícia crime para incluir a postagem de Romeu Zema no inquérito das fake news. Isso acirra de novo os ânimos e fortalece. A gente falava de como o sentimento anti-supremo estará na campanha eleitoral, mas ele também tem um desdobramento pós-campanha. A gente fala aqui várias vezes que deixe-se aqui. Deve ser um excedente. Deve ser um excedente. Deve ser um Deve ser um excedente. Deve ser um Deve ser um Deve ser um excedente.

se configura uma maioria de direita no Senado Federal a partir de fevereiro de 2027. A questão é quão ampliada, quão dilatada vai ser essa maioria. Calcula-se, a oposição fala muito que no caso de Flávio Bolsonaro eleito, bastarão ali pouco mais de 41 senadores, uma maioria simples, para deflagrar um processo de impeachment contra o ministro do Supremo. No caso de uma reeleição do...

de Lula, aí seria muito mais viável fazer isso na visão da oposição, alcançando uma maioria mais sólida de dois terços, que é mais difícil de alcançar. De qualquer forma, impeachment de ministro supremo é uma questão que já está colocada para 2027 na agenda, seja quem for o presidente da República.

E esses sinais tentam um pouco diminuir a temperatura já de olho em 2027. É óbvio que quando você tem uma atitude do Gilmar Mendes como a de hoje, você dá, como eu dizia, uma no cravo, outra na ferradura. E eu queria muito te ouvir sobre isso, professor. Como que você parar uma crítica?

de um crime, que a gente está falando de ofensas à honra e por aí vai, e principalmente como separar o que é uma necessidade de uma reforma de judiciário do que é o entendimento de que o judiciário só será reformado a partir de uma depuração, seja por um processo político de impeachment no Senado, seja por uma própria investigação judicial.

Então vamos lá, primeira coisa. O Supremo será provocado ao longo de todo esse semestre até a eleição. E vários atores irão provocar ministros especificamente. Eu acho que o Supremo tinha que esfriar a cabeça, os ministros do Supremo teriam que esfriar a cabeça.

Porque, senão, eles terão que responder a todas as críticas que são feitas, as ironias que são feitas e os ataques que são feitos. Eu acho que deveria distinguir entre aquilo que é crime e aquilo que é a liberdade de expressão, especialmente dentro do campo político, que é muito ampla em relação às autoridades públicas. A autoridade que assumiu-se, a autoridade pública, é passível de críticas, de críticas às vezes muito duras. Então...

Eu acho que o Supremo tem que esfriar a cabeça, porque senão ele vai justificar, em alguma medida, as críticas que lhe são feitas. O que me parece é que essa eleição, evidentemente, a gente tem que dividir três grupos críticos ao Supremo. Tem aqueles que acham que o Supremo poderia ser fechado com o cabo e o soldado.

E isso já está dado desde antes da eleição de 2018 a um grupo mais radical à direita que não vê problema em fechamento do Supremo. E há outro grupo que vê uma crítica ideológica às decisões do Supremo.

do ponto de vista de serem mais progressistas ou não. Eu acho que há um terceiro movimento que aparece de forma mais explícita com o caso Master, mas que já estava presente, que diz respeito à integridade do Supremo e ao próprio processamento correto das decisões.

Então, me parece que esses três grupos estarão falando e vai haver uma certa cacofonia nesse período. E é isso que nós precisamos tentar separar. Entre aquilo que é simplesmente uma tentativa de desestabilizar a Constituição...

por intermédio supremo, entre aquilo que é uma crítica ideológica, o supremo, e aí faz sentido, cada um faz a crítica que quiser, e um terceiro grupo que faz críticas, ao meu ver, mais consistentes, que dizem respeito a como qualificar o trabalho do supremo para que ele possa exercer a sua função, que eventualmente na eleição de um grupo que seja antitético à democracia, ele possa proteger a democracia.

Professor, muito obrigado. Excelente participação do senhor aqui no meio do feriado. Jurista, cientista político Oscar Vilhena Vieira, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, FGV. Muito obrigado, professor. Bom final de feriado aí para o senhor. Eu que agradeço. É um prazer enorme sempre estar com vocês.

Prazer é todo nosso. Daniel Hittner continua comigo, a gente vai fazer um intervalo. Daqui a pouco a gente vai falar sobre a empresa dos Estados Unidos, a empresa americana que comprou uma mineradora brasileira de terras raras em meio ao crescimento das críticas e do tensionamento de Lula e Trump e do Brasil para os Estados Unidos. Até já.

WW de volta agora conosco a Marisa César, que é diretora de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da mineradora australiana PLS, produtora de lítio no país e presidente do Conselho da Associação de Minerais Críticos AMC. Bem-vinda, Marisa. Prazer tê-la conosco aqui.

Boa noite, Caio, Daniel. Prazer estar aqui com vocês e com os telespectadores do jornal nessa noite. Prazer é todo nosso. A gente já vai contigo aí, Marisa. Vamos só antes apresentar o assunto aqui para quem nos assiste. A empresa USA Hair Earth comprou a mineradora brasileira de terras raras Serra Verde, um cenário de disputa global entre os Estados Unidos e a China pela matéria-prima essencial para as tecnologias mais avançadas. Confira.

A aquisição foi de cerca de 2,8 bilhões de dólares e vem na corrida dos Estados Unidos e de aliados para reduzirem a dependência da China no setor. O país asiático domina cerca de 69% da mineração, 92% do refino e 98% da produção de imãs de terras raras.

No mercado financeiro, as ações da USA e o Airworth, em Nova Iorque, dispararam 13,2% depois do mercado reagir de forma positiva à aquisição. A aproximação comercial, no entanto, diverge da relação entre o Brasil e os Estados Unidos.

Isso porque o governo brasileiro ainda não assinou um acordo de cooperação em minerais críticos propostos pelos americanos em fevereiro. Essa proposta prevê cooperação para garantir o fornecimento de insumos, além de financiamento a projetos de mineração e mecanismos para estabilizar preços.

O texto ainda segue em análise no Palácio do Planalto. Em meio a esse cenário, o presidente Lula tem elevado o tom das críticas ao governo americano. Durante a viagem à Europa, ele voltou a fazer declarações contra Donald Trump. Na visita do presidente à Alemanha, o chanceler Friedrich Merz mostrou interesse em aprofundar a parceria com o Brasil no fornecimento de metais críticos com foco em tecnologia.

Marisa, a gente tem o fenômeno de uma empresa americana comprando a brasileira que produz minerais críticos, ao mesmo tempo que o Brasil está rejeitando um acordo de minerais críticos e terras raras com os Estados Unidos. Qual o impacto dessa notícia?

Essa notícia traz um impacto, porque, na realidade, mais uma vez, a gente tem a possibilidade de ter um avanço de um gatilho por parte do governo, por conta de que as empresas estão negociando diretamente ao invés de estarem estabelecendo por meio.

de acordos do governo. Todos nós sabemos que o minério é de responsabilidade da União, portanto, soberania nacional. E nós estamos vendo aí movimentos, não somente o de hoje.

mas primeiramente quando a Serra Verde teve um investimento de 565 milhões de dólares recentemente anunciado em fevereiro pelo DFC, também americano. E agora essa notícia que traz a perspectiva de estar sendo feito um acordo de cooperação, fazendo agora parte de uma empresa de responsabilidade americana.

o que traz um impacto para o Brasil, porque o Brasil quer muito trazer a cadeia de refino mineral. E dentro dessa discussão, seria feito o que chamamos aqui no Brasil, a parte de mineração e a primeira fase de beneficiamento, antes de fazermos as próximas fases, que é a parte de separação, a metalização.

e a propriamente, por exemplo, a produção do imã permanente, que é de uma grande importância para os Estados Unidos. Agora, Daniel, você preparou um material para a gente acompanhar os projetos de extração de terraçada, só para a gente situar quem nos assiste em andamento aqui no Brasil. Está contigo, Daniel.

Vamos lá, Caio. A gente separou aqui alguns, não todos os projetos de terras raras especificamente que estão em curso no Brasil. Tem alguns outros ali, St. George Mining em Araxá, em Minas Gerais, Brazilian Critical Minerals no Amazonas, mas...

Esses cinco aí merecem um olhar mais atento. A gente tem ali, olhando Minas, a Virides em Poços de Caldas com o Projeto Colossos, a Clara, ainda em Minas, a Meteoric, também em Poços de Caldas com o Projeto Caldeira, já concluiu o estudo de impacto ambiental para licença prévia, tem a perspectiva de começar a produção em 2027 ou 2028.

Na Bahia, temos a Brazilian Rare Earths, em Ubaíra, Juquiriçá, o projeto Monte Alto. E em Goiás, esses dois projetos, o da Serra Verde, vendido hoje para a empresa dos Estados Unidos por 2,8 bilhões de dólares, 14 bilhões de reais. E outro projeto também bastante promissor, que é o da Clara, projeto Carina.

em Nova Roma, no interior de Goiás, com o início das operações previsto para 2028. Importante dizer que, somando tudo isso, a gente está falando de investimentos da ordem de R$ 11, 12, R$ 13 bilhões, e que posicionam o Brasil de uma forma absolutamente estratégica. Hoje, a China é absolutamente predominante nesse mercado, extrai 70%, mas refina.

90% das terras raras. E o Ocidente, os Estados Unidos principalmente, querem fornecedores mais seguros e confiáveis. Por isso, os acordos em que se fala muito de política de preços mínimos, por exemplo. A China tem tido uma política de, a cada vez que um país tenta ganhar um pouquinho mais de protagonismo...

tem uma política de afundar os preços para que não haja ganho de escala. O Brasil pinta como um grande paraíso das terras raras, mas com desafios imensos pela frente também. Agora, Marisa, o Brasil está prestes, o Congresso Nacional, o deputado Arnaldo Jardim, parlamentar sério, está prestes a apresentar o relatório dele, a política nacional para este setor. E tem um debate que a gente tem visto bastante na política, em Brasília.

sobre a criação de uma estatal, que seria a Terra Brás. Qual a chance? A gente vai ter uma Terra Brás no Brasil, mais uma estatal para gerenciar essa riqueza nossa? Bom, o que eu posso dizer é que não somente o setor, mas eu visualizo, eu participei da apresentação do parecer, não na sua totalidade, promovido pelo deputado Arnaldo Jardim.

e ele também é contra a retornarmos, termos esse retrocesso. Se olharmos a questão do urânio, que entrou para essa generação e que ficou sob uma estatal brasileira, até hoje não foi...

produzido nenhuma grama de urano no país. O grande risco que se tem é que, mais umas vezes, nós podemos perder a oportunidade de ter um país avante, principalmente pela sua capacidade de minerais críticos, não somente terras raras no país.

E considerando que em terras raras nós somos o segundo maior volume de recursos no mundo, nós representamos 22% de terras raras. E quando o Daniel traz aqui, podemos dar mais um exemplo, por exemplo, da Clara.

que recentemente também negociou para levar a sua planta para Lousânia, a planta de refino. Então, nós temos alguns entraves no Brasil que fazem com que as empresas acabem pensando e negociando alternativas pela questão de falta de mecanismos de garantias, que é um tema que está incluído.

na PL 2780, que o Arnaldo Jardim está à frente, que vai trazer um fundo garantidor, que vai trazer uma grande chance de mineradoras que estão na posição de momento de licença prévia.

ou seja, estão no início, no desenvolvimento da exploração mineral, ou seja, são as empresas menores que não têm ativos e nem produção como mecanismos de garantia e quando fazem suas devidas negociações, essa questão de ter cartas de franquia, de banco, se torna um valor muito caro quando pensamos em utilizar a oportunidade da chamada, por exemplo, do BNDES.

com a FINEP, que todas essas empresas aí citadas, elas foram beneficiadas e estão em negociação para poderem capturar o financiamento do banco. Todavia, sem mecanismos de garantia, fica impossível.

Por um outro lado, respondendo a sua pergunta, acredito que a Terra Brás não deve ser implementada este ano, todavia acredito que existe um risco sim a 2027, se nós tivermos Lula novamente no governo, pois é uma pauta que...

está sendo discutido muito, muito, muito por conta de garantir a soberania nacional dos minérios, principalmente dos críticos, aqueles que são essenciais para a transição energética e que a gente tem um vasto volume aqui no país. Lembrando bem que a Terra Brás, ela traz um nome que remete a terras raras, mas ela engloba, pela ideia, seria englobar minerais críticos e estratégicos.

críticos, lembrando que temos na lista do Brasil 17 componentes, que incluem lítio, níquel, cobre, cobalto, entre outros, e estratégicos, como podemos e sabemos, o ferro e ouro. Então, existe uma grande discussão.

o setor está muito preocupado e temos nos movimentado largamente em diversas discussões com o objetivo de trazer luz para que isso não ocorra e aí respondendo Arnaldo Jardim com a PL 2780, era para ter anunciado na semana retrasado, se eu parecer.

mas teve uma solicitação do Rumota para que segurasse, que fizesse alguns ajustes. Esses ajustes estão muito mais alinhados a esta temática, porque adicional à questão da terra-abras, temos aí mecanismos que estão querendo impor para o setor.

que seria trazer aí um imposto sobre exportação de matéria-prima, que hoje nós não temos e que seria muito prejudicial, e que não podemos esquecer que para termos uma planta, seja de midstream ou seja de refino no país, nós precisamos ter minimamente um quantitativo de recursos que justifique termos uma planta de refino, porque senão o capítulo, a conta não se paga.

Desculpa te interromper, só que o nosso tempo está terminando e eu só queria jogar uma última aqui para o Daniel, de saber, Daniel, toda essa colocação que a Marisa coloca, da dificuldade de regulamentação, das diferentes visões em Brasília sobre esse assunto da terra-bras, do imposto que a Marisa traz agora, eu fico com a sensação de que este assunto, como todos os outros grandes assuntos que nós precisamos tratar enquanto país, vão ficar para depois da eleição e, a depender de quem ganha, a gente vai encaminhar para um lado ou para o outro.

É isso? Muito possivelmente. Não dá para ter certeza de que o relatório do deputado Arnaldo Jardim, que vai ser apresentado provavelmente na quarta-feira agora, será votado na Câmara, no Senado, ainda em 2026, antes das eleições. Agora, é importante destacar que é óbvio que a gente acha ótimo, como diz o presidente Lula, que a gente tenha não mais uma vez aquele ciclo de só...

exportar commodities novamente, exportar minerais brutos, e sim, termos uma oportunidade de industrialização, de beneficiamento desses materiais. A questão é que nos faz isso com o texto de um acordo internacional, nem com declarações, com boa vontade. Nos anos 2000, na primeira década deste século,

O governo tentou transformar a Vale numa grande investidora em siderurgia, queria usinas siderúrgicas para não se exportar só minério de ferro. Depois de um tempo, o que a gente viu é que o Brasil não só não conseguiu construir mais siderúrgicas por meio da Vale, como passou a rudimentarizar o seu processo, em vez de exportar alumínio, matéria-prima, por causa do custo de energia, muitas vezes passou a exportar alumina.

que é o material bruto, enquanto as fábricas de alumínio foram para o Paraguai, por exemplo. Então, o que precisa é energia barata, licenciamento mais ágil, fundo garantidor, financiamento, incentivo fiscal. Com isso dá para desenvolver. Só com declaração ou com acordos internacionais fica mais difícil.

Daniel Richter, muito obrigado, meu caro. Até amanhã. Queria agradecer muito você, Marisa César, diretora de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da Mineradora Australiana PLS, produtora de elite no país, e também presidente do Conselho da Associação de Minerais Críticos. Marisa, muito obrigado. Bom descanso para você. Obrigada, obrigado, Daniel. Obrigada, Caio, pela oportunidade de estarmos aqui com vocês.

Nós que agradecemos. Bom, daqui a pouco a gente vai falar sobre as negociações entre os Estados Unidos e o Irã. O Cessar Fogo acaba na quarta-feira e até agora o acordo não avança. Até já.

WW de volta. Está conosco agora o Fernando Brâncoli, professor de Segurança Internacional de Geopolítica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ. Ele também é pesquisador no Instituto de Estudos Avançados de Princeton, nos Estados Unidos, de onde participa remotamente. Bem-vindo, professor. Boa noite, meu caro. Boa noite, Florival. Prazer estar aqui de novo.

Já anunciou o Lourival Santana. Bem-vindo, amigo. Obrigado. Bom, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avisou hoje que o cessar fogo com o Irã termina quarta-feira à noite. Nessa semana, negociadores dos dois lados devem sentar novamente à mesa no Paquistão. A correspondente Priscila Yasbeck explica para a gente.

A trégua entre os Estados Unidos e o Irã estava prevista para durar duas semanas e começou na noite de 7 de abril. Mas Donald Trump já deu diferentes respostas sobre a possibilidade de estender o cessar-fogo e em uma mesma coletiva chegou a dar três opções possíveis.

O republicano também afirmou que se não houver acordo, os combates podem ser retomados. Fontes informaram à CNN que o vice-presidente, Jade Vance, deve partir de Washington nesta terça-feira, rumo à capital do Paquistão, Islamabad, para a segunda rodada de conversas entre as delegações americana-iraniana.

A reunião supostamente acontecerá na quarta-feira, mas os interlocutores ressaltaram que a situação permanece fluida diante da incessante troca de ameaças entre Washington e Teheran. A Casa Branca informou à CNN que não há confirmação sobre o cronograma, mas confirmou que a delegação se encaminhará à Islamabad. Na manhã de segunda-feira, Trump disse ao New York Post que a comitiva chegaria na noite desta segunda.

Mas o Irã ainda não garantiu sua presença nas reuniões. E um ataque dos Estados Unidos a um navio no domingo elevou ainda mais as tensões entre as partes. Imagens divulgadas pelos militares americanos mostram um destroyer disparando contra um navio iraniano e fuzileiros navais descendo de helicóptero de rapel até o convés na embarcação.

O ataque levou o Ministério das Relações Exteriores do Irã a dizer nesta segunda-feira que o país não tem planos para a próxima rodada de negociações e não vai aceitar ultimatos. E a Guarda Revolucionária Islâmica disse que estava preparada para responder de forma decisiva às forças invasoras americanas. Mesmo antes do ataque ao navio cargueiro, o Irã já havia colocado em dúvida sua participação por causa da recusa de Trump em suspender o bloqueio aos navios iranianos.

Depois do anúncio de abertura do Estreito de Hormuz por ambos os lados na sexta-feira, os Estados Unidos se recusaram a levantar o bloqueio naval e o Irã respondeu anunciando um novo fechamento da hidrovia no sábado. Uma retórica parecida foi usada pelo Irã na primeira rodada de negociações, que aconteceu no final de semana retrasado e terminou sem acordo. O principal negociador iraniano lançou dúvidas sobre a participação de Teherã até poucas horas antes do início das conversas.

Mesmo que a segunda rodada de conversas aconteça, seu desfecho é incerto. Na sexta-feira, Donald Trump disse que o Irã havia concordado com todos os principais pontos das negociações, incluindo a suspensão do programa nuclear por prazo indefinido e a entrega de urânio enriquecido aos Estados Unidos. Mas autoridades iranianas negaram veementemente as declarações do republicano e disseram que se a diplomacia fracassar, o exército do Irã está pronto para retomar os combates a qualquer momento.

Professor, a gente tem um novo ultimato, a gente vai ter um novo recuo? Olha, está difícil descobrir o que vai acontecer. A gente viu ao longo dos últimos dias aberturas e fechamentos do estreito, como a gente viu na matéria agora. As afirmações do Trump vão variando dependendo da hora do dia. Ele, inclusive, hoje já solta declarações de que vai implementar um acordo nuclear com o Irã.

Nas palavras dele, muito mais interessante do que aquele assinado por Obama, mais de uma década atrás. Então, está um pouco peculiar tentar entender o que acontece. O que a gente observa em solo, como a gente também acabou de observar, é que os Estados Unidos estão implementando o bloqueio naval, inclusive com ataque a navios iranianos.

Acho que um ponto interessante que vale a pena acompanhar ao longo dos próximos dias é também como que o mercado não consegue mais prever direito o que vai acontecer. O preço do petróleo parece uma montanha russa ao longo dos últimos dias, com quedas e aumentos. A gente tem aumentos na Bolsa Americana para quedas logo depois. Então, de maneira muito explícita, está confuso esse tipo de processo.

Acho que para encerrar essa primeira discussão, Didier Vance, o vice-presidente norte-americano, também parece um pouco perdido. Só hoje ele fez duas declarações antagônicas. Uma primeira dizendo que está indo ao Paquistão para negociar. Algo que já está praticamente acordado para logo depois, duas horas depois, dizer que não, que provavelmente as negociações vão começar do zero. Então, momento um pouco peculiar. Como trafegar, Lorival, nessa montanha-russa? Por que dá para falar, pelo menos em tendência?

Bem, é o seguinte, esses dilemas do Trump, eles decorrem da seguinte situação. Ele está cada dia mais pressionado pelo Partido Republicano, pelo mercado, porque cada dia fica mais perto a eleição de novembro, reduzem-se as chances.

de o impacto negativo sobre a economia americana se diluir antes da eleição do início de novembro, que vai renovar toda a Câmara e um terço do Senado. Os republicanos temem que não percam só a Câmara e percam a maioria também no Senado. A Câmara já está praticamente precificada.

Mas o Senado paralisaria o governo Trump e poderia levar ao impeachment do presidente. Agora, por que então o Trump não cede? Exatamente pelo que ele postou hoje na Truth Social. Porque...

ele não pode ter um acordo parecido com o do Barack Obama, porque ele fez tudo isso, fez guerra, fez crise, fez sanções, tanta coisa aconteceu porque ele rompeu com o acordo em 2018 e agora ele volta para algo parecido. Entretanto,

O Irã hoje tem condições mais fortes de negociar o acordo do que em 2015, quando chegou o acordo com o Barack Obama. Por quê? Em 2015, o Irã não tinha 441 quilos de urânio altamente enriquecido.

a 60% ou mais, que foi o que ele fez a partir de 2018, a partir da ruptura do acordo. Então, o Irã está numa posição de maior força hoje do que quando negociou com o Barack Obama. E o Trump sente que não pode.

fazer as concessões que o Obama fez. Então é essa quadratura do círculo que o Trump não está conseguindo alcançar e o Irã não está disposto a facilitar as coisas para o Trump, porque entende isso como uma questão de soberania e porque sente que está em uma posição de força, tem mais tolerância à dor e tem agora o Estreito de Hormuz.

Fechado. Então, o Trump precisa reconhecer que o Irã está numa posição de mais força do que ele reconhece hoje para que se chegue a um acordo, senão a guerra vai continuar. Agora, de qualquer forma, professora, a gente sai de um estado de...

conflito, ou dias de conflito e de guerra, para um estado de dias e dias de negociação. Porque essa negociação já tem quanto tempo, Lula? Já tem dez dias? Do cessar-fogo anunciado, a gente já está aí todo dia da negociação. Vai, vem, tem sinais trocados. Mas a gente sai de um estado de Irã atacado, do Irã retaliando os países do Golfo, para um estado...

De negociação, a gente só fica falando de negociação, embora ela não avance. E eu queria ouvir do Fernando uma tendência, que seja, e o que representaria mais para os Estados Unidos nesse momento e para o próprio Irã? Urânio ou estreito?

Olha, não está muito claro de que o Irã estaria disposto a conceder urânio enriquecido para os Estados Unidos, o que vem sendo apontado por Trump como uma das condições. Acho que como o Lourival bem apontou, o urânio que hoje o Irã tem armazenado é uma das garantias.

de que ele vai ter algum tipo de sobrevida e de manutenção da sua soberania. Acho que, sendo muito sincero, o Irã hoje tem todas as sinalizações de que a manutenção de um acordo nuclear, de um programa nuclear, melhor dizendo, é uma das garantias para ele continuar sendo um país soberano, imaginando o que aconteceu ao longo dos últimos meses. E acho que, Caio, tem um ponto interessante que a gente tem que reforçar.

que o Irã vem também trazendo à tona um debate sobre o Líbano. Acho que quem acompanha a gente vai lembrar que também há uma frente dessa guerra envolvendo o Israel e o sul do Líbano contra o Hezbollah, mas aí causando uma calamidade humanitária, com pessoas civis sendo pegos nesse fogo cruzado.

movimentação de pessoas muito grande e esses ataques continuam por parte de Israel apesar de Trump, há alguns dias atrás, ter feito a proibição de que Israel realizasse ataques contra o Líbano os ataques continuam eu diria que parte dessa tentativa de chegar ao cessar fogo também vai chegar nesse nó peculiar que é a relação entre Israel e o Líbano entre Israel e o Hezbollah e não também dá muitos indícios de que a coisa vai ficar tranquila E aí

Então, repare, a gente não está tratando só de o que o Irã vai fazer com o seu enriquecimento de urânio. Há também um debate sobre o que ele vai fazer com as centrífugas que ainda existem. O que vai acontecer com o Estreito de Hormuz. Mas também a relação de Israel com o Líbano. Se Israel vai ocupar o sul do Líbano. A quantidade de variáveis que a gente tem. O Lorival comentou também dentro de uma...

junturas, que em novembro tem eleição aqui nos Estados Unidos, acho que torna um debate sobre o cessar-fogo e sobre uma tentativa de chegar a um acordo, mesmo a médio prazo, bastante difícil. Acho que o que provavelmente a gente vai acompanhar ao longo dos próximos dias, e fazendo aqui uma tentativa de previsão, semanas, é esse vai e vem, chega a ser um cessar-fogo, ou pelo menos provisório, e depois as coisas vão desandando novamente.

Agora hoje parece que entrou em campo outra variável que já existia, né, Lourival, que é a China dando sinais de impaciência. Ela tem, o Xi Jinping tem alguma condição de influenciar nesse processo todo?

Bem, existe a informação de que a China estaria se preparando para enviar, repor os sistemas de defesa antiaérea que o Irã perdeu nesses bombardeios. Então, é uma relação bastante próxima. Também, a maior parte do petróleo que o Irã exporta ou exportava, porque agora está sob bloqueio, é para a China.

E também o Irã representa muito para a China também nesse sentido. Então, claramente o Trump quer ter uma boa reunião com o Xi Jinping.

Em meados de maio, celebrou bastante a confirmação dessa reunião lá em Pequim, disse que vai receber o Xi Jinping depois nos Estados Unidos também. O Trump preza bastante essa relação e, inclusive, telefonou para o Xi Jinping, pediu para ele não enviar essas armas para o Irã e que o Xi garantiu que não ia enviar e aí está tudo bem.

Ele aceitou, então é a CIA que está errada, como sempre. Igual ele fez com a Rússia no passado também. Ele sempre prefere acreditar no Putin, no Xi, do que no serviço secreto americano. Mas o fechamento do Estreito de Hormuz é parte da negociação.

Ele é um meio para o Irã alcançar os seus fins. O fechamento não é um fim em si mesmo, é um meio. Para quê? Quais são, então, os objetivos do Irã? Preservar o seu direito a ter um programa nuclear pacífico, mesmo que tendo uma moratória, que ele gostaria que fosse de cinco anos, o J.D. Vance propôs 20 anos, o Trump gostaria que fosse para sempre.

no JCPOA com o Barack Obama eram 15 anos, sendo que podia enriquecer 3,67% para gerar energia elétrica, isso é 200 quilos de urânio.

Programa nuclear, manter o seu programa de mísseis balísticos, ter a garantia de que nunca mais vão atacá-lo, e retirar as sanções e descongelar os ativos que ele tem, ativos bancários que ele tem no exterior, para que ele tenha, então, condições de reconstruir o país. Calcula-se que foi 200 bilhões de dólares de prejuízo esses bombardeios.

Fernando, eu tenho dois minutos, eu queria te ouvir sobre esse aspecto da China. Se a rigor, a gente fica com a impressão, eu pelo menos, de que essa reunião do Trump com o Xi Jinping já deve ocorrer sob a régie de um acordo. Eu sei que vocês estão colocando, e todos estamos colocando, a situação da imprevisibilidade do que irá acontecer, mas parece que esse plano tem um Trump é chegar lá na China com algo em mãos para poder negociar com o Xi Jinping e, de preferência, com o estreito de Hormuz aberto.

Olha, se a gente lembra que Trump gosta de anunciar vitórias e anunciar grandes eventos, acho que seria, na cabeça dele, perfeito, ao lado de Xi Jinping, poder anunciar aí algum grau de cessar fogo de acordo se movimentando. Pequim tem interesse, obviamente, em um processo de pacificação da região. Como o Lourival comentou, durante muito tempo o Pequim comprou petróleo com desconto do Irã, já que ele tinha poucas pessoas, poucos estados para vender.

E o Irã também estava ali naquela chamada Nova Rota da Seda, um programa potente de investimento em infraestrutura que envolvia o Irã, dentre outros países na região. Então, acho que se a gente lembrar dessas dimensões quase performáticas, a gente poderia apostar numa tentativa de acordos chegando dentro desse tipo de configuração.

Agora, acho que tem um ponto interessante para a gente que gosta de relações internacionais para olhar para essas dimensões. A China, apesar de ter claramente enviado certo apoio de inteligência para o Irã, ainda se mantém um pouco afastada nessas discussões. Do ponto de vista política, bloqueia nas Nações Unidas movimentações no Conselho de Segurança, mas a gente não vê até agora uma ameaça, por exemplo, de um possível embate entre os Estados Unidos e a China. Então, me parece que há também um caminho para acordo dentro desse contexto.

Bom, Fernando Brancoli, professor de segurança internacional de geopolítica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, FRJ, pesquisador também do Instituto de Estudos Avançados de Princeton, nos Estados Unidos. Muito obrigado, Brancoli. Bom descanso para você, meu caro. Um abraço, meu caro. Até a próxima. Lourival, obrigado. Até amanhã, viu? Até amanhã. Bom, WW termina aqui. Uma boa noite a todos e até amanhã.