Áreas de atuação da odontologia legal - Pesquisador Leonardo Silva

A partir de agora, a rádio Uniara FM passa a transmitir Universidade Aberta, um projeto de extensão do Centro Universitário de Araraquara. Eu sou a jornalista Luciane Duvalli e no programa Universidade Aberta Odontologia de hoje, eu converso com o pesquisador Leonardo Silva.

E eu vou conversar com o Leonardo sobre a odontologia legal e as suas áreas de atuação. É claro que eu começo agradecendo a oportunidade de conversar com o Leonardo. Leonardo, acho que seria interessante para o nosso ouvinte, para mim também, que não sou da área, se a gente pudesse dar um passinho atrás e você explicar primeiro o que é a odontologia legal, quais são essas áreas de atuação.

e depois é, obviamente, a gente aprofundar mais em cada uma delas, né? Muito obrigada mais uma vez pela entrevista. Primeiramente, eu que agradeço o convite, a oportunidade de estar conversando com você e com o pessoal de casa aí para explicar um pouquinho da minha área principal de atuação, né? Eu sou da odontologia, mas eu sou de uma área que são poucas pessoas que acabam vindo para a área, né? Tendo interesse e tudo mais.

Como eu disse anteriormente, uma outra oportunidade que tivemos no outro programa,

A odontologia legal é a aplicabilidade das ciências odontológicas em nome da justiça, ou seja, em prestação de serviço para a justiça. Não só a justiça em si, mas o que envolve toda a parte de burocracia, de leis, dentro e fora da odontologia, certo?

dentro da, assim, na odontologia para como atuação da odontologia legal, a gente tem algumas áreas ali que são mais específicas da odontologia legal, que é a parte de consultoria e assessoria, a parte de auditoria odontológica também, e a parte que é mais conhecida como a gente comentou na...

no outro programa, criminal de reconhecimento de corpos, mas também a parte de justiça civil, de perícia civil, quando existe algum processo estabilizado entre um paciente, um dentista, ou algo parecido.

Leonardo, inclusive você mencionou, né, uma outra oportunidade que a gente teve de conversar, que aí foi mais específico, né, sobre essa atividade, né, na identificação de corpos e tal, que aí que vem a minha pergunta, que você começou a nossa conversa falando assim, ah, é uma área...

pouco conhecida, que tem poucos profissionais que se dedicam a ela. Você acha que talvez seja porque justamente a parte da identificação de corpos, que aí precisa de algumas outras habilidades, é a mais destacada, e talvez isso espante os profissionais pensando que não há outras possibilidades de trabalho na odontologia legal que não seja essa da identificação de corpos? Você acha isso uma explicação?

Lu, eu acredito que, ao meu ponto de vista, a falta de interesse, digamos assim, dos alunos, dos profissionais com essa área, é que quando o aluno de graduação...

entra para a odontologia, ele entra com a visão já de que eu quero clinicar, eu quero atender para o cliente, eu quero fazer clareamento, eu quero fazer restauração, eu quero fazer cirurgia e tudo mais. Então, dentro da graduação, é meio que já deixado de lado a odontologia legal, certo?

É claro que na enorme maioria das faculdades aí, por mais que a gente perceba que não são especialistas em odontologia legal que acabam lecionando as matérias pertinentes à odontologia legal,

é mostrado as áreas que existem. Mas os alunos estarem interessados mais em atender, em fazer a odontologia, a prática odontológica mesmo, então eles acabam não tendo tanto, não desenvolvendo tanto interesse.

nessa área. Então, acaba não se aprofundando tanto nas áreas de atuação realmente, né? E como já de praxe, de fama, a identificação de cadáver é uma coisa que relaciona já a odontologia legal, então acaba ficando superficializado que é somente... Mas não, a gente tem algumas outras áreas aí que são tão importantes quanto a identificação, a parte forense ali, a parte criminal.

Entendi, inclusive você também citou, eu queria que você explicasse um pouco mais, né, para a gente entender o que é isso, né, então o que quer dizer essa participação em auditoria, em perícia, na prática mesmo, o que isso significa?

Bom, vamos lá. A consultoria e assessoria, como o próprio nome diz, o especialista em odontologia legal, ele tem os conhecimentos jurídicos, ele está apto a dar consultorias e assessorias aos colegas de profissão, aos outros dentistas.

Vamos supor que eu vá abrir um consultório. Eu preciso saber quais são as documentações que eu preciso, a vigilância, bombeiro, os alvarás, a parte de documentação mesmo de prontuário, como que deve ser preenchido o prontuário, como que devem ser elaborados os contratos, o termo de consentimento livre esclarecido.

toda essa parte burocrática que para aquele dentista que está querendo praticar odontologia é chata, acaba ficando para... E é obrigatório isso? É obrigatório. Tem muita documentação, muita coisa para você gerir um consultório ali que é obrigatório e que assim, mesmo os documentos que são dispensáveis, que não são obrigatórios,

é interessante que os dentistas tenham conhecimento e façam a boa formulação e a boa prática daqueles documentos para que evitem problemas futuros judiciais ali, entendeu? Que tenham um respaldo caso tenha algum problema judicial. Então, uma das áreas que a gente trata é essa consultoria e assessoria aí. Entendi.

E temos também a parte de auditoria também, né? Que é, digamos, que o controle de qualidade...

e o que fiscaliza uma boa conduta profissional, ética e técnica científica na odontologia, principalmente em clínicas de grande porte, mas principalmente em operadoras de saúde suplementar, que são os planos de saúde popularmente conhecidos. O que o auditor faz?

Ele é aquele que intermedia o profissional que atende pelo plano e a operadora de saúde ali. Ele fiscaliza as guias, citando como exemplo, vamos supor que você...

é paciente de um plano, e aí você vai no seu dentista, no dentista do plano, ele vai lançar uma guia falando quais são as suas condições e o que precisa ser realizado. Aí eu, como auditor, vou analisar se realmente aquilo tem necessidade, se você tem a cobertura como paciente, se você tem a cobertura para fazer aqueles procedimentos, e vou liberar.

E aí o dentista vai realizar todo o procedimento, depois ele vai me enviar todas as informações de novo, imagens e tudo que tiver de relato ali, para eu analisar se foi realmente realizado aquele procedimento, se foi realizado da forma correta dentro das normas ali do plano e dentro da ética também e da técnica correta científica.

E vou dizer, está tudo correto? Beleza. Então, o paciente está liberado também e o dentista também está liberado a receber pelos procedimentos que ele fez.

Essa é a parte de auditoria. E, além disso também, a gente acaba analisando, dando algumas dicas para os planos de saúde ou para a clínica que a gente presta esse serviço de auditoria, sobre os gastos, o que está sendo gastado, como foi o andamento econômico dessa...

financeiro dessa clínica ou dessa operadora, através dos atendimentos, para ter um controle aí de, a gente precisa investir mais em tratamentos de prevenção da saúde bucal.

ou em tratamentos cirúrgicos, ou tratamentos de dentísticas, estéticos ou restauradores. Então a gente consegue meio que organizar, dar umas dicas para as operadoras de saúde ou para a clínica sobre...

essas condutas também, de acordo com o andamento dos atendimentos ali. Eu acho que alguém deve estar pensando, talvez, assim, nossa, mas o que ele fala parece tanto com o ofício de um advogado, de uma pessoa do direito, todos esses trâmites e tal, mas aí eu já me adianto, assim, pensei na resposta que você dá para isso, porque são coisas muito específicas da área de odontologia, então precisa ser um profissional da área da odontologia para identificar isso e aí juntar.

com esse conhecimento jurídico. Essa seria a resposta, né, Leandr? A gente até brinca que o especialista em odologia legal é o advogado.

Dentista. É claro que a gente não tem o poder e as competências do advogado, mas a gente tem os conhecimentos do advogado, né? Os conhecimentos jurídicos e os conhecimentos técnicos odontológicos para juntar os dois, para casar os dois ali e chegar a uma resposta para algumas questões aí. Certo?

E aí fazendo uma ligação aí com isso que você me falou, a gente cai aí para, é o que eu comentei que é uma das áreas também, que é a parte de perícia civil e assistência técnica, né? O que é isso? Assistência técnica? Agora você me deixou mais curiosa ainda.

Vamos lá. Hoje em dia, com o avanço da tecnologia, os pacientes têm muito conhecimento sobre as técnicas odontológicas também. Eles dão um Google ali, procuram. Eles já chegam no consultório para a gente, sabendo o que vai ser feito, como vai ser feito, o que é melhor para eles e tudo mais. Consequentemente...

houve um aumento também de problemas judiciais. Os pacientes estão muito mais exigentes, então quando eles não estão satisfeitos com algum resultado, acabam buscando a justiça. É claro que nós dentistas sempre tentamos prestar o suporte melhor para não ter esse envolvimento judicial, mas em alguns casos acaba sendo resolvido na justiça.

E aí cabe ao especialista em odontologia legal ser responsável pela perícia, pelo exame pericial, a emissão do laudo sobre o que aconteceu naquilo, para prestar uma resposta para a justiça. Porque o juiz, a promotoria, quem está envolvido na justiça, a parte judicial, ela não tem o conhecimento técnico, científico, odontológico.

para saber se está certo ou está errado, o que o dentista fez de certo, o que ele deixou de fazer, o que o paciente fez de certo ou o que deixou de fazer.

acaba sendo nomeado um dentista para fazer essa perícia. Aí vamos lá, você perguntou sobre assistência técnica, como funciona? O paciente processou o dentista, a justiça vai nomear um perito, certo? O dentista pode se inscrever ali no site do TJ, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ou do estado que for pertinente a ele.

para fazer essas perícias. Então, estabelecido esse processo, o juiz vai nomear um perito, e aí esse perito vai fazer essa perícia, a função do perito é ser imparcial, ele não vai dizer quem está certo e quem está errado, ele vai dizer o que aconteceu, o fato, através do exame pericial. Esse exame pericial vai ser clínico no paciente ali e documental, através dos prontuários, análise de documentos, de imagem e tudo mais.

estabelecida essa perícia, esse perito civil aí, esse perito judicial, as partes, tanto o paciente quanto o dentista, ele vai ter direito de contratar um perito particular, que a gente chama de assistente técnico, porque ele vai contrapericiar a perícia oficial ali do caso, entendeu? Entendi.

É dessa forma que funciona. É como se muitas aspas, no que eu vou falar, como fosse a segunda voz, assim, né? Quero uma segunda opinião, digamos assim, para ver se a coisa está, aspas, batendo, né? É porque, assim, o advogado das partes, ele não vai ter conhecimento científico, né? Sim. Então, ele vai contratar um perito particular, esse assistente técnico, para fazer os quesitos, as perguntas que vai favorecer o lado dele e tentar prejudicar o lado oposto ali, entendeu? Entendi.

E é interessante isso que você está falando, porque você começou essa explicação dizendo assim, né? Ah, porque hoje os pacientes chegam no consultório já sabendo o que querem, o que vão fazer e tal. Só que aí que eu queria te ouvir um pouco sobre isso em relação principalmente aos processos, né? Porque aí tem uma divisória ali entre o que é possível fazer naquele paciente com aquela determinada estrutura dele.

que vem de fábrica, digamos assim, como ele é, etc. E o que ele está querendo que aconteça, né? Porque uma coisa é, de repente, ter um erro mesmo. Outra coisa é não ter ficado do jeito que ele sonhou, né? E aí ele processa o dentista, né? Imagino que vocês devem estar vendo bastante situações desse tipo, né, Leonardo? Enfim, bom, vamos lá. Na odontologia, para o Código de Defesa do Consumidor,

Nós deixamos de ser dentistas e pacientes. Acaba sendo fornecedor e consumidor ali. Então, caia naquele assunto de resultado garantido, de meio.

E por isso que aí a gente volta lá na consultoria, assessoria, que foi o primeiro ponto que eu... Está tudo documentado, né? O dentista fala, ó, eu disse isso para ele, ele sabia, ele tinha ciência, ele assinou, né? O documento.

Por isso que é importante, assim, a ciência odontológica, ela não é exata. Sim. Ela não tem como ser exata, porque depende da fisiologia do paciente, depende de como é a condição do paciente inicial, um paciente é diferente do outro. Sim.

Então, é importante a gente estabilizar para o dentista, é importante a gente estabilizar no contrato e no termo de consentimento livre esclarecido, de que o paciente está de acordo e que ele está ciente de que não é uma ciência exata e que o dentista, obviamente, vai dispor dos melhores meios técnicos, científicos e de materiais que ele tem para atingir o resultado.

Até porque o dentista, ele quer atingir o resultado. É satisfatório para nós dentistas ver nosso trabalho ali muito bem feito e o paciente elogiando. Longe da gente querer um problema com o paciente ou um resultado insatisfatório, certo? Sim. Mas acontece, então é bom estar estabelecido esse acordo entre o dentista e o paciente de que vai ser feito da melhor forma, mas que o resultado não é igual e também não é exato.

E para o Código de Defesa do Consumidor, assim, um contrato, uma publicidade que eu coloque lá, garanta o seu melhor sorriso, eu já estou, nessa publicidade, eu já estou fazendo um contrato com o paciente. Entendeu? Então a gente tem que tomar muito cuidado com isso aí também. Por isso que serve a assessoria e consultoria, certo? Sim. É uma forma da gente tentar evitar os problemas.

Porém, a gente faz o melhor para garantir um bom resultado para os pacientes, sempre.

Se acontecer, vamos lá então chamar os peritos para decidir. A gente está chegando quase no final do programa e eu me lembro, Leonardo, que na outra vez que a gente conversou, você explicou que dependendo da área que quer seguir, aí precisa ser via prestação de concurso, porque é uma atividade pública e tal. E no começo do nosso conversa aqui, você disse assim, se eu quiser abrir um escritório de consultoria. Então, eu só queria finalizar com você explicando.

Quais são as atuações que eu posso, enquanto dentista, abrir essa consultoria e quais tem que ser mesmo via concurso público e aí trabalhar nessas instâncias públicas? Certo, certo. Não, tratando do mercado de trabalho aí...

Obrigatoriamente, para você atuar como odontolegista na parte criminal, salvo algumas exceções, atualmente no Brasil é concursado. É concursado da polícia civil, da polícia científica ali, certo? Eu digo salvo algumas exceções porque em alguns estados que são mais precários a situação ali...

que falta profissionais, falta mal de obra e tudo mais, através de leis ali, a polícia civil tem o direito de contratar, de nomear algum perito para fazer em alguma situação mais específica ali, certo?

Mas hoje em dia aqui no Brasil, todos os estados já estão contando com algum perito. Então, obrigatoriamente, para a parte criminal, um concursado. Agora, para as outras áreas, existem alguns concursos, tem prefeituras que têm auditores, algumas prefeituras que optam por ter um auditor ali, através de concurso também. Então, em geral, o serviço público precisa do concurso.

E agora para a parte de auditoria de perícia civil, a perícia civil, como eu disse, você se inscreve no TJ e você é nomeado. E aí você pode dar os seus honorários, você dá o seu valor, e se as partes aceitarem, você faz. Ou tem a opção de justiça gratuita, se uma das partes entra com justiça gratuita, então você recebe por valor de tabela. Então qualquer dentista que seja inscrito no conselho e tudo mais, pode ser nomeado ali.

E para a parte de consultoria, você ter o escritório ali, ou no serviço particular mesmo.

E para auditoria ou concurso, como eu disse na prefeitura, ou no particular mesmo, contratado, ou contratado com carteira assinada, ou você tendo a sua empresa e prestando serviços de auditoria para as operadoras de saúde, que é o que está sendo mais comum hoje em dia, porque é uma forma das operadoras de saúde acabarem deixando a dor de cabeça deles.

correndo atrás de funcionários e direitos e tudo mais, então é mais interessante para uma operadora hoje em dia contratar uma empresa. Então é interessante você ter o dentista que vai trabalhar com auditoria, ter a sua empresa, ter o seu CNPJ, e prestar serviços de auditoria ou de consultoria, assessoria para os outros profissionais ou para as outras empresas.

Tá certo. Bom, só posso agradecer mais uma vez a oportunidade de conversar com o pesquisador Leonardo Silva e justamente conversamos um pouco então sobre a odontologia legal e as suas áreas de atuação. Leonardo, mais uma vez, muito obrigada. Eu que agradeço novamente a oportunidade. A Rádio Uniara FM apresentou Universidade Aberta.