ZÉ DO GRILO

Picolé de Limão, o refresco ácido do seu dia.

Oi, gente, cheguei, cheguei para mais um Picolé de Limão e hoje eu não tô sozinha, meu publi. Quem tá aqui comigo hoje é a EBAC.

Amo!

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Tem cupom! E hoje eu vou contar para vocês a história da Aline. Na época dessa história, a Aline tinha 17 anos. E hoje ela tem 42. Então vamos lá, vamos de história. Aline morava numa cidade que era uma cidade de praia, mas a situação na época era muito precária. Aline, sua mãe e sua irmã moravam numa casa de barro sem a menor condição de tudo.

E Aline, com 17 anos, falou: mãe, eu vou para São Paulo para tentar juntar um dinheiro e a gente sair dessa situação que a gente vive aqui.

Eu sempre falo para os meus amigos, para minha família, que é isso que tem que ser feito. Assim, se você mora no Brasil num lugar precário e tal, vem para São Paulo, pode vir, vem mesmo, porque aqui é o lugar para você trabalhar, para você juntar um dinheiro pouco que seja para você tirar alguém de uma situação mais precária. E aí assim, né, na época da Aline era bem precário, né? A gente tá falando aqui de 25 anos atrás, 2001, né?

Hoje a gente tem bastante política pública, né? As coisas melhoraram bem, mas na época, né, da Aline aqui, ela me disse que lá era tudo muito precário. Ela veio com 17 anos para São Paulo para ficar de favor na casa de uma tia até conseguir juntar um dinheiro Aline queria comprar um terreno bem mais próximo da praia, porque elas não moravam tão próximo da praia, para no futuro fazer uma pousada. Mas a ideia inicial era comprar um terreno, levantar dois cômodos ali e já trazer a mãe e irmã para morar nesse terreno, para tirar daquela casa de barro.

Onde lá o terreno da casa de barro era delas, né? Foi tipo, as pessoas foram chegando e cada uma foi conseguindo o seu terreno e ficando por ali. A Aline veio para São Paulo há 25 anos e trabalhou muito juntando dinheiro para poder comprar esse terreno. Lá na cidade da Aline não tinha um cartório, você tinha que ir na cidade vizinha que era maior. E o cartório da cidade vizinha era de um homem que todo mundo chamava de Zé do Grilo.

Zé do Grilo, obviamente riquíssimo porque dono de cartório, Não é uma pessoa pobre, né? Zé do Grilo, muito do povo, todo mundo gostava dele, todo mundo conhecia ele. E qualquer nascimento, óbito, qualquer coisa era lá no cartório do Zé do Grilo. Quando a Aline foi sair da cidade, ela não quis esperar sair o diploma do segundo grau. A diretora, que era muito chata, muito cri-cri, falou, você vai ter que fazer uma procuração então para sua mãe, alguém retirar.

Esse documento.

Lá foi a Aline no cartório do Zé do Grilo, e ali todo mundo ficou sabendo que ela tava indo para São Paulo para tentar uma vida melhor. Zé do Grilo fez a procuração especificamente apenas para a retirada do diploma, explicou isso para Aline e falou: tudo bem, boa sorte lá, nananã. Aline veio, passou muito perrengue, mas foi juntando um dinheiro quando ela fez 25 anos. Então ela tava aqui há 8 anos, gente. A mãe e a irmã já tinham ido procurar os terrenos, já tinham visto, e tudo ia ser feito no cartório do Zé do Grilo.

A Line não tinha advogado, não tinha corretor, não tinha nada. Era o dono do terreno e ela.

E o Zé do Grilo falou para ela: primeiro eu vou fazer umas pesquisas aqui do terreno, vou fazer tudo direitinho, e aí eu te falo se você pode comprar esse terreno ou não.

E aí a Aline ficou esperando, tirou férias, foi para lá para ver esse terreno.

E o terreno era um sonho mesmo, não era um terreno pé na areia, mas era um terreno perto da praia que para o futuro dava para ela fazer o que ela queria. O bom é que nesse terreno grande já tinha uma casinha que era um quarto, sala, cozinha e banheiro. Para onde elas moravam, nossa, aquilo ali era uma mansão, era um luxo. Tava todo mundo muito feliz e todo mundo esperando para ver se o Zé do Grilo ia aprovar que a Aline comprasse aquele terreno.

Passado ali uma semana e pouco, Zé do Grilo entrou em contato com a Aline e falou: tá tudo beleza, pode comprar esse terreno e traga sua mãe e sua irmã para que elas sejam testemunhas do negócio.

Ali a Aline descobriu que ela ia ter que pagar mais um negócio num outro cartório, que era de registro de imóveis.

E aí Zé do Grilo falou para ela assim: olha, lá, lá é o mais importante, você precisa registrar o seu terreno. Então a gente vai fazer assim, eu que te conheço, conheço sua família, eu vou te fazer parcelado, você vai me pagando a minha parte aqui, mas lá você vai precisar pagar. Então a gente vai pegar esse dinheiro que você ia pagar aqui, o serviço do cartório, do meu cartório, e nós vamos pagar lá, e o meu aqui você vai pagando.

Pagou tudo e ficou pagando por mês para o Zé do Grilo. Nisso A mãe e a irmã já conseguiram alugar a casinha de barro, por pouquinho, por pouquinho, mas alugaram e foram morar ali naquele terreno da Aline, com já a intenção de fazer coisa para vender na praia. Então você faz um, cozinha uns milhos, né, faz uns sanduíches e vende na praia. E isso mudou a vida da mãe e da irmã da Aline. Aline voltou para São Paulo porque qual que era a ideia agora?

Juntar dinheiro. Ela tava com 25 anos, ela tinha que juntar um dinheiro para conseguir construir uns 3, 4 chalézinhos iniciais assim, para depois expandir. E aí a ideia era voltar a morar na cidade ali dela, né, em Alagoas, e ficar por lá tendo uma pousada na praia. Delícia! Todo ano nas férias, a Aline ia para a cidade dela. 5 anos se passaram. A Aline já tava prestes a conseguir juntar o dinheiro que ela queria, e ela fez tudo certinho.

Ela conseguiu lá numa cidade vizinha um arquiteto que fez um preço social para ela. Ela pagou pelo projeto, ela já tinha ideia de quanto ela ia gastar. Ela pediu para o arquiteto fazer um projeto que ela podia fazer em 3 etapas. Então a primeira etapa com 3 chalés, depois mais 3 e assim por diante. Ali no terreno dela, com espaço no meio, como se fosse uma rua no meio, dava para fazer 10 chalezinhos, 5 de um lado, 5 do outro, uma ruinha no meio.

E lá no começo, na entrada, de um lado seria a recepção com uma entrada, nananã, e do outro lado a casa dela. Futuramente essa casinha onde tava a mãe e irmã ia virar recepção ali, a entrada enquanto a casa que elas iam morar ia ser construída. Então tudo isso ia ser uma grana e ela tava juntando, pelo menos para começar, né? Comprou o terreno quando ela tava com 25 e quando ela fez 30 anos ela tava ainda juntando, com uma meta ali de 32 anos voltar.

Mas quando ela tava prestes a completar 30 anos, ela recebeu uma ligação do Zé do Grilo. E era muito estranho, porque assim, o contato que ela tinha com o Zé do Grilo era pouco, né? Era quando precisava de um documento, um negócio. A última vez que ela foi lá, ela tinha precisado tirar uma via da certidão, aproveitou, viu o pessoal do cartório. Zé do Grilo, se ele quisesse, ele era até prefeito da cidade lá, mas, né, o interesse dele era realmente cartório.

E ele falou, minha querida, tudo bem? Quando que você tá pensando em voltar para cá?

Nessa época já tinha tido muita política pública, luz para todos, poços na cidade de Aline, lá onde a mãe morava. O bairro tinha melhorado muito e as pessoas que tiveram interesse acabaram pegando uma pequena linha de crédito do governo para construir as suas casas que não fossem de barro. Mas a mãe da Aline e a irmã, elas não tiveram esse interesse. Elas tinham condição porque agora elas estavam vendendo muita comida na praia. Zé do Grilo perguntando se a Aline ia voltar.

E a Aline falou, olha, Zé do Grilo, eu tô pensando só em voltar no final do ano.

Isso aí era março.

Aí Zé do Grilo falou, minha querida, dá um jeitinho de voltar antes, eu queria falar com você.

A Aline ficou muito preocupada. Zé do Grilo falou que não queria falar ali por telefone. E a Aline falou, tá bom, eu vou dar um jeito de ir aí. A Aline ficou muito preocupada. O que o Zé do Grilo ia querer com ela? Era alguma coisa do terreno. Será que deu errado? Anos depois, gente, praticamente agora 5 anos que ela comprou aquele terreno, que ela comprou com 25, ela ia fazer 30 agora. Será que deu ruim? A Line ficou fora de si, falou que ia e acabou que ela comentou só com a mãe e com a irmã que ela ia ter uma pequena semana de recesso ali e aproveitar para visitar as duas.

E não falou assim o que era por causa do Zé do Grilo, porque ela não queria apavorar a sua mãe e sua irmã. Lá foi a Aline, chegou em casa, tudo normal, tudo tranquilo. A mãe e irmã saíam cedo para vender sanduíche, as coisas na praia, faziam uma grana legal. Lá foi a Aline para outra cidade conversar com o Zé do Grilo. Chegando lá, Zé do Grilo tava terminando de atender lá a galera, demorou, sei lá, uma hora para ele atender a Aline.

E aí levou a Aline numa salinha. Lembrando que quando a Aline comprou esse terreno, ela não sabia de nada, ela ainda não entendia nada da coisa. Foi tudo com o auxílio ali do próprio Zé do Grilo. E o terreno da Aline era isento de IPTU. Será que era isso? Será que tinha um IPTU e não foi passado? Agora passou 5 anos sem pagar IPTU e ela pode perder esse terreno? Mil coisas passando na cabeça da Aline.

E aí Zé do Grilo sentou ali a Aline e falou: bom, a gente precisa conversar. Você sabe o que que é usucapião?

Aí ele falou: não, não sei o que que é.

Aí ele explicou, ele falou: olha, a sua mãe e a sua irmã deram entrada num processo judicial e a gente, né, fez levantamento aqui das coisas, tal, acabou caindo aqui também. E eu estou te chamando aqui porque no processo elas disseram que não podiam citar você porque elas não sabiam do seu paradeiro, que seu paradeiro era desconhecido. Sendo que a gente sabe que todo ano você vem aqui, por isso que eu te chamei. Se eu tinha seu paradeiro, sua mãe e sua irmã também tinham, mas elas colocaram no processo que o seu paradeiro é desconhecido.

E elas estão pleiteando esse imóvel, esse terreno para elas por usucapião, porque elas moraram e cuidaram desse terreno pagando água e luz por 5 anos, por quase 5 anos.

Aline tava Chocada, porque assim, ela tinha planos com a mãe, com a irmã, das três cuidarem dessa pousada. Como que a mãe e a irmã agora estavam querendo pegar esse terreno dela? Zé do Grilo já era um senhor de idade e ele falou: minha querida, eu já vi de tudo nessa vida, de tudo mesmo.

Quando você foi comprar esse terreno, você me falou dos seus planos, que era botar sua mãe e sua irmã lá, não sei o que lá. Você lembra aquele um monte de papel que você assinou, que a sua mãe assinou, que a sua irmã assinou. Então a gente tem as cópias aqui, você tem a sua pasta também, né, com a sua papelada.

Aline tinha levado a pasta com os papéis.

Pega sua pasta. E aí a Aline pegou a pasta e ele falou: tá vendo isso aqui, ó? Isso aqui é um contrato de comodato.

E aí a Aline pensou que ela tava lascada.

Que que é comodato? Que que é usucapião? Que que é tudo isso?

E aí o Zé do Grilo falou: eu fiz Sua irmã, sua mãe vieram aqui, elas assinaram as coisas, acharam que era só o negócio de testemunha. A gente explicou na hora o que era um comodato, mas vocês não sabiam também o que era. E na verdade, você, graças a esse contrato aqui de comodato, você tá segura. Elas não vão conseguir fazer esse processo de usucapião. E eu tô te chamando aqui porque elas falaram que não conseguiam te citar, e eu tinha já falado né, que sim, que você ia conseguir ser citada.

Então se prepara que você vai enfrentar um processo da sua mãe, da sua irmã. Esse contrato de comodato tem a duração de 6 anos, então ainda tem um ano e pouquinho que elas podem ficar aí. Mas você pode também, agora que elas fizeram essa questão aí do usucapião, você pode também revogar essa autorização delas ficarem gratuitamente no seu imóvel no seu terreno.

O Grilo explicou tudo certinho, a Aline entendeu que ela tava protegida, mas a cabeça dela tava girando. Porque assim, gente, como que a sua mãe e a sua irmã estavam querendo tirar esse contrato de você, esse terreno de você, né? Nesse contrato, terreno de você, sendo que você trabalhou 7, 8 anos para conseguir juntar o dinheiro para comprar esse terreno. Assim, com muito sacrifício. E agora elas estavam entrando com pedido de usucapião para ficar com esse terreno para elas.

E elas tinham sim 5 anos de conta de água e de luz, porque elas moravam realmente lá, né, e pagavam água e a luz. O terreno era isento de IPTU. A sorte da Aline foi que Zé do Grilo fez o contrato de comodato, explicou para todo mundo na hora. E a Aline lembra dele ter falado muita coisa, todo mundo falando muita coisa ali, mas entendia nada. Então elas foram assinando, que é um perigo também, né? Mas foram assinando e deram sorte ali que Zé do Grilo era uma pessoa que tava ali do lado da Aline.

Acabou a reunião com o Zé do Grilo e agora Aline tinha que voltar para casa e enfrentar mãe e irmã que estavam tratando ela normalmente. Aline chorou muito no caminho. Isso já tinha virado uma pequena fofoca na cidade. Muita gente tava contra as duas. E aí, quando ela chegou, ela chegou chorando. A mãe e a irmã achando que elas tinham razão. Os argumentos delas: elas que tomaram conta do terreno, elas que cortaram o mato do terreno.

Porque mato, gente, cresce. Choveu, cresce mato. Então assim, porque elas cortaram o mato? Porque a Aline estava em São Paulo, já estava com a vida feita. Sendo que a Aline tava juntando dinheiro para a próxima etapa, que era fazer os chalezinhos, né? E assim, elas se achavam realmente no direito, realmente no direito.

Teve uma briga ali, a Aline nem conseguiu ficar lá, mas falou para elas: eu quero vocês fora da minha casa, eu vou voltar, vou antecipar esses 2 anos e vou voltar antes, e eu quero vocês fora.

Falaram que não ia sair porque ia ter esse processo, né, na justiça, tal de usucapião. Só que tem uma coisa: quando você vai entrar com processo, a outra parte também pode apresentar os documentos. Quando foi apresentado ali o contrato de comodato, esse processo de usucapião foi o quê? Extinto.

A juíza olhou ali e falou: não, existe um contrato de comodato, não tem como você fazer usucapião desse imóvel. Então esse processo está extinto.

E aí deu o que fazer pra Aline conseguir tirar a mãe e a irmã. Aline agora tava com 30, a irmã dela tava com 28, a mãe delas de 50 anos. Então assim, as duas ainda dava pra trabalhar bem, né?

Ah, porque agora se a gente quiser vender as comidas na praia, a gente tem que pegar 2 ônibus se a gente voltar lá pra casinha de barro.

E bom, pensasse antes, né, de querer trair a pessoa que te tirou da casinha de barro e que tava fazendo tudo pra que as 3 tivessem uma vida boa. Teve que ter despejo, oficial de justiça para tirar as duas da casa, e demorou. Enquanto isso, Aline em São Paulo, com medo do que ia acontecer, até que ela conseguiu tirar as duas da casa e voltou para a cidade dela para morar nessa casa. Construiu dois chalés, era o que dava, mas com o tempo ela foi se organizando ali e hoje ela tem uma pousada legal.

A mãe e irmã voltaram para casa de barro. Então veja, olha o retrocesso. Tava melhor o bairro, já tinha mais coisa, praticamente só a casa delas era de barro ali. E aí as duas fizeram esse esquema de realmente vender coisa na praia, inclusive lá perto da pousada mesmo, pegando dois ônibus. Aline ficou sabendo por outros parentes que elas construíram, né, com tijolo, uma casa lá delas. Aline fez tudo pela mãe, pela irmã, e foi traída porque elas queriam realmente pegar esse terreno.

E se não fosse o contrato de comodato que o Zé do Grilo fez, e parece que ele faz ali sempre, explica para as pessoas, ó, isso aqui é o contrato para você morar lá de graça, né, tá tudo certo. Porque senão as pessoas realmente podem entrar com processo de usucapião e ganhar. Então, Zé do Grilo, que inclusive hoje já é falecido, foi quem salvou o terreno da Aline, né? E a mãe e a irmã falam muito pouco com a Aline, convivem muito pouco e só aparecem quando querem dinheiro.

E aí ali ele me falou, Andréia, a gente sempre teve um relacionamento, nós três, muito bom. E eu não sei o que aconteceu para que elas quisessem tirar o terreno que eu comprei para nós, para nós três, mas era meu. E elas realmente achavam que elas tinham direito, né? Então Aline se livrou de perder o terreno aí por conta do Zé do Grilo lá do cartório.

Que que vocês acham?

Olá pessoal, meu nome é Isadora, sou advogada especialista em direito imobiliário. A história da Aline reforça a importância de ter todas as suas relações documentadas. Nesse caso, a gente precisa entender a diferença da posse e da propriedade também. A propriedade é da Aline, que tem toda a documentação registrada em seu nome, e a posse é exercida pela mãe e a irmã, que estão ali diariamente cuidando do imóvel. Caso vocês vão em algum momento emprestar esse imóvel para outra pessoa morar ou alugar ele para alguém, sempre façam documentações com base em orientação de um advogado especialista.

Seja o contrato de comodato, como esse é o caso, seja o contrato de locação, para que vocês se resguardem em relação às ações de usucapião.

Oi, gente, aqui é a Carol do Rio de Janeiro. Ainda bem que o Zé do Grilo salvou nossa diva quase injustiçada. O comodato, ele tá lá no artigo 579 do Código Civil, e ele é um empréstimo gratuito de uma coisa que não se consome, tipo um imóvel. Você empresta, a pessoa usa, mas a propriedade continua sendo sua. E ele é sim o escudo contra o usucapião. O usucapião, ele deixa alguém virar dono do imóvel só pelo tempo que essa pessoa mora lá, cuida do bem, paga as contas, ou seja, ela age como dono da propriedade.

Sem o Zé do Grilo, a mãe e a irmã poderiam sim entrar na justiça e até ganhar o imóvel. Com o comodato, fica registrado que aquela posse é de favor, por tolerância, o que o direito chama de posse precária. Tolerância não gera posse, e sem posse de dono não tem usucapião. É importante fazer tudo por escrito para gerar provas, com prazo, reconhece firma, registra no cartório, para evitar dor de cabeça, sabe? Ainda bem a Aline ter que ter um Zé do Grilo na sua vida, hein? Zé do Grilo, te amamos!

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Um beijo, gente, e eu volto em breve.

Quer a sua história contada aqui? Escreva para Não enviabilize @gmail.com. Picolé de limão é mais um quadro do canal Não Enviabilize.